1 - PL 1459/2019 - 2ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
12/02/2020 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Projeto de Lei n° 1459, de 2019
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para redefinir o percentual de Reserva Legal nos imóveis rurais localizados no bioma Cerrado.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta