CPIPANDEMIA

Documentos Recebidos
ARQUIVOS DATA RECEBIMENTO REMETENTE ORIGEM DESCRIÇÃO CAIXA EM RESPOSTA
1 04/05/2021 Luiz Henrique Mandetta

Carta entregue pelo Sr. Luiz Henrique Mandetta por ocasião do seu depoimento a CPI, em 04.05.2021.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1
2 04/05/2021 General Eduardo Pazuello

DIEx nº 57 - Gab/SGEx EB: 64691.010609/2021

04/05/2021

Informa que dois servidores do Poder Executivo Federal com que estava em contato apresentaram laudo positivo para Covid-19, e apresenta propostas para atender a convocação da CPI.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
3 05/05/2021 Prodasen

Oficio nº. 10/2021 – PRDSTI

05/05/2021

Encaminha informações sobre a constituição do Grupo de Trabalho.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 111 / 2021

(Req. 138 / 2021 )
4
  • DOC 004
04/05/2021 Delegacia de Polícia de Santa Isabel

Cópia do Inquérito Policial nº 2053906, referente ao desvio de vacinas contra o Covid-19. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Inquérito policial - CPP, art. 20.

Documentação contendo:
102 folha(s).

1

Of. 316 / 2021

(Req. 140 / 2021 )
5
  • DOC 005
06/05/2021 Marcus Vinícius Reis Bastos

Encaminha cópia da Ação Penal 1021215-97.2021.4.01.3400. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189

Mídia(s) recebida(s):

5.1 - Ação Penal 1021215-97.2021.4.01.3400

Documentação contendo:
9204 folha(s).

1

Of. 548 / 2021

(Req. 96 / 2021 )
(Req. 410 / 2021 )
6 05/05/2021 Prefeitura de Uberlândia

OFICIO Nº 504/2021/GS/SMGC

05/05/2021

Envia manifestações em resposta ao Ofício nº 150/2021 – CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 150 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
7 06/05/2021 MPPR - Ministério Público do Paraná

Ofício nº 0574/2021-GAB

05/05/2021

Apresenta informações solicitadas pelo Ofício nº 336/2021 e solicita dilação de prazo.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1

Of. 336 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
8 06/05/2021 FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz

388/2021/PRESIDENCIA/FIOCRUZ

Resposta sobre aquisição de vacinas.

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 53 / 2021

(Req. 35 / 2021 )
9 05/05/2021 Ministério Público Federal de São José do Rio Preto-SP

Cópia do Procedimento Apuratório 1.34.015.000172/2020-32, aos cuidados do 5o Ofício do MPF de São José do Rio Preto-SP, destinado ao acompanhamento da destinação de verbas federais, no enfrentamento da Covid-19, por municípios do grupo III da região de São José do Rio Preto/SP

Documentação contendo:
841 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
10 07/05/2021 Ministério Público Federal em Governador Valadares

Ofício nº 169/2021/GAB/1ºOFÍCIO

05/05/2021

Encaminha cópia integral da Notícia de Fato n. 1.22.009.000106/2020-62 e do Procedimento Administrativo n. 1.22.009.000062/2020-71

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
11
  • DOC 011
06/05/2021 Paulo Serpa

Encaminha informações solicitadas à Cacoal Gases e à Oxiacre. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 19 / 2021

(Req. 9 / 2021 )

Of. 20 / 2021

(Req. 9 / 2021 )
12 09/05/2021 Procuradoria da República em Goiás

Encaminha Notícia de Fato nº 1.18.000.000788/202105, que investiga suposto superfaturamento da aquisição do kit teste rápido Covid-19 IgG e IgM pelo município de Goianira/GO

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
13 10/05/2021 Procuradoria da República em Alagoas

Ofício nº 323-2021-MPF-PR-AL-8º Ofício

Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas nº 1.11.000.000637/2020-19, que visa acompanhar e fiscalizar a destinação de verbas públicas federais utilizadas pelo Estado de Alagoas e pelos municípios alagoanos para o combate à pandemia do COVID-19, mormente para a aquisição de respiradores ou ventiladores pulmonares, sob a ótica da tutela dos direitos do cidadão.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
14 10/05/2021 Procuradoria da República em Oiapoque

Encaminha link para acesso à integra dos autos do Procedimento Preparatório nº 1.12.000.000858/2020-50, bem como documentos relativo aos mesmos autos em anexo.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
15 10/05/2021 Tribunal de Contas da União

Aviso nº 645 - GP/TCU, que designa servidoras para assessorar a CPI.

Documentação contendo:
folha(s).

0
16 10/05/2021 DELEGACIA REGIONAL DE ÁGUA BOA

Oficio 172_2021-DR

06/05/2021

Ofício da Delegacia Regional de Água Boa, resposta ao Ofício n° 311-2021 - CPI PANDEMIA

Documentação contendo:
1 folha(s).

0

Of. 311 / 2021

(Req. 140 / 2021 )
17 10/05/2021 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ

Ofício nº 296/2021/GABPRM1-CMCC

06/05/2021

Informa que até o presente momento recebeu 6 (seis) representações (listagem abaixo) noticiando fatos relacionados a irregularidades no uso de verbas destinadas ao combate à pandemia do COVID-19.

Documentação contendo:
2 folha(s).

0

Of. 341 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
18 10/05/2021 PROCURADORIA DA REPÚBLICA - GOIAS/APARECIDA DE GOIÂNIA

Despacho nº 6162/2021

05/05/2021

Em atenção à solicitação contida no Ofício Circular nº 22/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR, registro que tramita neste 13º Ofício o Procedimento Preparatório n. 1.18.000.001820/2020-81.

Documentação contendo:
2 folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
19 10/05/2021 PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

OFÍCIO nº 314/2021

06/05/2021

Presta informações solicitadas por meio do Ofício n.º 320/2021 - CPIPANDEMIA, encaminhado via Ofício Circular nº 22/2021 – SUBCAP/SEJUD/PGR.

Documentação contendo:
3 folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
20 10/05/2021 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURINHOS-SP

Ofício nº 331/2021-AMMM/PRM

05/05/2021

Informa que o órgão ministerial, atualmente, não possui inquéritos e/ou investigações sob seu comando com o escopo de realizar apurações relativas à aplicação de recursos destinados ao combate à pandemia de COVID 19.

Documentação contendo:
1 folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
21 10/05/2021 DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS

Oficio n° 450/2021/DR - B.G.

07/05/2021

Informa que não há na Regional de Barra do Garças-MT inquéritos ou investigações em qualquer fase nesse sentido.

Documentação contendo:
18 folha(s).

0

Of. 331 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
22 10/05/2021 Facebook Inc.

Encaminha o vídeo solicitado no Requerimento.

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 438 / 2021

(Req. 157 / 2021 )
23 10/05/2021 Consultoria Legislativa do Senado Federal

OFÍCIO/CONLEG-SF Nº 33/2021

10/05/2021

Encaminha os estudos de que possuem até o momento, com os ajustes que se fizeram necessários à demanda.

Documentação contendo:
37 folha(s).

1

Of. 97 / 2021

(Req. 59 / 2021 )
24 10/05/2021 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG

Ofício nº 778/2021/GABPRM1-LMG

06/05/2021

Encaminha informações e informa que os arquivos baixados deverão constar cópia dos seguintes procedimentos: 1.22.013.000069/2020-23, 1.22.013.000103/2020-60, 1.22.013.000182/2020- 17, 1.22.013.000271/2020-55, 1.22.013.000272/2020-08 e 1.22.013.000059/2021-79. (Arquivo compactado/fragmentado, depois de realizado todos os downloads, descompactar.) Em 17.05.2021, recebido o Ofício nº 869/2021/GABPRM1-LMG, que solicita desconsiderar as informações anteriormente enviadas.

Documentação contendo:
2 folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
25 09/05/2021 Pfizer Brasil

Requer a dispensa da Sra. Marta Díez de comparecer à oitiva e solicita que o Sr. Carlos Murillo seja ouvido por videoconferência.

Documentação contendo:
19 folha(s).

1
26
  • DOC 026
10/05/2021 Polícia Civil do Estado de São Paulo

Encaminha as informações prestadas pelos departamentos da Polícia Civil do estado de São Paulo. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Inquérito policial - CPP, art. 20.

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 316 / 2021

(Req. 140 / 2021 )
27 11/05/2021 Procuradoria da República no Distrito Federal

OFÍCIO nº 2849/2021/MPF/PRDF/CHML

06/05/2021

Encaminha cópia do IC nº 1.16.000.001681/2020-60, que tem como objeto " apurar supostas irregularidades em contratos emergenciais para aquisição de insumos hospitalares por cotação de menor preço no combate à pandemia de COVID-19, no âmbito dos processos licitatórios nº 25000.045663/2020-36 e nº 25000.041371/2020-24, do Ministério da Saúde".

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
28 11/05/2021 Antonio Barra Torres

sn

Documentação apresentada, na 6ª reunião da CPI-Pandemia, pelo Sr. Antônio Barra Torres.

Documentação contendo:
30 folha(s).

1
29 11/05/2021 PGR - Procuradoria Geral da República

Ofício Circular nº 22/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR

04/05/2021

Encaminha AP JF-DF-1068961-92.2020.4.01.3400-APOP, e Inquérito Civil n 1.16.000.000829/2020-49

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
30 11/05/2021 PGR - Procuradoria Geral da República

Ofício nº 378/2021 - GABPGR

06/05/2021

Informações referente ao Requerimento nº 303-2021/CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 540 / 2021

(Req. 303 / 2021 )
31 11/05/2021 PGR - Procuradoria Geral da República

Ofício nº 384/2021 - GABPGR

06/05/2021

Informações referente ao Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
32
  • Doc 032
11/05/2021 Procuradoria da República no Distrito Federal

OFÍCIO Nº 2814/2021 - LLO/PRDF/MPF

11/05/2021

Encaminha cópia do inquérito civil 1.16.000.000183/2021-81. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1

Of. 106 / 2021

(Req. 103 / 2021 )
33
  • Doc 033
11/05/2021 Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto - SP

Ofício PRM-RAO/DGO nº 457/2021

06/05/2021

Encaminha cópia integral da notícia de fato n 1.34.010.000024/2021-49, em resposta ao requerimento n 141/2021. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
72 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
34 11/05/2021 Prefeitura de Parnamirim

Ofício n 222/2021

06/05/2021

Solicita informações complementares para responder aos questionamentos.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 218 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
35 11/05/2021 Delegacia regional de rondonópolis

s/n

Informa não haver procedimentos instaurados para investigar o uso de recursos destinados ao COVID-19

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
36 11/05/2021 Procuradoria da República no Acre

Ofício n. 88/2021-PR/AC/GABPR3

06/05/2021

Apresenta informações sobre a existência de investigações correlatas.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
37 11/05/2021 Prefeitura de João Pessoa

Ofício n 165/2021

06/05/2021

Requer dilação de prazo por mais 30 dias.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 392 / 2021

(Req. 152 / 2021 )

Of. 453 / 2021

(Req. 192 / 2021 )
38 11/05/2021 Prefeitura de Feira de Santana

Ofício Nº 081/2021

07/05/2021

Solicita dilação de prazo por 15 dias.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 153 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
39 11/05/2021 Prefeitura de Ribeirão das Neves

Ofício nº 280/2021

06/05/2021

Solicita dilação de prazo por 15 dias.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 193 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
40
  • DOC 040
11/05/2021 Procuradoria Regional da República - 5ª Região

Ofício 08/2021/GAB/FCAN/PRR-5ª REGIÃO

07/05/2021

Informa inquéritos policiais em tramitação relativos à aplicação de recursos federais no combate à pandemia da COVID-19.Conteúdo sigiloso - Inquérito policial - CPP, art. 20

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
41 11/05/2021 Procuradoria da República no Município de Tabatinga - AM

OFÍCIO Nº 707/2021/1°OFÍCIO/PRM/TBT

07/05/2021

Resposta ao Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA remetendo cópia de procedimentos instaurados no 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga-AM

Documentação contendo:
4 folha(s).

