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1ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
14/03/2022 às 17h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial

Lançamento de Publicação

Finalidade
Lançamento da publicação da Comissão intitulada "Desenvolvimento Regional no Brasil: cenário atual e desafios para o pós-pandemia".
Resultado
Link para a publicação: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento/download/be59e571-b464-409e-bd0e-849969e7ecc2

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares.
    Relatório
    Pela aprovação do Substitutivo aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA), com 3 (três) subemendas que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o relatório.
  • Ementa
    Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.
    Relatório
    Pela aprovação do Protejo com 4 emendas que apresenta.
    Resultado
    Retirado de pauta a pedido do relator.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Nilda Gondim
Veneziano Vital do Rêgo
Eliane Nogueira
Flávio Bolsonaro
Suplentes
1. Eduardo Braga
2. Eduardo Gomes
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Izalci Lucas
Plínio Valério
Soraya Thronicke
Styvenson Valentim
Suplentes
1. Roberto Rocha
2. Rodrigo Cunha
3. Eduardo Girão
4. Flávio Arns
Titulares
Angelo Coronel
Carlos Fávaro
Suplentes
1. Irajá
2. Nelsinho Trad
Titulares
Chico Rodrigues
Zequinha Marinho
Suplentes
1. Jorginho Mello
2. VAGO
Titulares
Jaques Wagner Presente
Fernando Collor Presente
Suplentes
1. Zenaide Maia
2. Jean-Paul Prates
Titulares
Alessandro Vieira
Eliziane Gama
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Acir Gurgacz
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12