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4ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
11/03/2020 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Nassau Editora Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo.
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Tupiratins de Apoio a Educação Cultura e Lazer - ATAECL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tupiratins, Estado do Tocantins.
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Ondas de Paz de Alto Rio Novo/ES para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo.
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança de Iguatemi - ACEI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatemi, Estado do Mato Grosso do Sul.
    Relatora
    Senadora Mailza Gomes
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de São João da Serra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Serra, Estado do Piauí.
    Relatora
    Senadora Mailza Gomes
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Mafrense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Simplício Mendes, Estado do Piauí.
    Relator
    Senador Fernando Collor
    Relator Ad hoc
    Senador Plínio Valério
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Amapaense de Comunicação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Amapá do Maranhão, Estado do Maranhão.
    Relator
    Senador Weverton
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Estiva para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
    Relator
    Senador Weverton
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Paranaguá, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à União das Associações de Moradores dos Bairros de Lajeado para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária dos Radioperadores Grupo Mercosul de Comunicação e Rádio Emissão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Negro, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Alto Paraíso para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Paraíso, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Universitária de Curitiba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Educativa da Rádio Comunitária Interativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação e Radiodifusão de Jundiaí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jundiaí, Estado de São Paulo.
    Relatora
    Senadora Mara Gabrilli
    Relator Ad hoc
    Senador Plínio Valério
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
    Relatora
    Senadora Mara Gabrilli
    Relator Ad hoc
    Senador Plínio Valério
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educativa de Vila Nova para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Resultado
    Adiado
  • Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Tabira FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabira, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão FM Comunitária de Tracunhaém-PE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tracunhaém, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Requer inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do REQ 79/2019-CCT, destinada a instruir o PL 5691/2019, que institui a Política Nacional de Inteligência Artificial.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do REQ 66/2019-CCT, destinada a debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego.
    Resultado
    Aprovado o requerimento, subscrito pelo Senador Plínio Valério.
  • Ementa
    Requer inclusão de convidados na Audiência Pública, objeto do REQ 1/2020-CCT, destinada a discutir, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a tecnologia 5G e sua implantação no Brasil, especialmente após a aprovação inicial do leilão de radiofrequências pelo Conselho Diretor da Anatel; e debater questões relativas a segurança cibernética das redes que serão implementadas.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer a substituição do representante da Marinha do Brasil por representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República na audiência pública, objeto do REQ 11/2020-CCT, destinada a debater sobre as perspectivas do Programa Nuclear Brasileiro.
    Resultado
    Aprovado o requerimento, subscrito pelo Senador Luiz do Carmo e pela Senadora Mailza Gomes.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática avalie as políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis(5G) no Brasil, no exercício de 2020
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
Eduardo Gomes
Daniella Ribeiro Presente
Luis Carlos Heinze
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Dário Berger Presente
3. Luiz Carlos do Carmo Presente
4. Mailza Gomes Presente
Titulares
Izalci Lucas Presente
Rodrigo Cunha Presente
Juíza Selma
Suplentes
1. Mara Gabrilli
2. Plínio Valério Presente
3. Major Olimpio Presente
Titulares
Alessandro Vieira
Eliziane Gama Presente
Weverton Presente
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. Kátia Abreu
3. Acir Gurgacz
Titulares
Jean-Paul Prates
Paulo Rocha Presente
Suplentes
1. Fernando Collor
2. Rogério Carvalho
Titulares
Arolde de Oliveira
Angelo Coronel
Suplentes
1. Carlos Viana Presente
2. Sérgio Petecão
Titulares
Chico Rodrigues Presente
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. VAGO
Titulares
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Styvenson Valentim Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Irajá Presente
Telmário Mota Presente
Soraya Thronicke Presente

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