1
42 11/05/2021 Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora - MG

Ofício nº 332/2021-MPF/PRMJFA/2º Ofício

07/05/2021

Encaminha inquérito nº 1.22.001.000082/2020-11 e presta outras informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
43 12/05/2021 Polícia Civil do Estado do Paraná

Ofício 18/2021

07/05/2021

Encaminha cópia do DECCOR do Departamento da Polícia Civil do Paraná em resposta ao Ofício 317/2021.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 317 / 2021

(Req. 140 / 2021 )
44 12/05/2021 Indústria Brasileira de Gases

s/n

07/05/2021

Encaminha documentos em resposta ao Ofício nº22/2021

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 22 / 2021

(Req. 9 / 2021 )
45 12/05/2021 MPF - Ministério Público Federal

Ofício nº PRM/RES/GAB-2/COTN/452/2021

07/05/2021

Encaminha Procedimento Preparatório nº 1.30.008.000448/2020-11 e os inquéritos civis nº 1.30.008.000196/2020-20 e o nº 1.30.008.000197/2020-74, em resposta ao ofício nº 320/2021

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
46
  • Doc 046
  • Anexo Doc 046
12/05/2021 Air Liquide Brasil Ltda

s/n

07/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 23/2021, informações em Segredo de indústria ou de comércio - Lei 9.279/1996, art. 206

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 23 / 2021

(Req. 9 / 2021 )
47 12/05/2021 Procuradoria Regional da República - 5ª Região

Ofício n.º 5/2021/GAB/MADS/PRR-5ª REGIÃO

07/05/2021

Encaminha notícia de fato (NF nº 1.05.000.000259/2020-71) e um inquérito policial (SR/DPF/RN- 2020.0095208-IPL) em resposta ao Ofício nº 320/2021

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
48 12/05/2021 PCDF - Polícia Civil do Distrito Federal

Ofício Nº 40/2021 - PCDF/DGPC/AAI

07/05/2021

Encaminha Ofício 645/2021-DECOR, que solicita cópias de inquéritos policiais a 10ª Vara Criminal para responder ao Ofício nº 310/2021

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 310 / 2021

(Req. 140 / 2021 )
49 12/05/2021 Procuradoria Regional da República - 5ª Região

OFÍCIO nº 08/2021/PRR5/GAB/UTO

07/05/2021

Encaminha o inquérito nº 0812125-87.2020.4.05.0000 em resposta ao Ofício nº320/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
50 12/05/2021 Prefeitura de Vitória

OFÍCIO Nº 591

07/05/2021

Encaminha documentação por meio dos Ofícios SEMFA/GAB OF n º 123/2021 e SEMUS/GAB OF n° 419/2021 , de 7 de maio de 202 em resposta aos ofícios nº 468, 407 e 292/2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 292 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 407 / 2021

(Req. 152 / 2021 )

Of. 468 / 2021

(Req. 192 / 2021 )
51 12/05/2021 Procuradoria da República no Município de Bauru

s/n

07/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 320/2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
52
  • DOC 0052
12/05/2021 Procuradoria da República em Alagoas

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República em Alagos - União dos Palmares. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
53
  • DOC 053
12/05/2021 Procuradoria da República em Blumenau SC

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
54
  • DOC 054
12/05/2021 Procuradoria da República em Sergipe Itabaiana

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
55 12/05/2021 Prefeitura de Vila Velha

Ofício nº. 304/2021/GP

07/05/2021

Solicita dilação de prazo por 10 dias

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 164 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
56
  • DOC 056
12/05/2021 Procuradoria da República em Sergipe

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
57
  • DOC 057
12/05/2021 Procuradoria da República em Blumenau SC

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
58
  • DOC 058
12/05/2021 Procuradoria da República em Sergipe

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
59
  • DOC 059
12/05/2021 Procuradoria da República na Paraíba

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0
60 12/05/2021 Governo do Estado do Maranhão

Ofício nº 061/2021-GG

07/05/2021

Solicita confirmação do prazo final para remessa de documentação e pede que seja concedido prazo de 15 dias.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
61
  • DOC 061
12/05/2021 Procuradoria da República em Alagoas

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
62
  • DOC 062
12/05/2021 Procuradoria da República no Ceará 8º Ofício

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
63
  • DOC 063
12/05/2021 Procuradoria da República em Itajaí/Brusque

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
64
  • DOC 064
12/05/2021 Procuradoria da República no Piauí

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
65
  • DOC 065
12/05/2021 Procuradoria da República no Distrito Federal

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
66
  • DOC 066
12/05/2021 Procuradoria da República em Alagoas

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
67
  • DOC 067
12/05/2021 Procuradoria da República em São Bernardo do Campo e Mauá

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
68
  • DOC 068
12/05/2021 Procuradoria da República em Joinville

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
69
  • DOC 069
12/05/2021 Procuradoria Regional da República da 3ª Região

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
70
  • Doc 070
  • Anexos doc 070
12/05/2021 Procuradoria da República no Município de Itaperuna - RJ

s/n

07/05/2021

links para acesso aos autos dos procedimentos 1.30.004.000183/2020-91 e 1.30.004.000036/2020-11, em trâmite no 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Itaperuna-RJ - Classificado como "reservado" pela origem - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
71 12/05/2021 Fábio Wajngarten

Documentos entregues pelo senhor Fábio Wajngarten por ocasião de seu depoimento à CPI.

Documentação contendo:
8 folha(s).

1
72 12/05/2021 Ministério Público do Estado de Sergipe

Ofício nº 680/2021 – GPGJ

07/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 346/2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
635 folha(s).

1

Of. 346 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
73 12/05/2021 Procuradoria da República em São Paulo - SP

Ofício nº 5246/2021 (PR-SP-00055321/2021)

07/05/2021

Encaminha cópia completa do IPL nº 5004990-10.2020.4.03.6181, que se encontra arquivado pela Justiça Federal Criminal de São Paulo/SP, em resposta ao Ofício nº 320/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
74 12/05/2021 Tribunal de Contas do Estado do Piauí

OFÍCIO nº 668/2021-GP

10/05/2021

Encaminha em anexo, informação da Secretaria de Fiscalizações Especializadas – Comissão de análise concomitante da aplicação dos recursos destinados ao combate à COVID-19 – Comissão TCE/PI-COVID -19 em resposta ao Ofício nº 366/2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 366 / 2021

(Req. 142 / 2021 )
75 12/05/2021 Procuradoria da República no Distrito Federal

s/n

10/05/2021

Informa sobre a existência do Processo nº 1021215-97.2021.4.01.3400-APN, que tramita na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
76 12/05/2021 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FRANCA-SP

Encaminha os seguintes documentos: - Inquérito Civil - 1.34.005.000081/2020-16; - Inquérito Civil - 1.34.005.000082.2020-61; - Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas - PA - PPB - 1.34.005.000031/2021-10.

Documentação contendo:
folha(s).

0
77 12/05/2021 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA

Encaminha Inquérito Civil - IC número 1.23.005.000187/2020-01.

Documentação contendo:
folha(s).

0
78 12/05/2021 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA/TUPÃ/LINS

Encaminha Notícia de Fato - NF 1.34.007.000088/2021-07.

Documentação contendo:
folha(s).

0
79 12/05/2021 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTOS-SP

Encaminha INQUÉRITO POLICIAL, Número 5002789-68.2020.4.03.6141.

Documentação contendo:
folha(s).

0
80
  • Doc 080
12/05/2021 Air Products Brasil Ltda

s/n

10/05/2021

resposta ofício assinado n. 24/2021-CPIPANDEMIA e todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados de lavra de Air Products, mas também aqueles recebidos/ encaminhados pela/para Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que força do Chamamento nº 5, de 12 março de 2021 assumiu responsabilidades junto ao Ministério da Saúde. Os documentos apresentados são: i. OFÍCIO CIRCULAR Nº 40/2021/SE/GAB/SE/MS de Lavra do Ministério da Saúde de assunto: Monitoramento da utilização/demanda de oxigênio para ações de enfrentamento da COVID-19; ii. Resposta de Air Products à solicitação descrita em “i”; iii. Ofício-Circular nº 1/2021/SEI/DIRE4/ANVISA - Convite para reunião para tratar de informações acerca das plantas fabris/envasadoras de gases medicinais (especificamente oxigênio medicinal); iv. Ofício nº 2/2021/SEI/GGFIS/DIRE4/ANVISA da Notificação acerca do Edital de Chamamento nº 5, de 12 março de 2021; v. Ofício nº 03/2021/SEI/GGFIS/DIRE4/ANVISA –Orientações para envio dos dados – Edital de Chamamento Público nº 5, de 12 de março de 2021. vi. Ofício-Circular nº 9/2021/SEI/GGFIS/DIRE4/ANVISA- Informações sobre a adoção de medidas referentes à RDC 461/2021 e à RDC 482/2021; vii. Resposta Air Products ao Ofício listado em “vi” acima. Documento sigiloso em virtude do art. 5º, §2º, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
81 12/05/2021 Francisco Humberto Montenegro Junior

12-Asse Ap As Jurd/Gab/SGEx

10/05/2021

Informa que o Gen. Eduardo Pazuello foi comunicado de sua convocação para depor perante esta CPI.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
82
  • DOC 082
13/05/2021 Procuradoria da República do Amapá

Encaminha Procedimento Preparatório número - 1.12.000.000383.2020-002. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0
83 13/05/2021 Procuradoria da República em Resende - RJ

s/n

10/05/2021

Encaminha os documentos em resposta ao Ofício nº 320/2021: i) PA PPB nº 1.30.008.000157/2020-22, ii) IC nº 1.30.008.000198/2020-19, e iii) PA PPB nº 1.30.008.000199/2020-63.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
84 13/05/2021 Procuradoria da República em Roraima

Ofício nº 85/2021/2º OFÍCIO

10/05/2021

Encaminha em resposta ao Ofício nº 320/2021 os seguintes documentos PA - PPB - 1.32.000.000459/2020-04; PP - 1.32.000.000643/2020-46; NF - 1.32.000.000759.2020-85, apensada ao PP - 1.32.000.000643/2020-46.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1
85 13/05/2021 Tribunal de Contas do Estado da Bahia

s/n

10/05/2021

Encaminha informações disponíveis no TCE/BA, acerca dos Relatórios de Auditoria e respectivos papéis de trabalho correspondentes aos exames auditoriais que abrangeram despesas realizadas no combate à pandemia com recursos classificados nas fontes exclusivas para essa ação governamental, inclusive com recursos de origem federal. Documentos contém 13 arquivos em .pdf e 5 planilhas.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 353 / 2021

(Req. 142 / 2021 )
86 13/05/2021 MPF - Ministério Público Federal

OFÍCIO n° 5274/2021/GABPR20-TLA

10/05/2021

Informa sobre o Inquérito Policial nº 5003187-89.2020.4.03.6181, que tramita na 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo,

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
87
  • DOC 087
13/05/2021 Procuradoria da República em Campina Grande - Paraíba

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
88
  • DOC 088
13/05/2021 Procuradoria da República em Campina Grande - Paraíba

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
89
  • DOC 089
13/05/2021 Procuradoria da República de Governador Valadares - Minas Gerais

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
90
  • DOC 090
13/05/2021 Procuradoria da República de Governador Valadares - Minas Gerais

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
91
  • DOC 091
13/05/2021 Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
92
  • DOC 092
13/05/2021 Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0
93
  • DOC 093
13/05/2021 Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0
94
  • DOC 094
13/05/2021 Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
95
  • DOC 095
13/05/2021 Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
96
  • DOC 096
13/05/2021 Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
97
  • DOC 097
13/05/2021 Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
98
  • DOC 098
13/05/2021 Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
99
  • DOC 099
13/05/2021 Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
100
  • DOC 100
13/05/2021 Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
101
  • DOC 101
13/05/2021 Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
102
  • DOC 102
13/05/2021 Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
103
  • DOC 103
13/05/2021 Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
104
  • DOC 104
13/05/2021 Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
105
  • DOC 105
13/05/2021 Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
106
  • DOC 106
13/05/2021 Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

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0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
107
  • DOC 107
13/05/2021 Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

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folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
108
  • DOC 108
13/05/2021 Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

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0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
109
  • DOC 109
13/05/2021 Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

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0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
110
  • DOC 110
13/05/2021 Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

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0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
111
  • DOC 111
13/05/2021 Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
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0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
112
  • DOC 112
13/05/2021 Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
113
  • DOC 113
13/05/2021 Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
114
  • DOC 114
13/05/2021 Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
115
  • DOC 115
13/05/2021 Procuradoria da República em Mato Grosso - Diamantino

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
116
  • DOC 116
13/05/2021 Procuradoria da República em Campina Grande - Paraíba

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
117 13/05/2021 Casa Civil da Presidência da República

OFÍCIOS Nº 46 e 47 /2021/CC/PR/CC/PR

07/05/2021

Informa que os documentos contendo as medidas tomadas pelo Governo Federal no âmbito normativo para o enfrentamento da pandemia encontram-se disponíveis em transparência ativa, com suas respectivas datas, órgãos responsáveis, ementas e textos integrais, podendo ser consultados por meio do link http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/quadro_portaria.htm.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 505 / 2021

(Req. 283 / 2021 )

Of. 545 / 2021

(Req. 308 / 2021 )
118 13/05/2021 CPMI das Fake News

Ofício nº 126/2021 – CPMI FAKENEWS

12/05/2021

Presta informações sobre a solicitação feita pela CPI, e encaminha documento enviado pela Google LLC. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 32 / 2021

(Req. 17 / 2021 )

Of. 497 / 2021

(Req. 267 / 2021 )
119 13/05/2021 Governo do Distrito Federal

Ofício Nº 366/2021 - GAG/CJ

13/05/2021

Encaminha 06 mídias contendo a digitalização de notas fiscais, contratos, memorandos, ofícios, relatórios, planilhas contábeis e demais documentos citados na Nota Técnica 748/2021-CACI/DF.

