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1ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
14/03/2022 às 17h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial

Lançamento de Publicação

Finalidade
Lançamento da publicação da Comissão intitulada "Desenvolvimento Regional no Brasil: cenário atual e desafios para o pós-pandemia".
Resultado
Link para a publicação: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento/download/be59e571-b464-409e-bd0e-849969e7ecc2

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares.
    Relatório
    Pela aprovação do Substitutivo aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA), com 3 (três) subemendas que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o relatório.
  • Ementa
    Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.
    Relatório
    Pela aprovação do Protejo com 4 emendas que apresenta.
    Resultado
    Retirado de pauta a pedido do relator.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Ivete da Silveira
Professora Dorinha Seabra
Efraim Filho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. VAGO
3. Fernando Farias
4. Eduardo Braga
5. Zequinha Marinho
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Angelo Coronel
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Zenaide Maia
3. Nelsinho Trad
4. Cid Gomes
Titulares
Eduardo Gomes
Flávio Bolsonaro
Jorge Seif
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Augusta Brito
Beto Faro
VAGO
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Ana Paula Lobato
3. VAGO
Titulares
Laércio Oliveira
Cleitinho
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Alan Rick
Parlamentares
Jaques Wagner Presente
Fernando Collor Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14