11ª Reunião, Extraordinária - CEsp

Comissão de Esporte

Comissão Permanente

07/11/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Cancelada

Observações: A deliberação do PL 3626/2023 será realizada na 12ª Reunião da CEsp.

1 - PL 3626/2023

Ver PL 3626/2023

Ementa

Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências.

Relatório

Pela aprovação do Projeto de Lei nº 3626/2023 e das Emendas nºs 14-U, 48-U e 61, contrário às demais emendas e, ainda, com as três emendas que apresenta.

Observação

1. A matéria se encontra em urgência constitucional. 2. A matéria está sendo apreciada simultaneamente pela CEsp e pela CAE.

Titulares
Romário
Eduardo Girão

Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes

Titulares
Teresa Leitão
Leila Barros

Suplentes
1. VAGO
2. VAGO

Titulares
Roberta Acioly

Suplentes
1. VAGO

Parlamentares não-membros presentes

Nenhum parlamentar não-membro presente.