Mídia(s) recebida(s):

119.1 - MID 001 - GDF

119.2 - MID 002 - GDF

119.3 - MID 003 - GDF

119.4 - MID 004 - GDF

119.5 - MID 005 - GDF

119.6 - MID 006 - GDF

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 118 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 415 / 2021

(Req. 154 / 2021 )

Of. 476 / 2021

(Req. 194 / 2021 )
120 14/05/2021 FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz

OFÍCIO nº 409/2021/PRESIDÊNCIA/FIOCRUZ

13/05/2021

Confirma a presença da presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Nísia Trindade Lima, na audiência do dia 25 de maio de 2021, às 09h00.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
121 11/05/2021 Ministério da Economia

OFÍCIO SEI Nº 197/2021/ME

10/05/2021

Encaminha a Nota Informativa 13211 (15520618) e o Despacho FAZENDA-ASPAR (15645550), da Secretaria Especial de Fazenda.

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 542 / 2021

(Req. 305 / 2021 )
122 11/05/2021 Ministério da Economia

OFÍCIO SEI Nº 200/2021/ME

10/05/2021

Encaminha a Nota Informativa 13216 (15521412), da Secretaria Especial de Fazenda.

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 500 / 2021

(Req. 278 / 2021 )
123 11/05/2021 Ministério da Economia

OFÍCIO SEI Nº 199/2021/ME

10/05/2021

Encaminha o Despacho SEPEC (15596935), da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade.

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 33 / 2021

(Req. 18 / 2021 )
124 14/05/2021 STF - Supremo Tribunal Federal

Ofício eletrônico nº 6928/2021

14/05/2021

Encaminha Medida Cautelar no Habeas Corpus n. 201912, impetrada pelo Sr. Eduardo Pazuello.

Documentação contendo:
40 folha(s).

1
125 14/05/2021 ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Ofício n° 1100/2021/SEI/GADIP-CG/ANVISA

10/05/2021

Informações sobre a existência de medicamento aprovado no Brasil e em outros países para o tratamento de pacientes com Covid-19.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1

Of. 442 / 2021

(Req. 191 / 2021 )
126 17/05/2021 Governo do Distrito Federal

Ofício Nº 362/2021 - GAG/CJ

12/05/2021

Encaminha o Ofício nº 4759/2021-SES/GAB, que apresenta parcialmente as informações solicitadas e informa a impossibilidade do atendimento integral dos Requerimentos, em face do exíguo prazo para pesquisa, levantamento e consolidação das informações requeridas. Remete também a Nota Técnica nº 748/2021-CACI/SPG/UNAI (61779095), da Casa Civil do Distrito Federal, contendo, de forma consolidada, parte das informações requeridas, conforme prestadas pelas áreas técnicas da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Documentação contendo:
1295 folha(s).

1

Of. 118 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 415 / 2021

(Req. 154 / 2021 )

Of. 476 / 2021

(Req. 194 / 2021 )
127 14/05/2021 ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Ofício n 1099/2021/GADIP-CG/ANVISA

10/05/2021

Informações sobre medicamentos do kit tratamento precoce que foram comercializados antes e durante o período da pandemia nas farmácias comerciais.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 50 / 2021

(Req. 35 / 2021 )
128 13/05/2021 Ministério Público do Estado de Sergipe

Ofício 680/2021-GPGJ

07/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 346/2021-CPIPANDEMIA e solicita dilação de prazo.

Documentação contendo:
382 folha(s).

1

Of. 346 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
129 13/05/2021 Procuradoria da República da 5ª Região

s/n

10/05/2021

Em cumprimento ao disposto no Oficio nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, do Senado Federal, encaminha, em anexo, cópia do PIC nº 1.26.006.000068/2020-29

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
130 13/05/2021 Prefeitura de Marabá

Ofício 361/2021-GP

10/05/2021

Encaminha o ofício n° 361/2021-GP e anexos, em resposta ao ofício n° 212/2021-CPIPANDEMIA 1. Ofício nº 361/2021-GP; 2. Ofício nº 212/2021 - CPIPANDEMIA; 3. Requerimento nº 139/2021-CPIPANDEMIA; 4. Requerimento nº 342/2021-CPIPANDEMIA 5. Compilado de informações relacionadas a gastos com a COVID-19 - COVID CPI.zip;

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 212 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
131
  • DOC 131
13/05/2021 Procuradoria da República em Campina Grande - Paraíba

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
132
  • DOC 132
13/05/2021 Procuradoria da República em Campina Grande - Paraíba

Documentação encaminhada pela Procuradoria da República. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
133 14/05/2021 MRE - Ministério das Relações Exteriores

16 G/SG/AFEPA/SASC/PARL

Presta informações sobre Covax Facility. Parte da documentação contém informações sigilosas a serem classificadas.

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 34 / 2021

(Req. 19 / 2021 )
134 14/05/2021 MRE - Ministério das Relações Exteriores

17 G/SG/AFEPA/SASC/PARL

Informações sobre viagem a Israel de 6 a 10 de março de 2021.

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 15 / 2021

(Req. 6 / 2021 )
135 14/05/2021 MRE - Ministério das Relações Exteriores

18 G/SG/AFEPA/SASC/PARL

Informações relativas à pandemia.

Documentação contendo:
8 folha(s).

1

Of. 541 / 2021

(Req. 304 / 2021 )
136 14/05/2021 MRE - Ministério das Relações Exteriores

19 G/SG/AFEPA/SASC/PARL

Ocasiões em que o MRE atuou para conseguir vacinas e insumos ao país.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 63 / 2021

(Req. 58 / 2021 )
137 15/05/2021 Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

Ofício CONASS nº 209/2021

13/05/2021

Resposta Ofício nº 17/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 17 / 2021

(Req. 8 / 2021 )
138 15/05/2021 Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

Ofício CONASS nº 210/2021

13/05/2021

Resposta ao Ofício nº 44/2021-CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1

Of. 44 / 2021

(Req. 29 / 2021 )
139 17/05/2021 Delegacia-geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Ofício 131/2021 - PCES/GAB

14/05/2021

Resposta ao Ofício nº 314/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 314 / 2021

(Req. 140 / 2021 )
140 16/05/2021 Delegacia-geral da Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul

Ofício nº 658/GAB/DGPC/2021

12/05/2021

Resposta ao Ofício nº 312/2021-CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
19 folha(s).

1

Of. 312 / 2021

(Req. 140 / 2021 )
141 15/05/2021 Governo do Estado de Alagoas

OG nº 24/21.01.1

12/05/2021

Prazo para apresentação de respostas aos Ofícios nºs 113, 410 e 471/2021 - CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 113 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 410 / 2021

(Req. 154 / 2021 )

Of. 471 / 2021

(Req. 194 / 2021 )
142 15/05/2021 Governo do Estado de Pernambuco

Ofício nº 259/2021-GG/PE

11/05/2021

Prazo para apresentação de respostas aos Ofícios nºs 128, 425 e 486/2021 - CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 128 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 425 / 2021

(Req. 154 / 2021 )

Of. 486 / 2021

(Req. 194 / 2021 )
143
  • DOC 143
10/05/2021 Procuradoria da República em Juiz de Fora/MG

Procedimento Preparatório 1.22.001.000020/2021-91. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3.

Documentação contendo:
1958 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
144 14/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde de Maceió

OFÍCIO nº397/2021 - SMS

10/05/2021

Encaminha parcialmente as informações solicitadas e solicita prorrogação de prazo para as demais informações.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 279 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 394 / 2021

(Req. 152 / 2021 )

Of. 455 / 2021

(Req. 192 / 2021 )
145 13/05/2021 Governo do Estado do Amapá

Ofício nº 58/GOV

13/05/2021

Encaminha parcialmente as informações solicitadas e solicita prorrogação de prazo para as demais informações. (Arquivo compactado/fragmentado, depois de realizado todos os downloads, descompactar.)

Documentação contendo:
10 folha(s).

1

Of. 114 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 411 / 2021

(Req. 154 / 2021 )

Of. 472 / 2021

(Req. 194 / 2021 )
146 13/05/2021 Governo do Estado de Pernambuco

OFÍCIO GPA/SES - Nº 196/202

10/05/2021

Resposta aos Ofícios nº 84 e 527/2021 do Senado Federal CPIPANDEMIA, quanto à carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação em todo o país, bem como do suprimento de oxigênio.

Documentação contendo:
200 folha(s).

1

Of. 84 / 2021

(Req. 58 / 2021 )

Of. 527 / 2021

(Req. 300 / 2021 )
147 10/05/2021 Procuradoria da República no Município de São Gonçalo

Ofício MPF/PRM-SG/TSM/N° 406/2021

07/05/2021

Encaminha cópia dos inquéritos civis nº 1.30.020.000090/2020-68 (Município de Guapimirim/RJ), 1.30.020.000091/2020-11 (Município de Tanguá/RJ), 1.30.020.000094/2020-46 (Município de Rio Bonito/RJ), 1.30.020.000096/2020-35 (Município de Silva Jardim/RJ) e 1.30.020.000097/2020-80 (Município de Cachoeiras de Macacu/RJ). Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
148 17/05/2021 CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

Ofício nº 0178/2021 – CONASEMS

10/05/2021

Encaminha documentos e comunicações com o Ministério da Saúde a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 16 / 2021

(Req. 7 / 2021 )
149 15/05/2021 Governo do Estado de Rondônia

Ofício nº 2175/2021/GOV-GA

11/05/2021

Encaminha parcialmente as informações solicitadas e solicita prorrogação de prazo para as demais informações.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 133 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 430 / 2021

(Req. 154 / 2021 )

Of. 607 / 2021

(Req. 395 / 2021 )

Of. 674 / 2021

(Req. 446 / 2021 )

Of. 715 / 2021

(Req. 447 / 2021 )

Of. 768 / 2021

(Req. 448 / 2021 )

Of. 833 / 2021

(Req. 449 / 2021 )

Of. 874 / 2021

(Req. 450 / 2021 )

Of. 927 / 2021

(Req. 451 / 2021 )

Of. 983 / 2021

(Req. 455 / 2021 )

Of. 1054 / 2021

(Req. 470 / 2021 )
150 15/05/2021 Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Ofício nº 332/2021-GAC

12/05/2021

Resposta ao Ofício nº 489/2021-CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 489 / 2021

(Req. 194 / 2021 )
151 15/05/2021 Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Ocio nº 333/2021-GAC

12/05/2021

Resposta ao Ofício nº 131/2021-CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 131 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
152 15/05/2021 Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Ocio nº 334/2021-GAC

12/05/2021

Resposta ao Ofício nº 428/2021-CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 428 / 2021

(Req. 154 / 2021 )
153 15/05/2021 Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Ocio nº 335/2021-GAC

13/05/2021

Complementa resposta ao Ofício nº 428/2021-CPIPANDEMIA, remetendo os documentos apresentados pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS). (Arquivo compactado/fragmentado, depois de realizado todos os downloads, descompactar.)

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 428 / 2021

(Req. 154 / 2021 )
154 15/05/2021 Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Ofício nº 336/2021-GAC

13/05/2021

Complementa resposta ao Ofício nº 131/2021-CPIPANDEMIA, remetendo os documentos apresentados pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS). (Arquivo compactado/fragmentado, depois de realizado todos os downloads, descompactar.)

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 131 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
155 17/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso do Sul

Ofício n. 2781/GAB/SES/2021

10/05/2021

Resposta aos Ofícios nºs 79/2021 - CPIPANDEMIA e 522/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
11 folha(s).

