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5ª Reunião, Ordinária
3 - PDL 249/2021
3 - PDL 249/2021 - 5ª Reunião, Ordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
30/08/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Ata
Última publicação da ata
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Observações: reunião deliberativa realizada.
Projeto de Decreto Legislativo n° 249, de 2021
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Pro-Cultura e Comunicação de Pontal do Paraná (Nova FM - Rádio Comunitária) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.
Autoria e relatoria
Autor
Câmara dos Deputados
Relator
Senador Dr. Hiran
(PP/RR)
Relatório
Pela aprovação
Resultado
Retirado de pauta a pedido do relator
Textos da pauta
Parecer
(CCDD)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6