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4ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
05/07/2021, Após a 3ª Reunião Extraordinária Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

Trechos

Indicação de autoridades.

Itens da Pauta

  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição, a indicação do Senhor AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição Federal, com 19 (dezenove) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (uma) abstenção.
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso I, da Constituição, a indicação do Senhor ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, Procurador-Geral do Trabalho, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro João Batista Brito Pereira.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ALBERTO BASTOS BALAZEIRO para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 111-A, inciso I, da Constituição Federal, com 20 (vinte) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Sergio Moro
Alan Rick
Soraya Thronicke Presente
Oriovisto Guimarães
Marcio Bittar
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Marcelo Castro
4. Jayme Campos
5. Giordano Presente
6. Zequinha Marinho Presente
7. Plínio Valério
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho
Titulares
Otto Alencar Presente
Omar Aziz
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso Presente
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes Presente
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Zenaide Maia
3. Irajá
4. Sérgio Petecão
5. Mara Gabrilli
6. Jorge Kajuru
Titulares
Carlos Portinho
Eduardo Girão
Magno Malta
Marcos Rogério
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Izalci Lucas
3. Eduardo Gomes
4. Flávio Bolsonaro
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho Presente
Fabiano Contarato Presente
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Jaques Wagner
3. Humberto Costa
4. Ana Paula Lobato
Titulares
Ciro Nogueira Presente
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão
Parlamentares
Davi Alcolumbre Presente
Simone Tebet Presente
Antonio Anastasia Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Lucas Barreto Presente
Marcos do Val Presente
Nelsinho Trad Presente

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