1

Of. 79 / 2021

(Req. 58 / 2021 )

Of. 522 / 2021

(Req. 300 / 2021 )
156 13/05/2021 Instituto Butantan

Ofício nº IB 137/2021

11/05/2021

Resposta ao Ofício nº 107/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 107 / 2021

(Req. 104 / 2021 )
157 17/05/2021 Ministério da Cidadania

OFÍCIO Nº 2886/2021/GM/MC

14/05/2021

Resposta ao Ofício n°60/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 60 / 2021

(Req. 58 / 2021 )
158 17/05/2021 Ministério da Cidadania

OFÍCIO Nº 2887/2021/GM/MC

14/05/2021

Resposta ao Ofício nº 544/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1

Of. 544 / 2021

(Req. 307 / 2021 )
159 15/05/2021 MD - Ministério da Defesa

OFÍCIO N° 12393/GM-MD

14/05/2021

Resposta ao Ofício n°51/2020 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 51 / 2021

(Req. 35 / 2021 )
160 15/05/2021 MD - Ministério da Defesa

OFÍCIO N° 12393/GM-MD

14/05/2021

Resposta ao Ofício n°51/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 51 / 2021

(Req. 35 / 2021 )
161 15/05/2021 MD - Ministério da Defesa

OFÍCIO N° 12397/GM-MD

14/05/2021

Resposta ao Ofício 543/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 543 / 2021

(Req. 306 / 2021 )
162 15/05/2021 MS - Ministério da Saúde

OFÍCIO Nº 2418/2021/ASPAR/GM/MS

07/05/2021

Resposta ao Ofício n° 55/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações, com fornecimento de cópias das atas de reuniões, registros em áudio e/ou vídeo das reuniões e resoluções do Centro de Operações de Emergência Para o Novo Coronavírus.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1

Of. 55 / 2021

(Req. 37 / 2021 )
163 15/05/2021 MS - Ministério da Saúde

OFÍCIO Nº 2375/2021/ASPAR/GM/MS

06/05/2021

Resposta ao Ofício n° 408/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações, tratando do volume de recursos repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios das capitais de estado para aplicação no enfrentamento à pandemia da COVID-19.

Documentação contendo:
2025 folha(s).

1

Of. 408 / 2021

(Req. 153 / 2021 )
164 24/05/2021 Procuradoria da República - Distrito Federal

s/n

11/05/2021

Informa que tramita no 16º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa da PRDF o IPL 1040419-64.2020.4.01.3400 (sigiloso)

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 1110 / 2021

(Req. 529 / 2021 )
165 26/05/2021 Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba

Ofício nº 0923/2021

19/05/2021

Encaminha resposta aos Ofícios nº 192/2021, 134/2021, 150/2021, 186/2021.

Documentação contendo:
9 folha(s).

1

Of. 134 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 150 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 186 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 192 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
166 24/05/2021 Casa Civil da Presidência da República

OFÍCIO Nº 54/2021/CC/PR/CC/PR

21/05/2021

Informa que a solicitação foi encaminhada ao Ministério da Defesa por meio do OFÍCIO Nº 55/2021/CC/PR/CC/PR (2580797), em anexo.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
167 24/05/2021 Comando do Exército do Brasil

Ofício nº 125-A4.5/A4/GabCmtEx

21/05/2021

Encaminha resposta ao Requerimento nº 423/2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
7 folha(s).

1

Of. 636 / 2021

(Req. 423 / 2021 )
168 15/05/2021 Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul

Of Gab. n.° 0165/2021

10/05/2021

Resposta ao Ofício n°343/2021 – CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 343 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
169 15/05/2021 Casa Civil da Presidência da República

Ofício n° 52/2021/CC/PR

13/05/2021

Em referência ao Ofício n° 635/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações, esclarece o encaminhamento do pleito à Advocacia-Geral da União, por ser o órgão competente e que detém as informações requeridas.

Documentação contendo:
6 folha(s).

1
170 15/05/2021 MD - Ministério da Defesa

OFÍCIO N° 12396/GM-MD

12/05/2021

Resposta ao Ofício n° 65/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 65 / 2021

(Req. 58 / 2021 )
171 13/05/2021 Delegacia-geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia

Ofício nº 14315/2021/PC-DGPC

13/05/2021

Resposta ao Ofício n° 295/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
172 13/05/2021 Delegacia-geral da Polícia Civil do Estado do Piauí

DESPACHO Nº: 973/2021/PC-PI/GAB

07/05/2021

Resposta ao Ofício n° 301/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 301 / 2021

(Req. 140 / 2021 )
173 26/05/2021 Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo

Ofício nº 639/2021– PRE-SP/MPF

06/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Ofício n° 173/2021 - CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
140 folha(s).

1

Of. 173 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
174 16/05/2021 Prefeitura de Belém

Ofício n º 129/2021 – GABS/SECONT

10/05/2021

Resposta parcial aos Ofícios n°s 268, 383 e 444/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações, e solicitação de dilação de prazo.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 268 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 383 / 2021

(Req. 152 / 2021 )

Of. 444 / 2021

(Req. 192 / 2021 )
175 13/05/2021 Prefeitura de Itajaí

Ofício nº 270/2021/GABPREF

12/05/2021

Resposta ao Ofício nº 249/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 249 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
176 20/05/2021 Prefeitura de Marília

s/n

12/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 236/2021-CPIPANDEMIA. Anexos contêm balancetes de Receita de recursos Federais e estaduais e extratos bancários do fundo municipal de saúde.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 236 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
177 17/05/2021 Ouvidoria Municipal de Sumaré

10/05/2021

Informa que a prefeitura de Sumaré possui em seu sitio eletrônico portal específico para os gastos com a Covid 19 e trata da dilação de prazo concedida para atendimento ao Ofício nº 209/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 209 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
178 18/05/2021 Prefeitura Municipal de Hortolândia - SP

Prefeitura Municipal de Hortolândia-SP, encaminha a íntegra dos 11 processos de compras para combate à pandemia de Covid-19 com repasses da União,

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 242 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
179 13/05/2021 Secretaria de Saúde do Município de Olinda

Resposta ao Ofício 178/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações. (Arquivo compactado/fragmentado, depois de realizado todos os downloads, descompactar.)

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 178 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
180 13/05/2021 Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Of. 149/2021 - GABINP

13/05/2021

Resposta ao Ofício nº 192/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 192 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
181 15/05/2021 Procuradoria-Geral da República

Ofício nº 424/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR

11/05/2021

Resposta aos Ofícios nº 66, 320 e 437/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
16 folha(s).

1

Of. 66 / 2021

(Req. 58 / 2021 )

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )

Of. 437 / 2021

(Req. 156 / 2021 )
182 16/05/2021 Procuradoria da República - Distrito Federal

Ofício nº 2953/2021 - 10º CCI

11/05/2021

Resposta ao Ofício nº 327/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
6 folha(s).

1

Of. 327 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
183 15/05/2021 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA

Ofício nº 110/2021/6º Ofício

12/05/2021

Resposta ao Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
184 15/05/2021 Procuradoria da República no Município de Dourados - MS

PRMS-Dourados

14/05/2021

Resposta ao Ofício n° 320/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
6260 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
185 13/05/2021 Procuradoria da República no Município de Gov. Valadares

Ofício nº 171/2021/GABPRM2

11/05/2021

Resposta ao Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
603 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
186 15/05/2021 Procuradoria da República no Município de Ipatinga

Ofício nº 377/2021 - GAB/PRM-IPATINGA

15/05/2021

Resposta ao Ofício nº 320/2021, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
187 17/05/2021 Procuradoria da República no Município de Montes Claros

Resposta ao Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
2274 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
188 13/05/2021 Procuradoria da República do Município de Montes Claros

PRMG-PRM Montes Claros

13/05/2021

Resposta ao Ofício n° 320/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações, encaminhando cópia de Notícia de Fato em trâmite na procuradoria do município.

Documentação contendo:
19 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
189
  • DOC 189
17/05/2021 Procuradoria da República no Município de Propriá-SE

s/n

11/05/2021

Procedimento Administrativo nº 1.35.003.000056/2020-15 em resposta ao Ofício nº 346/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
1099 folha(s).

1

Of. 346 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
190 16/05/2021 Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Ofício nº 5090/2021/MPF/PR/RJ (GAB/ERGE)

10/05/2021

Resposta ao Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
191 20/05/2021 Procuradoria da República em Bragança Paulista

Ofício n. 302/2021

07/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 320/2021-CPIPANDEMIA, com a íntegra do procedimento administrativo n. 1.34.028.000120/2020-17, em trâmite na Procuradoria da República no Município de Bragança Paulista/SP, o qual versa sobre o emprego de recursos federais no combate à pandemia.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
192 18/05/2021 Procuradoria-geral do Estado do Mato Grosso

Ofício 539/2021

12/05/2021

Ofício 539/2021/GAB/PGE, da Procuradoria-geral do Estado do Mato Grosso, encaminhando documentação solicitada no REQUERIMENTO DE Nº 342 DE 2021 – CPI DA PANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 122 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
193 17/05/2021 Procuradoria da República no Distrito Federal

Ofício nº 2864/2021 - GAB/CMMO/PRDF/MPF

07/05/2021

Resposta ao Ofício nº 320/2021-CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
194 15/05/2021 Procuradoria-Geral de Justiça de Rondônia

Ofício SEI nº 439/2021/GAB-PGJ

11/05/2021

Resposta ao Ofício nº 340/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 340 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
195 14/05/2021 Procuradoria Regional da República - 5ª Região

OFÍCIO N.º 02 /2021/GAB/JJBD/PRR – 5ª REGIÃO

10/05/2021

Resposta ao Ofício n° 320/2021 - CPIPANDEMIA, encaminhando informações sobre procedimentos administrativos e inquérito policial, vinculados ao 2º Ofício da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, cujas investigações guardam relação com a aplicação de recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID-19.

Documentação contendo:
381 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
196 17/05/2021 Procuradoria da República no Município de Campos dos Goytacazes

Despacho nº 575/2021

06/05/2021

Resposta ao Ofício 320/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
197 07/06/2021 Procuradoria da República no Município de Macaé-RJ

Ofício/MPF/PRM MACAÉ/FCR/Nº529/2021

11/05/2021

Encaminha, em atenção ao Ofício nº 320/2021-CPIPANDEMIA, cópia do Procedimento Administrativo n° 1.30.015.000190/2020-63.

Documentação contendo:
633 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
198 17/05/2021 Procuradoria da República no Município de Araraquara - SP

OFÍCIO 277/2021-PRM-AQA-1ºOFÍCIO

10/05/2021

Encaminha, em cumprimento ao Ofício nº 345/2021-CPIPANDEMIA, destinado à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, procedimento extrajudicial que tramita no 1º Ofício da PRM – Araraquara, referente à aplicação de verbas federais destinadas a municípios para o combate à COVID-19.

Documentação contendo:
516 folha(s).

1

Of. 345 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
199 15/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia

Ofício nº 7533/2021/SESAU-ASTEC

Encaminha, em atendimento ao Ofício nº 532/2021-CPIPANDEMIA, informações acerca da efetiva carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação em todo o país, bem como do suprimento do oxigênio.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 532 / 2021

(Req. 300 / 2021 )
200 15/05/2021 Secretaria de Saúde do Pará

Ofício nº 1330/2021-GAB/SESPA

13/05/2021

Encaminha as informações, em resposta aos ofícios nºs 81 e 524/2021-CPIPANDEMIA, acerca da efetiva carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação, bem como do suprimento do oxigênio, do detalhamento de recursos recebidos pelas secretarias de saúde.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 81 / 2021

(Req. 58 / 2021 )

Of. 524 / 2021

(Req. 300 / 2021 )
201 15/05/2021 Secretaria de Saúde do Pará

OFÍCIO Nº1339/2021

14/05/2021

Informa, em relação ao pedido contido no ofício nº 995/2021-CPIPANDEMIA, que a solicitação deve ser respondida pela Secretaria Municipal de Belém – PA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
202 15/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde de Manaus

Ofício nº 1311/2021–ASTECGA/GABIN/SEMSA

13/05/2021

Encaminha informações sobre a crise de fornecimento de oxigênio hospitalar, em resposta ao Ofício nº 27/2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 27 / 2021

(Req. 11 / 2021 )
203 20/05/2021 Secretaria de Saúde do Município de Manaus

Ofício nº 1315/

14/05/2021

Ofício nº 1315/2021–ASTECGA/GABIN/SEMSA, da Secretaria de Saúde do Município de Manaus, encaminhando informações solicitadas no Requerimento nº 277-2021/CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0
204 20/05/2021 Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas

OFÍCIO N.º 2893/

10/05/2021

OFÍCIO N.º 2893/2021-ASJUR/SES-AM, da Secretaria de Saúde do Estado Amazonas, encaminhando informações solicitadas no Requerimento nº 300-2021/CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 515 / 2021

(Req. 300 / 2021 )
205 14/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde da Bahia

Ofício GASEC nº 703 /2021

10/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 514/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
99 folha(s).

