20ª Reunião - CTIA
Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
Comissão Temporária Interna
Encerrada
04/07/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Lido o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- Pela aprovação do PL nº 2.338, de 2023; pela aprovação das Emendas n° 4, 8, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 35, 38, 44, 47, 49, 50, 52, 75, 86, 96, 108 e 125, pela aprovação parcial das Emendas n° 1, 3, 5, 7, 10, 22, 27, 34, 42, 43, 45, 46, 53, 84, 105, 106, 107, 114, 126 e 127; rejeição das demais, na forma do substitutivo consolidado; e pela declaração de prejudicialidade do PL nº 21, de 2020; PL nº 5.051, de 2019; PL nº 5.691, de 2019; PL nº 872, de 2021; PL nº 3.592, de 2023; PL nº 210, de 2024; e PL nº 266, de 2024.
- Resultado
-
Lida a Complementação de Voto pelo Relator, Senador Eduardo Gomes.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Lido o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Lido o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Lido o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Lido o relatório
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Lido o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Lido o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Lido o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Lido o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Lido o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Lido o relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Viana | Presente |
| Styvenson Valentim | |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| André Amaral | Presente |
| Weverton | |
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Nelsinho Trad | |
| Fabiano Contarato | |
| Chico Rodrigues | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Laércio Oliveira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rodrigo Cunha | |
| 2. Izalci Lucas | |
| 3. Alessandro Vieira | |
| 4. Alan Rick | |
| 5. Cid Gomes | |
| 6. Angelo Coronel | |
| 7. Mara Gabrilli | |
| 8. Sérgio Petecão | |
| 9. Rogério Carvalho | Presente |
| 10. Flávio Arns | Presente |
| 11. Carlos Portinho | |
| 12. Marcos Rogério | |
| 13. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |