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27ª Reunião, Conjunta - CRA, CMA (38ª Reunião)

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
08/12/2021 às 08h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial


Deliberativa Conjunta CRA-CMA (regularização fundiária)

Itens da Pauta

  • Vista concedida
    Ementa
    Altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências.
    Relatório
    Pela prejudicialidade do PL 2633/2020 e das Emendas a ele apresentadas no âmbito das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente. E pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica, legislativa e regimentalidade do PL 510/2020 e por sua aprovação na forma do Substitutivo que apresenta. E pela aprovação integral das Emendas nºs 6, 8, 13, 14, 51, 52, 53, 67 e 90– PLEN; pela aprovação parcial das Emenda nºs 4, 64 e 102 - PLEN; pela prejudicialidade das Emendas nºs 26, 61, 98 – PLEN e 125; e pela rejeição das demais Emendas.
    Resultado
    Lido o Relatório, a Presidência concede Vista Coletiva aos Projetos. Fica adiada a discussão da matéria.
    Matérias anexadas

    Ver PL 510/2021

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Vista concedida

    Ver PL 2633/2020

    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Resultado
    Vista concedida

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Confúcio Moura
VAGO
Zequinha Marinho
Jayme Campos
Suplentes
1. Giordano
2. Professora Dorinha Seabra
3. Soraya Thronicke
4. Fernando Farias
5. Styvenson Valentim
Titulares
Flávio Arns
VAGO
Vanderlan Cardoso Presente
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Jussara Lima
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes
Marcos Rogério
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
Titulares
Beto Faro
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Alan Rick
Suplentes
1. Margareth Buzetti
2. Hamilton Mourão

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Giordano
Jayme Campos
Zequinha Marinho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Marcio Bittar
3. Styvenson Valentim
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Otto Alencar
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli
3. Vanderlan Cardoso Presente
4. Nelsinho Trad
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Jorge Seif
3. Eduardo Gomes
Titulares
Leila Barros
Fabiano Contarato
Beto Faro
Suplentes
1. Paulo Paim
2. Jaques Wagner Presente
3. Augusta Brito
Titulares
Tereza Cristina
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Hamilton Mourão
Parlamentares
Esperidião Amin Presente
Paulo Rocha Presente
José Aníbal Presente
Izalci Lucas Presente
Acir Gurgacz Presente
Eduardo Braga Presente
Lasier Martins Presente
Jean-Paul Prates Presente
Carlos Fávaro Presente

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