1

Of. 514 / 2021

(Req. 300 / 2021 )
206 26/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde da Bahia

Ofício GASEC nº 704 /2021

10/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 71/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 71 / 2021

(Req. 58 / 2021 )
207 20/05/2021 Secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul

Ofício n. 2781/

10/05/2021

Ofício n. 2781/GAB/SES/2021, da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, encaminhando resposta ao item i) do Ofício n. 79/2021 – CPIPANDEMIA e ao itens a) do Ofício n. 522/2021 – CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 79 / 2021

(Req. 58 / 2021 )

Of. 522 / 2021

(Req. 300 / 2021 )
208 20/05/2021 Tribunal de Contas do Estado da Bahia

E-mail do Tribunal de Contas do Estado da Bahia encaminhando resposta ao Ofício n. 353/2012 - CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 353 / 2021

(Req. 142 / 2021 )
209 20/05/2021 Tribunal de Contas do Estado de Goiás

OFÍCIO Nº 215/2021

12/05/2021

OFÍCIO Nº 215/2021 - GPRES, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, solicitando dilação de prazo para fornecer informações contidas no Requerimento nº 142/2021 – CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 357 / 2021

(Req. 142 / 2021 )
210 20/05/2021 Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul

Ofício n. 117/2021/

12/05/2021

Ofício n. 117/2021/GAB-PRES, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, encaminhando informações solicitadas no Ofício nº 360/2021 - CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 360 / 2021

(Req. 142 / 2021 )
211 18/05/2021 Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Ofício nº 010/2021

12/05/2021

Ofício nº 010/2021 – TCE-PE/PRES/GEXP, do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco, encaminha documentação solicitada no Requerimento nº 142-2021/CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 365 / 2021

(Req. 142 / 2021 )
212 18/05/2021 Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte

Ofício nº 080/2021-GP-TCE

10/05/2021

Ofício nº 080/2021-GP-TCE, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte,encaminhando informações solicitadas no Oficio nº 368/2021 – CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 368 / 2021

(Req. 142 / 2021 )
213 24/05/2021 MCT - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

OFÍCIO Nº 5895/2021/MCTI

21/05/2021

Encaminha informações consubstanciadas no Despacho CODAP elaborado pela Secretaria-Executiva do MCTI.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 595 / 2021

(Req. 392 / 2021 )
214 18/05/2021 Tribunal de Contas da União

Aviso nº 622 - GP/TCU

30/04/2021

Encaminha cópia do Acórdão nº 897/2021.

Documentação contendo:
folha(s).

0
215 18/05/2021 Tribunal de Contas da União - TCU

Encaminha os seguintes Avisos: 645, 652, 653, 654, 655, 656 e 657-GP-TCU.

Documentação contendo:
folha(s).

0
216 18/05/2021 Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Of. 1577/2021

13/05/2021

Of. 1577/2021 encaminhado pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, solicitando dilação de prazo para atendimento ao Requerimento n° 142-2021/CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 354 / 2021

(Req. 142 / 2021 )
217 18/05/2021 Tribunal de Contas do Estado do DF

Ofício nº 111/2021

14/05/2021

Ofício nº 111/2021 – P/SEGECEX, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, encaminhando cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todos os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papéis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 355 / 2021

(Req. 142 / 2021 )
218
  • Doc 218
20/05/2021 White Martins

s/n

10/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 25/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de indústria ou de comércio - Lei 9.279/1996, art. 206

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 25 / 2021

(Req. 9 / 2021 )
219 18/05/2021 Abiquim - Associação Brasileira da Indústria Química

Ofício PE nº125/2021

10/05/2021

Informações encaminhadas pela Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM, em atendimento ao Requerimento nº 9-2021/CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 18 / 2021

(Req. 9 / 2021 )
220 20/05/2021 Delegacia de Polícia Civil do Estado do RS

Of. 285

12/05/2021

Ofício n. 285 da Polícia Civil do Estado do RS - Informa que não há procedimento investigativo relacionado ao repasse de verbas federais para ações de combate à pandemia da Covid.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 319 / 2021

(Req. 140 / 2021 )
221 17/05/2021 Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba

OFÍCIO Nº 104/2021/GABIN/PGJ/MPPB

10/05/2021

Encaminha, em resposta ao Ofício nº 335/2021, informações acerca de inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de todos os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios com mais de 200 mil habitantes, para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 335 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
222 18/05/2021 Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul

Ofício 429/2021/GAB/SES, da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando informações requisitadas pelo Requerimento nº 300-2021/PANDEMIA do Senado Federal.

Documentação contendo:
folha(s).

0
223 26/05/2021 MPMS - Ministério Público do Mato Grosso do Sul

Ofício nº 0042/2021/ASSEP2/PGJ

10/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 332/2021-CPIPANDEMIA. Anexos de acesso restrito: Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 332 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
224
  • DOC 224
14/05/2021 Ministério das Relações Exteriores - MRE

Ofício 16 G/SG/AFEPA/SASC/PARL

14/05/2021

Encaminha informações e documentos sobre a adesão do Brasil ao consórcio internacional de vacinas contra a Covid-19, Covax Facility, promovido pela Organização Mundial da Saúde". Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3.

Mídia(s) recebida(s):

224.1 - Pen drive com anexos

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 34 / 2021

(Req. 19 / 2021 )
225
  • DOC 225
14/05/2021 Ministério das Relações Exteriores - MRE

Ofício 17 G/SG/AFEPA/SASC/PARL

14/05/2021

Encaminha informações e documentos sobre a viagem a Israel, entre os dias 6 e 10 de março, de Delegação brasileira chefiada pelo Ministro das Relações Exteriores. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3.

Mídia(s) recebida(s):

225.1 - Pen drive com anexos

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 15 / 2021

(Req. 6 / 2021 )
226
  • DOC 226
14/05/2021 Ministério das Relações Exteriores - MRE

Ofício 18 G/SG/AFEPA/SASC/PARL

14/05/2021

Encaminha informações em relação à pandemia da COVID19. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3.

Mídia(s) recebida(s):

226.1 - Pen drive com anexos

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 541 / 2021

(Req. 304 / 2021 )
227
  • DOC 227
14/05/2021 Ministério das Relações Exteriores - MRE

Ofício 19 G/SG/AFEPA/SASC/PARL

14/05/2021

Encaminha indicação das ocasiões em que a Pasta atuou para conseguir vacinas e insumos para o país. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3.

Mídia(s) recebida(s):

227.1 - Pen drive com anexos

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 63 / 2021

(Req. 58 / 2021 )
228 24/05/2021 MCT - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

OFÍCIO Nº 5889/2021/MCTI

21/05/2021

Encaminha as informações consubstanciadas no Ofício nº 5/2021/CTNBio - Membros, de 20 de maio de 2021, documento SEI 7413483, elaborado pela Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 568 / 2021

(Req. 357 / 2021 )
229 24/05/2021 MD - Ministério da Defesa

OFÍCIO N° 13520/GM-MD

21/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 628/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 628 / 2021

(Req. 407 / 2021 )
230 24/05/2021 MD - Ministério da Defesa

OFÍCIO N° 13527/GM-MD

21/05/2021

Encaminha resposta ao Requerimento nº 377/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 580 / 2021

(Req. 377 / 2021 )
231 24/05/2021 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

OFÍCIO N.° 4179/2021/GM.MMFDH/MMFDH

21/05/2021

Encaminha resposta ao Requerimento nº 364/2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 572 / 2021

(Req. 364 / 2021 )
232 24/05/2021 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

OFÍCIO N.° 4180/2021/GM.MMFDH/MMFDH

21/05/2021

Encaminha resposta ao Requerimento nº 385/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 385 / 2021

(Req. 152 / 2021 )
233 24/05/2021 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

OFÍCIO N.° 4181/2021/GM.MMFDH/MMFDH

21/05/2021

Encaminha resposta ao Requerimento nº 406/2021.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 627 / 2021

(Req. 406 / 2021 )
234 18/05/2021 Procuradoria Regional da República da 5ª Região

Ofício/PRR/5ª REGIÃO/JCL/Nº 12/2021, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, encaminhando informações requisitadas pelo Requerimento nº 141-2021/PANDEMIA do Senado Federal.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
235 18/05/2021 MPCE - Ministério Público do Ceará

Ofício 0063/2021/GABPGJ, do Ministério Público do Estado do Ceará, encaminhando informações requisitadas pelo Requerimento nº 92-2021/PANDEMIA do Senado Federal.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 101 / 2021

(Req. 92 / 2021 )
236 18/05/2021 Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul

Ofício 430/2021/GAB/SES, da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando informações requisitadas pelo Requerimento nº 58-2021/PANDEMIA do Senado Federal.

Documentação contendo:
folha(s).

0
237
  • Doc 237
20/05/2021 Messer Gases Brasil

s/n

17/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 21/2021. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de indústria ou de comércio - Lei 9.279/1996, art. 206

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 21 / 2021

(Req. 9 / 2021 )
238 18/05/2021 Procuradoria da República no Município de Nova

Encaminha autos em trâmite no 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Nova Friburgo. Em 02.06.2021, recebido email informando que os referidos autos se referem a municípios com menos de 200 mil habitantes, solicitando que tal relação seja desconsiderada.

Documentação contendo:
folha(s).

0
239 15/06/2021 Prefeitura de Belo Horizonte

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ASSEJUR/OFÍCIO Nº 654/2021

10/05/2021

Encaminha resposta aos Ofícios nn.: 269/2021, 384/2021 e 445/2021. Alguns arquivos do google drive apresentaram erro e não puderam ser baixados.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2

Of. 269 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 384 / 2021

(Req. 152 / 2021 )

Of. 445 / 2021

(Req. 192 / 2021 )
240 20/05/2021 Secretaria de Saúde do Mato Grosso

Of. 0091-2021

10/05/2021

Ofício N. 0091/2021/UNIDADEJURIDICA/GBSES, da Secretaria de Saúde do Estado do Mato Grosso, encaminhando informações solicitadas nos Requerimentos nº. 300-2021/CPIPANDEMIA e 58-2021 /CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 78 / 2021

(Req. 58 / 2021 )

Of. 521 / 2021

(Req. 300 / 2021 )
241
  • DOC 241
17/05/2021 MPAM - Ministério Público do Amazonas

Informações do Ministério Público do Amazonas em atendimento ao Ofício nº 320/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
2432 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
242
  • DOC 242
17/05/2021 Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Ofício nº 266/21 - PRS/GAP

10/05/2021

Encaminha manifestação da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE) com os esclarecimentos pertinentes e listagem de processos em tramitação neste Tribunal com os parâmetros da solicitação, bem como arquivos digitais contendo: (i) relação dos empenhos das despesas realizadas pelos Municípios jurisdicionados, tendo por fonte os recursos disponibilizados com base na Lei Complementar nº 173/20; (ii) relação de despesas empenhadas na fonte 198, referente ao auxílio financeiro federal destinado especificamente ao combate à pandemia da Covid-19. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3.

Mídia(s) recebida(s):

242.1 - Pen Drive com anexos

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 367 / 2021

(Req. 142 / 2021 )
243 18/05/2021 Conselheiro do TCERR - Manoel Dantas Dias

Ofício nº 87/2021/GAPRE/PLENO-TCERR da Controladoria-Geral de Contas Públicas do TCERR, encaminhando processos em atendimento ao Requerimento nº 142/2021 do Senado Federal.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 371 / 2021

(Req. 142 / 2021 )
244 20/05/2021 Prefeitura de São Vicente

E-mail da Prefeitura Municipal de São Vicente-SP, encaminhando documentação em atendimento ao Ofício n.º 183/2021 – CPI Pandemia. Documentos complementares encaminhados por email em 05.07.2021.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 183 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
245 20/05/2021 Prefeitura de Maracanaú

Ofício nº 345/2021

11/05/2021

Ofício nº 345/2021 – GAB, da Prefeitura de Maracanaú/CE, encaminhando informações especificadas nos Requerimentos do Senado Federal nºs 139 e 142/2021 - CPI PANDEMIA

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 246 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
246 20/05/2021 Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações

17/05/2021

E-mail da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, encaminhando informações solicitadas no Requerimento nº 281/2021 – CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 503 / 2021

(Req. 281 / 2021 )
247 20/05/2021 Procuradoria-Geral da República

Ofício nº 378/2021

06/05/2021

Ofício nº 378/2021 - GABPGR, da PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Esclarece que os autos do Inquérito/STF nº 4862 foram remetidos a uma das Varas Criminais da Seção Judiciária do Distrito Federal ante a cessação do foro por prerrogativa de função que determinava a competência do Supremo Tribunal Federal, razão pela qual a Procuradoria-Geral da República não mais possui as informações solicitadas.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 540 / 2021

(Req. 303 / 2021 )
248 20/05/2021 Procuradoria-Geral da República

Ofício nº 446/2021

17/05/2021

Ofício nº 446/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR, da PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Encaminha o Ofício nº 193/2021-GPGJ, de 14 de maio de 2021, oriundo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
249 20/05/2021 Procuradoria-Geral da República

Ofício nº 438/2021

14/05/2021

Ofício nº 438/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR, da PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Presta informações solicitadas no Requerimento nº 58-2021/CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 66 / 2021

