Ir para conteúdo principal

22ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
15/12/2021 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

Trechos

Indicação de Autoridade

Itens da Pauta

  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, o nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga indicada pelo Procurador-Geral da República.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    Aprovado o Parecer que conclui pela aprovação do nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de Justiça, com 23 votos favoráveis e 1 voto contrário.

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Institui a Lei Geral do Esporte.
    Relator
    Senador Roberto Rocha
    Relatório
    Favorável ao Projeto, com acolhimento das Emendas n°s 1 e 5, acolhimento parcial da Emenda n° 3, rejeição das Emendas nºs 2 e 4, com 51 emendas que apresenta.
    Resultado
    Adiado.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
    Relatório
    Favorável à matéria.
    Resultado
    Aprovado o Parecer favorável ao Projeto.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e define crimes, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos das Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 7.170, de 14 de dezembro de 1983.
    Relator
    Senador Marcos do Val
    Relatório
    Favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 4.
    Resultado
    Vista coletiva concedida, nos termos regimentais.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Simone Tebet
Fernando Bezerra Coelho
Jader Barbalho
Mecias de Jesus
Esperidião Amin Presente
Eliane Nogueira
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. Veneziano Vital do Rêgo Presente
3. Giordano
4. Luiz Carlos do Carmo Presente
5. Rose de Freitas
6. Flávio Bolsonaro
7. Luis Carlos Heinze Presente
8. Daniella Ribeiro
Titulares
Plínio Valério
Chiquinho Feitosa Presente
Jorge Kajuru Presente
Eduardo Girão Presente
Marcos do Val Presente
Soraya Thronicke Presente
Suplentes
1. Roberto Rocha Presente
2. José Aníbal Presente
3. Marcio Bittar
4. Lasier Martins Presente
5. Alvaro Dias Presente
6. Oriovisto Guimarães Presente
Titulares
Antonio Anastasia
Lucas Barreto Presente
Omar Aziz Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Suplentes
1. Nelsinho Trad
2. Carlos Viana
3. Carlos Fávaro Presente
4. Sérgio Petecão
Titulares
Davi Alcolumbre
Marcos Rogério
Jorginho Mello Presente
Suplentes
1. Zequinha Marinho Presente
2. Maria do Carmo Alves
3. Carlos Portinho Presente
Titulares
Paulo Paim
Telmário Mota Presente
Rogério Carvalho Presente
Suplentes
1. Fernando Collor Presente
2. Humberto Costa
3. Jaques Wagner Presente
Titulares
Eliziane Gama
Weverton
Fabiano Contarato Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Cid Gomes
3. Randolfe Rodrigues
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Dário Berger Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12