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2ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
12/02/2020 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para redefinir o percentual de Reserva Legal nos imóveis rurais localizados no bioma Cerrado.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela rejeição do Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CMA.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para permitir ao assentado, mediante autorização do Incra, a exploração do potencial de energia eólica ou solar existente no imóvel.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões relacionadas: 1) ao orçamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); 2) aos projetos da Empresa cuja execução apresenta desafios atualmente; e 3) ao plano de trabalho a ser executado por essa empresa ao longo dos próximos meses. Proponho para a audiência a presença do Senhor Presidente da Embrapa, ou seu representante.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Dário Berger Presente
Jader Barbalho
José Maranhão Presente
Luis Carlos Heinze
Suplentes
1. Marcio Bittar
2. Esperidião Amin Presente
3. Mailza Gomes
4. Marcelo Castro
Titulares
Soraya Thronicke Presente
Lasier Martins
Juíza Selma
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Mara Gabrilli Presente
2. Rose de Freitas
3. Elmano Férrer Presente
4. VAGO
Titulares
Acir Gurgacz
Kátia Abreu
Eliziane Gama Presente
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Jean-Paul Prates Presente
Paulo Rocha Presente
Suplentes
1. Telmário Mota
2. Zenaide Maia Presente
Titulares
Paulo Albuquerque Presente
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Rodrigo Pacheco
2. Angelo Coronel Presente
Titulares
Chico Rodrigues
Jayme Campos Presente
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Wellington Fagundes
Parlamentares
Luiz Pastore Presente
Arolde de Oliveira Presente
Paulo Paim Presente
Eduardo Braga Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Marcos do Val Presente

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