36ª Reunião, Extraordinária - CSP
Comissão de Segurança Pública
Comissão Permanente
14/11/2023 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Semipresencial
Emendas da CSP ao Projeto da LDO/2024
- Finalidade
- Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela CSP à CMO, referentes ao PLDO 2024 (PLN 4/2023) – que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências". Relatora: Senadora Eliziane Gama
- Resultado
- Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, pela apresentação das seguintes emendas ao PLDO 2024: as 10 emendas de texto apresentadas, quais sejam, as emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10; e as seguintes emendas propostas ao Anexo de Prioridades e Metas: Emenda 1-CSP - Ação: 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade; Emenda 2-CSP - Ação: 20IE - Articulação de Política Pública sobre Drogas; e Emenda 3-CSP - Ação: 2723 - Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção.
- Anexos
-
Quadro de sugestões de emendas
Relatório
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requer audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública para debater os impactos e consequências de eventual rejeição ao Veto n.º 46.21, de 2021, aposto ao PL n.º 2.108, de 2021, em especial no que tange a atuação das forças de segurança pública.
- Resultado
-
Incluído como extrapauta, colocado em votação, é aprovado o requerimento.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | Presente |
| Ivete da Silveira | Presente |
| Marcio Bittar | |
| Sergio Moro | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Styvenson Valentim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 3. Renan Calheiros | |
| 4. Plínio Valério | Presente |
| 5. Efraim Filho | Presente |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | Presente |
| VAGO | |
| Angelo Coronel | Presente |
| Vanderlan Cardoso |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | |
| 2. VAGO | |
| 3. Omar Aziz | |
| 4. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Jorge Seif | |
| Magno Malta | |
| Rogerio Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | Presente |
| 2. Carlos Portinho | |
| 3. Marcos Rogério | |
| 4. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Fabiano Contarato | Presente |
| Ana Paula Lobato | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaques Wagner | Presente |
| 2. Rogério Carvalho | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Margareth Buzetti | |
| 2. Damares Alves | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Augusta Brito | Presente |