Projeto de Decreto Legislativo n° 152, de 2019 Ver PDL 152/2019

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão FM Comunitária de Tracunhaém-PE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tracunhaém, Estado de Pernambuco.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Styvenson Valentim

(PODEMOS/RN)

Relatório

Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Resultado

Aprovado o parecer pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Observação

A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)