3ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
19/02/2020 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para redefinir o percentual de Reserva Legal nos imóveis rurais localizados no bioma Cerrado.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado Parecer contrário ao Projeto. A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente em decisão terminativa.
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Adiado
- Ementa
- Institui o Fundo Nacional de Apoio à cultura da Palmeira do Babaçu – FUNBABAÇU.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre moratória para o desmatamento no Cerrado.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado Parecer contrário ao Projeto. A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente em decisão terminativa.
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Lido o relatório
- Ementa
- Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, da Emenda nº 1-CMA e da Emenda que apresenta.
- Resultado
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Lido o relatório, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para permitir ao assentado, mediante autorização do Incra, a exploração do potencial de energia eólica ou solar existente no imóvel.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta
- Resultado
-
Lido o relatório, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 22/2019 - CRA, seja incluído o seguinte convidado: Senhor José Luiz Soares (Luiz Katu), Cacique, representando Comunidade do Katu.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro em aditamento ao Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 2, de 2020, de autoria do Senador Esperidião Amin, que sejam convidados os Srs. Alysson Paulinelli, ex-Ministro da Agricultura e Eliseu Roberto de Andrade Alves, Funcionário da Embrapa para participarem da audiência pública aprovada por esta Comissão.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito desta Comissão, com transmissão ao vivo pela TV Senado dentro das possibilidades técnicas e operacionais, no dia 8 de maio do corrente ano, sexta-feira, a partir das 14 horas, durante 23ª edição da Fenasoja que acontecerá no período de 1º a 10 de maio de 2020, no Parque de Exposições Alfredo Leandro Carlson, no município de Santa Rosa, no noroeste do estado do Rio Grande do Sul. O evento tem por objetivo de discutir o tema "Conectividade no Campo". Para esse importante debate, sugiro que sejam convidados a representação dos seguintes órgãos do governo e entidades, entre outras que possam ser sugeridas por este plenário, inclusive posteriormente: 1. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 2. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; 3. Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul; 4. Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - Fetag/RS; 5. Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do RioGrande do Sul - FecoAgro/RS; 6. Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura Infracoop; 7. Representação das Industrias de Máquinas e Implementos Agrícolas; 8. Gaúcha Tecnologia e Participações S/A – Gaúcha TecPar; e 9. Sicredi Integração de Estados RS/SC - Passo Fundo.
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito desta Comissão, com transmissão ao vivo pela TV Senado dentro das possibilidades técnicas e operacionais, no dia 6 de março do corrente ano, sexta-feira, a partir das 14 horas, durante 21ª edição da Expodireto Cotrijal que acontecerá no período de 2 a 6 de março do corrente ano, no parque de exposições do município de Não Me Toque, estado do Rio Grande do Sul. O evento tem por objetivo de discutir o tema "Conectividade no Campo". Para esse importante debate, sugiro que sejam convidados a representação dos seguintes órgãos do governo e entidades, entre outras que possam ser sugeridas por este plenário, inclusive posteriormente: 1. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 2. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; 3. Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul; 4. Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - Fetag/RS; 5. Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do RioGrande do Sul - FecoAgro/RS; 6. Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura Infracoop; 7. Representação das Industrias de Máquinas e Implementos Agrícolas;8. Gaúcha Tecnologia e Participações S/A – Gaúcha TecPar; e 9. Sicredi Integração de Estados RS/SC - Passo Fundo
- Resultado
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Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jader Barbalho | |
| Confúcio Moura | |
| VAGO | |
| Zequinha Marinho | |
| Jayme Campos | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Giordano | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| 4. Fernando Farias | |
| 5. Styvenson Valentim |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | |
| VAGO | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | Presente |
| 2. Eliziane Gama | Presente |
| 3. Angelo Coronel | |
| 4. Jussara Lima |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Marcos Rogério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Jorge Seif |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | |
| Augusta Brito | |
| Weverton |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Alan Rick |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Margareth Buzetti | |
| 2. Hamilton Mourão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Luiz Pastore | Presente |
| Marcelo Castro | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Elmano Férrer | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Paulo Albuquerque | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |