3ª Reunião - CSF
Comissão Senado do Futuro
Comissão Permanente
Encerrada
22/06/2022 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Semipresencial
Emendas da CSF ao PLDO 2023
- Finalidade
- Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela CSF à CMO, referentes ao PLDO 2023 (PLN 5/2022-CN), que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências". Relator: Izalci Lucas.
- Resultado
- Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer, favorável às três emendas seguintes de inclusão de Meta: (01) AÇÃO: 20K7 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS PARA FORTALECIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE | META: 10; (02) AÇÃO: 20V6 - FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO VOLTADOS À INOVAÇÃO, A TECNOLOGIAS DIGITAIS E AO PROCESSO PRODUTIVO | META: 140 e; (03) AÇÃO: 20Y6 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUÁRIA | META: 100 e às seguintes emendas de texto: (01) EMENTA: Limitação da revisão dos benefícios à variação do IPCA | TIPO: Modificativa | REFERÊNCIA: Corpo da Lei, Cap VII, Seção II, Art 126; (02) EMENTA: Autorização para pagamento de Gratificação por Desempenho prevista em lei.| TIPO: Modificativa | REFERÊNCIA: Corpo da Lei, Cap VII, Seção I, Art 115; (03) EMENTA: A presente proposta tem por objetivo possibilitar às empresas públicas, vinculadas ao Setor Estratégico de Defesa, receberem eventuais aportes para investimento na consecução de Programas que contribuirão para o atingimento de Políticas Públicas, sem a obrigação de estarem incluídas no Programa Nacional de Desestatização.| TIPO: Modificativa | REFERÊNCIA: Corpo da Lei, Cap IV, Seção VI, Art 48; (04) EMENTA: Obras e serviços de engenharia | TIPO: Aditiva | REFERÊNCIA: Corpo da Lei, Cap XI, Art 156; (05) EMENTA: Meta de resultado primário (atualização da projeção do IPCA) Congresso Nacional.| TIPO: Aditiva | REFERÊNCIA: Corpo da Lei, Cap II, Art 2, § 2; (06) EMENTA: Exclusão de restrição ao reajuste do teto de gasto pelo Congresso Nacional | TIPO: Supressiva | REFERÊNCIA: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 24; (07) EMENTA: Execução orçamentária de convênios | TIPO: Aditiva | REFERÊNCIA: Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção I, Art 70, § 3; (08) EMENTA: Inclua-se no Anexo III do PLN 5, de 2022, a Seção III, juntamente com as respectivas ações a serem ressalvadas, os Projetos Prioritários das Forças Armadas por serem de fundamental importância para o desenvolvimento e dotação delas com equipamentos e meios militares avançados | TIPO: Aditiva | REFERÊNCIA: Anexo III ; (09) EMENTA: Meta de resultado primário (exclusão de despesas) | TIPO: Modificativa | REFERÊNCIA Corpo da Lei, Cap II, Art 2, § 2; (10) EMENTA: Inclusão de programação orçamentária específica para cidades inteligentes | TIPO: Aditiva | REFERÊNCIA: Corpo da Lei, Cap III, Art. 12, inciso XXV; (11) EMENTA: Ressalvar as cidades inteligentes do contingenciamento | TIPO: Aditiva | REFERÊNCIA: Anexo III, Seção III, inciso IV.
- Anexos
-
Quadro de emendas
Relatório
Deliberativa
- Finalidade
- Deliberação de requerimentos
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer realização de audiência pública com o objetivo de debater a adoção de medidas públicas que estimulem o aumento do consumo de produtos derivados de cacau.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a política de Importação do Cacau via DRAWBACK.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os Estudos sobre o Futuro.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os Serviços Ecossistêmicos e os Títulos Verdes no Brasil.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas para o desenvolvimento da conectividade no padrão 5G no país.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o mercado digital e os novos perfis profissionais emergentes.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a prevenção e o combate aos incêndios florestais no Brasil.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Confúcio Moura | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcelo Castro | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | |
| 2. Eduardo Girão | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | |
| Mecias de Jesus |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Zequinha Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wellington Fagundes |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogério Carvalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zenaide Maia |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |