5 - PDL 194/2019 - 4ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

Comissão Permanente

11/03/2020 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Projeto de Decreto Legislativo n° 194, de 2019 Ver PDL 194/2019

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de São João da Serra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Serra, Estado do Piauí.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Mailza Gomes

(PP/AC)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto.

Observação

A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

Textos da pauta