(Req. 58 / 2021 )
250 20/05/2021 Procuradoria-Geral da República

Ofício nº 384/2021

06/05/2021

Ofício nº 384/2021 - GABPGR, da PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Presta informações solicitadas no Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
251 20/05/2021 Procuradoria-Geral da República

Ofício nº 410/2021

11/05/2021

Ofício nº 410/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR, da PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Presta informações solicitadas nos Requerimentos nºs 141, 156 e 303-2021/CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )

Of. 437 / 2021

(Req. 156 / 2021 )

Of. 540 / 2021

(Req. 303 / 2021 )
252 20/05/2021 AGU - Advocacia Geral da União

238-AGU

18/05/2021

Ofício 238-AGU, da Advocacia-Geral da União - Presta informações solicitadas no Requerimento 418-2021-CPIANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 51 / 2021

(Req. 35 / 2021 )
253 20/05/2021 MS - Ministério da Saúde

OFÍCIO Nº 2668/2021

14/05/2021

OFÍCIO Nº 2668/2021/ASPAR/GM/MS, do Ministério da Saúde - Presta informações solicitadas no Requerimento nº 32/2021 - CPIPANDEMIA - Remessa das atas de reuniões, resoluções e decisões decorrentes da Portaria SVS nº 28, de 2 de setembro de 2020

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 47 / 2021

(Req. 32 / 2021 )
254
  • Doc 254
20/05/2021 CGU - Controladoria-Geral da União

OFÍCIO Nº 9146/2021/GM/CGU

17/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 381/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 381 / 2021

(Req. 143 / 2021 )
255 18/05/2021 10ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal

Encaminha cópia integral do Inquérito n. 4862 que tramita nesse juízo sob o número 1022531-48.2021.4.01.3400. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 575 / 2021

(Req. 368 / 2021 )
256 18/05/2021 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde

Ofício 124/2021/SGTES/GAB/SGTES/MS

18/05/2021

Confirma a presença da Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Isabel Correia Pinheiro, na reunião do dia 20 de maio de 2021, às 09h00.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 1087 / 2021

(Req. 323 / 2021 )
(Req. 437 / 2021 )
(Req. 465 / 2021 )
(Req. 516 / 2021 )
257 18/05/2021 Prefeitura de Feira de Santana

Ofício Nº 095/2021

17/05/2021

Encaminha pen drive contendo informações em resposta ao Ofício n° 153/2021 - CPIPANDEMIA. (Arquivo compactado/fragmentado, depois de realizado todos os downloads, descompactar.)

Mídia(s) recebida(s):

257.1 - Pen drive com documentos solicitados

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 153 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
258 18/05/2021 STF - Supremo Tribunal Federal

Ofício eletrônico nº 7083/2021

18/05/2021

Encaminha Medida Cautelar no Habeas Corpus n. 201970, impetrada pela Sr. MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO. Em 21.05.2021, recebido Ofício 7301/2021, o qual encaminha Agravo Regimental na referida medida cautelar.

Documentação contendo:
folha(s).

1
259 20/05/2021 Governo do Estado de São Paulo

Of. 1304-2021

10/05/2021

Of. 1304-2021, do Governo do estado de São Paulo - Presta informações solicitadas nos Ofícios ns. 92 e 535-2021 CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 92 / 2021

(Req. 58 / 2021 )

Of. 535 / 2021

(Req. 300 / 2021 )
260 19/05/2021 MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

OFÍCIO Nº 0870/2021/PGJ/MPDFT

10/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 327/2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 327 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
261 20/05/2021 Presidência da República

OFÍCIO Nº 38/2021/GPPR-GAI/GPPR

10/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 99/2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 99 / 2021

(Req. 82 / 2021 )
262 19/05/2021 Fundo de Saúde do Distrito Federal

s/n

11/05/2021

Encaminha informações em resposta aos ofícios nº 415 e 118/2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 118 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 415 / 2021

(Req. 154 / 2021 )
263
  • DOC 263
18/05/2021 Pfizer Brasil

Encaminha os documentos solicitados, referentes às referidas negociações com o Governo Federal.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 109 / 2021

(Req. 107 / 2021 )
264 19/05/2021 Prefeitura de Curitiba

Ofício nº 335/2021-SMS

18/05/2021

Encaminha a Informação nº 491/2021, em resposta aos Ofícios 756/2021, 809/2021, 915/2021, 968/2021 e 1024/2021

Documentação contendo:
36 folha(s).

1

Of. 756 / 2021

(Req. 447 / 2021 )

Of. 809 / 2021

(Req. 448 / 2021 )

Of. 915 / 2021

(Req. 450 / 2021 )

Of. 968 / 2021

(Req. 451 / 2021 )

Of. 1024 / 2021

(Req. 455 / 2021 )
265 19/05/2021 MPPB - Ministério Público da Paraíba

Ofício nº 104/2021/GABIN/PGJ/MPPB

10/05/2021

Encaminha documentação complementar em resposta ao Ofício nº 335/2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
266 19/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande

Ofício nº 4180/CGJ/SESAU

12/05/2021

Respostas aos Ofícios nº 755/2021 e 967/2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 755 / 2021

(Req. 447 / 2021 )

Of. 967 / 2021

(Req. 451 / 2021 )
267 19/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho

Ofício nº 2274/DAD/SEMUSA

18/05/2021

Encaminha resposta ao ofício nº 788/2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
6 folha(s).

1

Of. 788 / 2021

(Req. 448 / 2021 )
268
  • Doc 268
20/05/2021 Sorhaya Sampaio de Araújo

s/n

18/05/2021

Encaminha requerimento pessoal de afastamento para tratamento de saúde e relatório médico da Sra. Sorhaya Sampaio de Araújo. Documento de acesso restrito: Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
269 19/05/2021 MiniCom - Ministério das Comunicações

s/n

Encaminha informações em resposta aos Ofícios 31, 67 e 538/2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
270 05/05/2021 AGU - Advocacia-Geral da União

OFÍCIO Nº 215/AGU

05/05/2021

Informa advogados que acompanharão o ministro Marcelo Queiroga e o ex-ministro Eduardo Pazzuello em seus depoimentos.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
271 20/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas

Ofício nº E:3942/2021/SESAU

17/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 471/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
58 folha(s).

1

Of. 471 / 2021

(Req. 194 / 2021 )
272 19/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas

Ofício nº E:3954/2021/SESAU

17/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 410/2021 - CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 410 / 2021

(Req. 154 / 2021 )
273 19/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas

Ofício nº E:3953/2021/SESAU

17/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 113/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
28 folha(s).

1

Of. 113 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
274 19/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco

OFÍCIO GPA/SES - Nº 196/2021

10/05/2021

Encaminha resposta aos ofícios nº 84 e 527/2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
7 folha(s).

1

Of. 84 / 2021

(Req. 58 / 2021 )

Of. 527 / 2021

(Req. 300 / 2021 )
275 19/05/2021 Conselho Nacional de Saúde - CNS

s/n

19/05/2021

Contribuição do Conselho Nacional de Saúde para a CPI-PANDEMIA

Documentação contendo:
9 folha(s).

1
276 20/05/2021 CGU - Controladoria-Geral da União

OFÍCIO Nº 8847/2021/GM/CGU

17/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 108/2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 108 / 2021

(Req. 105 / 2021 )
277
  • DOC 277
17/05/2021 PGR - Procuradoria Geral da República

Ofício nº 425/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR

17/06/2021

Encaminha informações sobre investigações relativas à aplicação de recursos federais destinados ao combate à COVID 19, referentes ao Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
278 19/05/2021 Ministério da Economia

OFÍCIO SEI Nº 198/2021/ME

17/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Requerimento nº 58/2021-CPIPANDEMIA. Anexos recebidos via e-mail e via mídia (cd).

Mídia(s) recebida(s):

278.1 - CD

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
279 19/05/2021 MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

OFÍCIO Nº 0943/2021/PGJ/MPDFT

17/05/2021

Envia informações em resposta ao Ofício nº 870/2021/PGJ/MPDFT

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 327 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
280 20/05/2021 Ministério Público do Estado do Ceará

Ofício nº 0064/2021/GabPGJ

10/05/2021

Encaminha resposta ao ofício nº 326/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
28 folha(s).

1

Of. 326 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
281 20/05/2021 Consultoria Legislativa do Senado Federal

OFÍCIO/CONLEG-SF Nº 34/2021

17/05/2021

OFÍCIO/CONLEG-SF Nº 34/2021, da Consultoria Legislativa do Senado Federal - Encaminha estudos relacionados à pandemia de Covid 19 em razão do Requerimento 59/2021- CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0
282 20/05/2021 FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz

OFÍCIO nº 419/2021/PRESIDÊNCIA/FIOCRUZ Rio

18/05/2021

Encaminha o ofício nº 221/2021 em resposta aos Ofícios nº 637, 638 e 639/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 637 / 2021

(Req. 424 / 2021 )

Of. 638 / 2021

(Req. 425 / 2021 )

Of. 639 / 2021

(Req. 426 / 2021 )
283 20/05/2021 Secretaria-Geral da Presidência da República

OFÍCIO Nº 393/2021/SG/PR/SG/PR

19/05/2021

Encaminha resposta ao ofício nº 641/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 641 / 2021

(Req. 428 / 2021 )
284 20/05/2021 Procuradoria-Geral da República

S/N

11/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 320/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
285 20/05/2021 Pernambuco

Ocio nº 265/2021 – GG/PE

19/05/2021

Encaminha informações solicitadas nos Ofícios nºs 128 e 425/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
9 folha(s).

1

Of. 128 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 425 / 2021

(Req. 154 / 2021 )
286
  • DOC 286
21/05/2021 Tribunal de Contas do Estado do Rondônia

OFÍCIO Nº 167/2021/GABPRES/TCERO

10/05/2021

Encaminha Informação Técnica com o levantamento de todos os processos de fiscalização, relacionados aos recursos destinados ao combate da pandemia, contendo os relatórios de auditorias e inspeções. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3.

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 370 / 2021

(Req. 142 / 2021 )
287 20/05/2021 Governo do Estado de Pernambuco

Ofício nº 267/2021 – GG/PE

19/05/2021

Encaminha as informações solicitadas no Ofício nº 486/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1

Of. 486 / 2021

(Req. 194 / 2021 )
288 20/05/2021 Secretaria de Saúde de Minas Gerais

Ofício AGE/GAB/ASSGAB nº. 713/2021

19/05/2021

Encaminha as informações solicitadas no Ofício nº 482/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
37 folha(s).

1

Of. 482 / 2021

(Req. 194 / 2021 )
289 20/05/2021 Secretaria de Saúde de Minas Gerais

Ofício AGE/GAB/ASSGAB nº. 717/2021

19/05/2021

Informa, em atendimento ao Ofício 981/2021-CPIPANDEMIA, não caber manifestação por parte do Governo Estadual.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 981 / 2021

(Req. 455 / 2021 )
290 20/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde de Vitória

Ofício nº 451/2021/SEMUS/GAB

17/05/2021

Encaminha informações relativas à aquisição direta de vacina SARS COV-2, em atendimento ao Ofício nº 749/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 749 / 2021

(Req. 447 / 2021 )
291 20/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde de Vitória

Ofício nº 465/2021/SEMUS/GAB

19/05/2021

Encaminha informações acerca acerca da quantidade de óbitos, da quantidade de leitos das respectivas Unidades de Tratamento Intensivo dos hospitais públicos estaduais, municipais e conveniados e de seu percentual de ocupação, em atendimento ao Ofício nº 908/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 908 / 2021

(Req. 450 / 2021 )
292 20/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde de Vitória

Ofício nº 475/2021/SEMUS/GAB

19/05/2021

Encaminha informações relativas à aquisição direta de doses da vacina Sputinik V, em resposta ao Ofício nº 961/2021 - CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 961 / 2021

(Req. 451 / 2021 )
293 19/05/2021 Casa Civil da Presidência da República

OFÍCIO Nº 50/2021/CC/PR/CC/PR

11/05/2021

Encaminha parcialmente as informações solicitadas pelo Ofício nº 64/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
8 folha(s).

