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2ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
12/02/2020 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para redefinir o percentual de Reserva Legal nos imóveis rurais localizados no bioma Cerrado.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela rejeição do Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CMA.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para permitir ao assentado, mediante autorização do Incra, a exploração do potencial de energia eólica ou solar existente no imóvel.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões relacionadas: 1) ao orçamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); 2) aos projetos da Empresa cuja execução apresenta desafios atualmente; e 3) ao plano de trabalho a ser executado por essa empresa ao longo dos próximos meses. Proponho para a audiência a presença do Senhor Presidente da Embrapa, ou seu representante.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Confúcio Moura
VAGO
Zequinha Marinho
Jayme Campos Presente
Suplentes
1. Giordano
2. Professora Dorinha Seabra
3. Soraya Thronicke Presente
4. Fernando Farias
5. Styvenson Valentim
Titulares
Flávio Arns
VAGO
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Eliziane Gama Presente
3. Angelo Coronel Presente
4. Jussara Lima
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes
Marcos Rogério
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
Titulares
Beto Faro
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Alan Rick
Suplentes
1. Margareth Buzetti
2. Hamilton Mourão
Parlamentares
Esperidião Amin Presente
Luiz Pastore Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Paulo Paim Presente
Paulo Rocha Presente
Arolde de Oliveira Presente
José Maranhão Presente
Izalci Lucas Presente
Eduardo Braga Presente
Mara Gabrilli Presente
Jean-Paul Prates Presente
Zenaide Maia Presente
Paulo Albuquerque Presente
Dário Berger Presente
Elmano Férrer Presente
Marcos do Val Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14