8ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
18/10/2023 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Estância Velha - AERCOM FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estância Velha, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação.
- Resultado
-
Aprovado com a Emenda 1/2023-CCDD (de redação).
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária de Sertanópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sertanópolis, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Artística Desportiva e de Comunicação Social Nova Campina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Campina, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Dr. Hiran
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação.
- Resultado
-
Aprovado com a Emenda 1/2023-CCDD (de redação).
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Cultural e Social Borboremense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borborema, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Dr. Hiran
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores da Quadra 404 Norte (ARNE 51) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins.
- Relator
- Senador Dr. Hiran
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Vida de Promoção Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Carlos Portinho
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação.
- Resultado
-
Aprovado com a Emenda 1/2023-CCDD (de redação).
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial dos Moradores da Boa Vista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cascavel, Estado do Ceará.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação.
- Resultado
-
Aprovado com a Emenda 1/2023-CCDD (de redação).
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Inocencience de Comunicação e Marketing para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inocência, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Relatório
- Pela prejudicialidade. Votação simbólica
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Louvores ao Rei de Integração Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educativa de Vila Nova para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Monte Santo FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Santo do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | |
| VAGO | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Marcos do Val | Presente |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jader Barbalho | |
| 2. VAGO | |
| 3. Efraim Filho | |
| 4. VAGO | |
| 5. Styvenson Valentim |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flávio Arns | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Dra. Eudócia | |
| Eduardo Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Girão | |
| 2. Carlos Portinho | |
| 3. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogério Carvalho | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | |
| 2. Damares Alves |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Magno Malta | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Giordano | Presente |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Augusta Brito | Presente |