1

Of. 64 / 2021

(Req. 58 / 2021 )
294 20/05/2021 Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Ofício GAB/PRES nº 21/2021

10/05/2021

Solicita confirmação da necessidade da apresentação de dados pelo município de São Paulo ante o disposto no Requerimento nº 142-2021/CPIPANDEMIA, e, em sendo necessário, solicita dilação de prazo.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 376 / 2021

(Req. 142 / 2021 )
295 20/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde de Vitória

Ofício nº 468/2021/SEMUS/GAB

19/05/2021

Encaminha informações acerca de fornecedores que tenham, eventualmente, sido contratados para a prestação de serviços no enfrentamento à pandemia da COVID-19 e que prestaram serviços para candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no pleito de 2020, em resposta ao Ofício nº 1017/2021 - CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 1017 / 2021

(Req. 455 / 2021 )
296 11/05/2021 Oxiacre Comércio e Distribuição de Gases Ltda

06/05/2021

Responde ao Ofício 19/2021-CPIPANDEMIA. Trecho do documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 19 / 2021

(Req. 9 / 2021 )
297 20/05/2021 Secretaria de Saúde de São Paulo

OFÍCIO GS nº. 1.368/2021

19/05/2021

Encaminha informações solicitadas nos ofícios nºs 136, 433 e 494/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 136 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 433 / 2021

(Req. 154 / 2021 )

Of. 494 / 2021

(Req. 194 / 2021 )
298 20/05/2021 Instituto Butantan

s/n

20/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 107/2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
299 20/05/2021 Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais

Ofício AGE/GAB/ASSGAB nº. 714/2021

19/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 124/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
7 folha(s).

0

Of. 124 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
300 20/05/2021 Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais

Ofício AGE/GAB/ASSGAB nº. 716/2021

19/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 421/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
8 folha(s).

1

Of. 421 / 2021

(Req. 154 / 2021 )
301 20/05/2021 Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais

Ofício AGE/GAB/ASSGAB nº. 715/2021

19/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 124/2021-CPIPANDEMIA. (Arquivo compactado/fragmentado, depois de realizado todos os downloads, descompactar.)

Documentação contendo:
7 folha(s).

1

Of. 124 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
302 20/05/2021 Prefeitura do Rio de Janeiro

OFÌCIO GBP Nº 171

17/05/2021

Encaminha informações solicitadas por meio do Ofício nº 402/2021-CPIPANDEMIA.

Mídia(s) recebida(s):

302.1 - Pen Drive 1

302.2 - Pen drive 2

Documentação contendo:
6 folha(s).

0

Of. 402 / 2021

(Req. 152 / 2021 )
303 20/05/2021 Prefeitura do Rio de Janeiro

OFÍCIO GBP Nº 172

17/05/2021

Encaminha informações sobre os protocolos medicamentosos utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19, em resposta ao Ofício nº 463/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

0

Of. 463 / 2021

(Req. 192 / 2021 )
304 20/05/2021 Prefeitura de Suzano

Ofício nº. 018/UPAE/2021

12/05/2021

Encaminha informações solicitadas por meio do Ofício nº 206/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

0

Of. 206 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
305 20/05/2021 Ministério Público do Estado do Mato Grosso

Ofício nº 0407/2021/GAB/PGJ

10/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 331/2021-CPIPANDEMIA. Anexos de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Mídia(s) recebida(s):

305.1 - Pen Drive

Documentação contendo:
50 folha(s).

0

Of. 331 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
306 20/05/2021 Prefeitura de Campo Grande

OFÍCIO N. 4.180/CGJ/SESAU

12/05/2021

Encaminha informações acerca da aquisição de vacinas contra o vírus SARS COV 2, em resposta ao Ofício nº 755/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 755 / 2021

(Req. 447 / 2021 )
307
  • DOC 307
21/05/2021 FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz

416 e 418/2021/PRESIDENCIA/FIOCRUZ

Documentação entregue pela Fiocruz em resposta a ofícios deste Colegiado. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Lei nº 12.527/2011 e do art. 28 do Decreto nº 7.885/2012.

Documentação contendo:
138 folha(s).

0

Of. 1093 / 2021

(Req. 473 / 2021 )
308 21/05/2021 Tribunal de Contas da União - TCU

Aviso 741 - GP/TCU

20/05/2021

Complementa o Aviso nº 672/2021. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 25 da Lei nº 12.527/2011

Mídia(s) recebida(s):

308.1

308.2

Documentação contendo:
2 folha(s).

0

Of. 348 / 2021

(Req. 142 / 2021 )
309 21/05/2021 MRE - Ministério das Relações Exteriores

Ofício nº 20 G/SG/AFEPA/SASC/SCAEC/PARL

21/05/2021

Informações sobre a não participação do Brasil na iniciativa internacional para financiar pesquisas voltadas à imunização e tratamento da covid-19, lideradas pela União Europeia. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
11 folha(s).

1

Of. 591 / 2021

(Req. 388 / 2021 )
310 21/05/2021 MRE - Ministério das Relações Exteriores

21 G/SG/AFEPA/SASC/SCAEC/PARL

21/05/2021

Informações ref. declarações do embaixador brasileiro na França. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1

Of. 578 / 2021

(Req. 375 / 2021 )
311 21/05/2021 MRE - Ministério das Relações Exteriores

22 G/SG/AFEPA/SASC/SCAEC/PARL

21/05/2021

Informações acerca de viagem de comitiva a Israel.

Documentação contendo:
34 folha(s).

1

Of. 584 / 2021

(Req. 381 / 2021 )
312 21/05/2021 MRE - Ministério das Relações Exteriores

23 G/SG/AFEPA/SASC/SCAEC/PARL

21/05/2021

Informações sobre não endosso de Resolução da ONU relativa a vacinas, remédios e equipamentos médicos

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 592 / 2021

(Req. 389 / 2021 )
313 21/05/2021 MRE - Ministério das Relações Exteriores

24 G/SG/AFEPA/SASC/SCAEC/PARL

21/05/2021

Informações ref. viagem a Israel. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Mídia(s) recebida(s):

313.1 - Pendrive USB

Documentação contendo:
28 folha(s).

1

Of. 579 / 2021

(Req. 376 / 2021 )
314 21/05/2021 Tribunal de Contas da União - TCU

Aviso 733 - GP/TCU

18/05/2021

Encaminha despacho e processos em curso no TCU.

Mídia(s) recebida(s):

314.1

314.2

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 98 / 2021

(Req. 81 / 2021 )
315 20/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande

OFÍCIO N. 4.181/CGJ/SESAU

12/05/2021

Informa que a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande-MS não realizou diretamente a aquisição do imunizante Sputnik V, em resposta ao Ofício nº 967/2021/CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 967 / 2021

(Req. 451 / 2021 )
316 21/05/2021 Tribunal de Contas do Espírito Santo

Ofício 01850/2021-6

10/05/2021

Solicita dilação de prazo para fornecer informações solicitadas por meio do Ofício nº 356/2021 – CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 356 / 2021

(Req. 142 / 2021 )
317 21/05/2021 Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas

OFICIO N.0 2898/2021-ASJUR/SES-AM

10/05/2021

Encaminha informações acerca da efetiva carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação, em atendimento ao Ofício nº 72/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 72 / 2021

(Req. 58 / 2021 )
318 21/05/2021 Governo do Estado da Bahia

Oficio GE n° 16/2021

11/05/2021

Solicita dilação de prazo para fornecer informações solicitadas por meio dos Ofícios nºs 116, 413 e 474/2021 – CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 116 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 413 / 2021

(Req. 154 / 2021 )

Of. 474 / 2021

(Req. 194 / 2021 )
319 21/05/2021 Governo da Bahia

Oficio n°. 00001/2021/GG

19/05/2021

Encaminha informações sobre protocolos medicamentosos, medicamentos adquiridos com descrição de datas de aquisições e quantitativos, notas fiscais emitidos e percentual de eficácia de cada medicamento usado, considerando pacientes tratados e recuperados, em atendimento ao Ofício n° 474/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
18 folha(s).

1

Of. 474 / 2021

(Req. 194 / 2021 )
320 21/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde do Ceará

OFÍCIO GABSEC/SESA Nº 1735/2021

10/05/2021

Encaminha informações acerca de carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação, bem como do suprimento de oxigênio, em atendimento ao Ofício nº 73/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1

Of. 73 / 2021

(Req. 58 / 2021 )
321 21/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde do Ceará

OFÍCIO GABSEC/SESA Nº 1736/2021

10/05/2021

Encaminha informações acerca de carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação, bem como do suprimento de oxigênio, e detalhamento de recursos recebidos pelas secretarias do governo federal, em atendimento ao Ofício nº 516/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1

Of. 516 / 2021

(Req. 300 / 2021 )
322 21/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro

Ofício SMS RIO Nº 1481/2021

19/05/2021

Encaminha informações acerca da aquisição direta e aplicação de testes rápidos para a detecção de covid-19, em atendimento ao Ofício nº 803/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
10 folha(s).

1

Of. 803 / 2021

(Req. 448 / 2021 )
323 21/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro

Ofício SMS RIO Nº 1482/2021

19/05/2021

Informa que a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro não realizou a aquisição do imunizante Sputnik V, em resposta ao Ofício nº 962/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 962 / 2021

(Req. 451 / 2021 )
324 21/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro

Ofício SMS RIO Nº 1480/2021

19/05/2021

Informa, em resposta ao Ofício nº 750/2021-CPIPANDEMIA, que o Município do Rio de Janeiro não realizou a aquisição de vacina SARS COV-2 e que todas as vacinas utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro foram disponibilizadas pelo Ministério da Saúde.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 750 / 2021

(Req. 447 / 2021 )
325 21/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro

Ofício SMS RIO Nº 1568/2021

20/05/2021

Encaminha, em atendimento ao Ofício nº 1018/2021-CPIPANDEMIA, informações acerca de fornecedores contratados para a prestação de serviços no enfrentamento à pandemia da COVID-19.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1

Of. 1018 / 2021

(Req. 455 / 2021 )
326 21/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro

Ofício SMS RIO Nº 1572/2021

21/05/2021

Encaminha informações, em resposta ao Ofício nº 909/2021-CPIPANDEMIA, acerca da quantidade de óbitos nos anos de 2019, 2020 e 2021.

Documentação contendo:
27 folha(s).

1

Of. 909 / 2021

(Req. 450 / 2021 )
327 21/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde de Vitória

Ofício nº 482/2021/SEMUS/GAB

21/05/2021

Encaminha informações relativas à aquisição direta e aplicação de testes rápidos para a detecção de COVID-19, em resposta ao Ofício nº 802/2021 - CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 802 / 2021

(Req. 448 / 2021 )
328 11/05/2021 Procuradoria da República no Distrito Federal

s/n

11/05/2021

Informa sobre a existência do Processo IPL 1040419-64.2020.4.01.3400 (sigiloso), que tramita no 16º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa da PRDF.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
329 24/05/2021 Prefeitura de Foz do Iguaçu

Oficio nº 326/21 – GAB - GABINETE DO PREFEITO

17/05/2021

Encaminha informações, em resposta ao Ofício nº 222/2021-CPIPANDEMIA, e solicita dilação de prazo para o envio das demais informações. (Link para download no google drive disponível no Ofício. Os documentos não foram baixados para disponibilização por limitações da plataforma em compactar os arquivos para download).

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 222 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
330 22/05/2021 Prefeitura de Rio Branco

Ofício/GABPRE/Nº 396/2021

11/05/2021

Encaminha, em resposta ao Ofício nº 286/2021-CPIPANDEMIA, informações e documentos acerca do recebimento de recursos financeiros para enfrentamento da COVID-19, bem como os comprovantes das despesas efetuadas.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 286 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
331 22/05/2021 Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

OFÍCIO Nº 126/2021-TCE–GAPR

11/05/2021

Encaminha informações, em resposta ao Ofício nº 363/2021-CPIPANDEMIA, acerca dos processos de investigações relativos à aplicação de recursos para o combate da Covid-19.

Documentação contendo:
131 folha(s).

