15/12/2021 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Ofício "S" n° 20, de 2021 Ver OFS 20/2021

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, o nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga indicada pelo Procurador-Geral da República.

Autoria e relatoria

Autor

Procuradoria-Geral da República

Relatório

Pronto para deliberação.

Resultado

Aprovado o Parecer que conclui pela aprovação do nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de Justiça, com 23 votos favoráveis e 1 voto contrário.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)