1

Of. 363 / 2021

(Req. 142 / 2021 )
332 26/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde da Bahia

Ofício GASEC nº 783/2021

24/05/2021

Informa, em relação ao pedido contido no ofício nº 977/2021-CPIPANDEMIA, que a solicitação deve ser respondida pelas secretarias municipais de saúde.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 977 / 2021

(Req. 455 / 2021 )
333 27/05/2021 Prefeitura de Rio Branco

Ofício/GABPRE/Nº. 398/2021

11/05/2021

Encaminha informações acerca dos processos de aquisição de medicamentos e dos protocolos.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 462 / 2021

(Req. 192 / 2021 )
334 27/05/2021 Prefeitura de Rio Branco

Ofício/GABPRE/Nº. 397/2021

11/05/2021

Encaminha informações acerca do recebimento de recursos para enfrentamento da Covid-19, bem como comprovantes das despesas efetuadas.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 401 / 2021

(Req. 152 / 2021 )
335 17/05/2021 Prefeitura de Rio Branco

Ofício/GABPRE/Nº. 431/2021

17/05/2021

Encaminha informações referentes à aplicação de recursos públicos no combate à pandemia de Covid-19.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 1079 / 2021

(Req. 470 / 2021 )
336 22/05/2021 Prefeitura de Rio Branco

Ofício/GABPRE/Nº. 430/2021

17/05/2021

Encaminha informações referentes à aplicação de recursos públicos no combate à pandemia de Covid-19.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 699 / 2021

(Req. 446 / 2021 )
337 22/05/2021 Prefeitura de Rio Branco

Ofício/GABPRE/Nº. 432/2021

17/05/2021

Informa, em resposta ao Ofício nº 858/2021-CPIPANDEMIA, que o município de Rio Branco não efetuou a contratação de instituições privadas sem fins lucrativos.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 858 / 2021

(Req. 449 / 2021 )
338
  • DOC 338
25/05/2021 9ª Promotoria de Justiça de Palmas - TO

s/n

10/05/2021

Encaminha Notícia de Fato nº 2021.0002847 e Procedimento Administrativo nº 2020.0002853 em resposta ao Ofício nº 347/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 347 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
339 25/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas

Ofício nº E:3859/2021/SESAU

13/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 979/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 979 / 2021

(Req. 455 / 2021 )
340 25/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas

Ofício nº E:3786/2021/SESAU

06/05/2021

Resposta aos Ofícios nº 69/2021 e 512/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 69 / 2021

(Req. 58 / 2021 )

Of. 512 / 2021

(Req. 300 / 2021 )
341 24/05/2021 Procuradoria Regional da República da 3ª Região

Ofício nº 664/2021

11/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício n. 320/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
342 24/05/2021 Secretaria de Saúde de Minas Gerais

Ofício SES/GAB nº. 1549/2021

14/05/2021

Encaminha resposta ao Requerimento nº 58/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
8 folha(s).

1

Of. 80 / 2021

(Req. 58 / 2021 )
343 24/05/2021 Prefeitura de Gravataí

s/n

17/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 211/2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
344 24/05/2021 PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

OFÍCIO n.º 330/2021

10/05/2021

Encaminha Inquérito Policial nº 5002238-62.2021.403.6106 em resposta ao Requerimento nº 141/2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
345 24/05/2021 Prefeitura de Campinas

Ofício n.º 134/2021 - Gabinete do Prefeito

17/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 140/2021.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 140 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
346 24/05/2021 Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Ofício nº 01627/2021- GAB. PRES.

20/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 354/2021.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 354 / 2021

(Req. 142 / 2021 )
347 24/05/2021 Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes

OFÍCIO Nº 99/2021-GP

11/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 148/2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
348 24/05/2021 Prefeitura de Foz do Iguaçu

Oficio nº 326/21 – GAB - GABINETE DO PREFEITO

17/05/2021

Encaminha resposta aos Requerimentos nºs 139 e 342/2021-CPIPANDEMIA, e informa que demais documentos serão remetidos no prazo de até dez dias.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 222 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
349 24/05/2021 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua

s/n

24/05/2021

Encaminha cópia integral de todos os Procedimentos Administrativos instaurados no âmbito desta Promotoria de Justiça relativos à fiscalização da aplicação de recursos destinados aos Municípios de Santo Antônio de Pádua, Itaocara e Aperibé - todos com menos de 200 mil habitantes -, para o combate à COVID 19.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 341 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
350 17/05/2021 Procuradoria da República no município de Rio Verde/Jataí-GO

Ofício nº 207/2021/MPF/RVD/GO/SAC

08/05/2021

Resposta ao Oficio nº 320/2021 – CPIPANDEMIA., informando que não foram encontrados autos judiciais ou extrajudiciais, inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de recursos federais destinados ao Estado de Goiás e/ou a municípios de atribuição da Procuradoria da República no Município de Rio Verde.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
351 24/05/2021 Procuradoria da República no município de Patos de Minas/MG

Ofício nº 377/2021-GABPRM2

12/05/2021

Resposta ao Oficio nº 320/2021 – CPIPANDEMIA, informando que todos os municípios que compõem a área de atribuição desta Unidade do MPF não possuem mais de 200 mil habitantes.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
352 10/05/2021 Polícia Civil do Estado da Bahia

Ofício GDG nº 1523/2021

07/05/2021

Resposta ao Ofício nº 308/2021 – CPIPANDEMIA, informando a inexistência de inquérito policial ou investigação em curso ou finalizada, relativos à aplicação de recursos federais destinados ao estado da Bahia.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 308 / 2021

(Req. 140 / 2021 )
353 24/05/2021 Procuradoria da República do Pará

Resposta ao Ofício nº 320/2021 – CPIPANDEMIA, informando a inexistência de inquéritos ou investigações relativos à aplicação de recursos federais destinados ao estado.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
354 12/05/2021 Procuradoria da República no município de Luziânia/GO

Ofício n. 304/2021-PRM-LUZ-GO-2º Ofício

07/05/2021

Resposta ao Ofício nº 320/2021 – CPIPANDEMIA, informando a inexistência de feitos judiciais ou extrajudiciais relativos à aplicação de recursos federais em todos os municípios inseridos no espectro de atribuições do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Luziânia.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
355 11/05/2021 Procuradoria da República - Tocantins

Despacho nº 1930/2021

07/05/2021

Resposta ao Ofício nº 320/2021 – CPIPANDEMIA, informando a inexistência no 4º Ofício da PRTO procedimentos investigativos acerca de eventual aplicação de verbas públicas federais no combate à doença COVID19.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
356 24/05/2021 Delegacia Regional de Guarantã do Norte - MT

Resposta ao Ofício nº 311/2021 – CPIPANDEMIA, informando a inexistência de inquéritos policiais referentes ao mal uso de recursos federais destinados ao combate à COVID 19.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 311 / 2021

(Req. 140 / 2021 )
357 21/05/2021 Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina

Ofício nº 0249/GAB/DGPC/2021

06/05/2021

Resposta ao Ofício nº 318/2021 – CPIPANDEMIA, informando a inexistência de procedimentos apuratórios que tenham por objeto o desvio de recursos federais no estado de Santa Catarina.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 318 / 2021

(Req. 140 / 2021 )
358 24/05/2021 Delegacia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul

Ofício nº 285

12/05/2021

Resposta ao Ofício nº 319/2021 – CPIPANDEMIA, informando a inexistência de investigações relacionadas a verbas federais repassadas pela União para ações de prevenção e combate à pandemia.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 319 / 2021

(Req. 140 / 2021 )
359 20/05/2021 Representante do Ministério da Defesa - MD

OFÍCIO N° 13166/GM-MD

20/05/2021

Encaminha informações acerca da produção de comprimidos de Cloroquina, em complementação à resposta ao Ofício 543/2021 - CPIPANDEMIA, de solicitação de informações (DOC 161).

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 543 / 2021

(Req. 306 / 2021 )
360
  • DOC 360
25/05/2021 Ministério Público do Amapá

E-mail do Ministério Público do Estado do Amapá encaminhando documentação solicitada no Requerimento n. 141/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 323 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
361 21/05/2021 Prefeitura Municipal de Guarulhos

Ofício nº 84/2021-GP

10/05/2021

Encaminha informações solicitadas por meio do Ofício nº 139/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 139 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
362
  • DOC 362
25/05/2021 Procuradoria da República no Município de Caicó/RN

E-mail da Procuradoria da República no Município de Caicó/RN, encaminhando documentação solicitada no Requerimento n. 141/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
363 22/05/2021 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTOS-SP

Ofício nº 629/2021/GABPRM5-ABS

11/05/2021

Encaminha, em atendimento ao Ofício nº 320/2021-CPIPANDEMIA, informações referentes à aplicação de recursos federais para o combate da Covid-19.

Documentação contendo:
14 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
364 22/05/2021 Procuradoria da República no Município de Tabatinga - AM

Ofício nº 746/2021/GABPRM2-AMMS

11/05/2021

Encaminha cópia integral de 4 procedimentos administrativos em curso naquela procuradoria (1.13.001.000041.2020-34, 1.13.001.000058.2020-91, 1.13.001.000059.2020-36 e 1.13.001.000060.2020-61), para fins de conhecimento e providências cabíveis, em resposta ao Ofício nº 141/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 141 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
365
  • DOC 365
22/05/2021 Procuradoria da República no Município de Tefé - AM

s/n

11/05/2021

Encaminha, em resposta ao Ofício nº 320/2021-CPIPANDEMIA, o Procedimento Administrativo de  Acompanhamento de Instituições - PA - INST 1.13.002.000056/2020-92. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
714 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
366
  • DOC 366
22/05/2021 Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais

s/n

11/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 333/2021-CPIPANDEMIA, referente à existência de inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de recursos federais destinados ao combate da Covid-19. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 333 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
367 21/05/2021 Ministério Público do Estado do Piauí

OFÍCIO PGJ Nº 298/2021

10/05/2021

Encaminha relação dos 74 (setenta e quatro) procedimentos administrativos instaurados no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, relativos à aplicação de recursos federais destinados aos Estados para o combate à COVID 19, e solicita dilação de prazo para envio das cópias integrais.

Documentação contendo:
32 folha(s).

1

Of. 338 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
368
  • DOC 368
21/05/2021 Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina

Ofício n. 221/2021

10/05/2021

Encaminha, em resposta ao Ofício nº 344/2021-CPIPANDEMIA, coleta de dados que envolvem procedimentos (Notícia de Fato, Inquérito Civil e Procedimento Investigatório Criminal) que apurem eventual ilegalidade na aplicação de verbas destinadas ao combate à pandemia de Covid-19. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
11 folha(s).

1

Of. 344 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
369 25/05/2021 Diretoria Geral da Polícia Judiciária Civil - MT

E-mail da Diretoria Geral da Polícia Judiciária Civil - MT, encaminhando informações solicitadas no Ofício nº 311/2021 - CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 311 / 2021

(Req. 140 / 2021 )
370
  • DOC 370
22/05/2021 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ofício nº 32/2021/GP/TCESP-TCESP

11/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 373/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 373 / 2021

(Req. 142 / 2021 )
371 24/05/2021 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA

Ofício nº 186/2021/

Ofício nº 186/2021/7º Ofício - Informa que no 7º Ofício não há procedimentos de apuração de políticas públicas no combate à pandemia de COVID-19, apenas procedimentos direcionados à proteção dos direitos e interesses dos povos indígenas do Estado de Roraima.

Documentação contendo:
folha(s).

0
372 24/05/2021 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG

OF/PRM/SLA/GAB/LFM/ Nº 383 /2021

07/05/2021

Encaminha link para acesso a íntegra de cópia digital do Inquérito Civil n.º 1.22.011.000053/2020-31.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
373 24/05/2021 PROCURADORIA DA REPÚBLICA - TOCANTINS

Ofício nº 876/2021/GABPR7-DMD

Ofício nº 876/2021/GABPR7-DMD - Informa os procedimentos instaurados naquele ofício, bem como a situação respectiva.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
374 24/05/2021 PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS

Ofício n° 124/2021 – AHAC

Ofício n° 124/2021 – AHAC- Informa que os dois procedimentos que tramitaram naquele 5º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas, com investigações relativas à aplicação de recursos federais no combate à COVID 19 não se enquadram nos novos parâmetros apontados por essa Comissão parlamentar de Inquérito, tendo em vista as justificativas apontadas...

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
375 24/05/2021 PROCURADORIA DA REPÚBLICA - DISTRITO FEDERAL

OFÍCIO nº 2925/2021

11/05/2021

OFÍCIO nº 2925/2021/GGR/PRDF/MPF - Informa que aquele 3º Ofício de Combate ao Crime e a Improbidade não tem sob sua responsabilidade, no presente momento, autos extrajudiciais que se enquadrem ao que fora solicitado por meio do Requerimento nº 141/2021 - CPIPANDEMIA. Entretanto, informa a existência do Inquérito Policial 2020.0100298, localizado na Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros - DELECOR-DF

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
376 24/05/2021 Prefeitura de Angra dos Reis

E-mail da Prefeitura do Município de Angra dos Reis, encaminhando documentação solicitada nos Requerimentos nº 139 e 342/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 263 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
377 24/05/2021 Prefeitura de Cariacica

OF/GP-PMC-Nº. 221/2021

17/05/2021

OF/GP-PMC-Nº. 221/2021, da Prefeitura do Município de Cariacica, encaminhando "link" para acesso à documentação requisitada nos Requerimentos nº 139 e 342/2021-CPIPANDEMIA. Recebido em 24.05.2021 novo ofício informando que os arquivos foram atualizados. (Link para download no google drive disponível no Ofício. Os documentos não foram baixados para disponibilização por limitações da plataforma em compactar os arquivos para download.)

Documentação contendo:
folha(s).

0
378 24/05/2021 Prefeitura de Colombo

Of. 122-2021

11/05/2021

Ofício 122-2021-GAB, da prefeitura Municipal de Colombo, encaminhando documentação solicitada nos Requerimentos nº 139 e 342/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0
379 24/05/2021 Prefeitura de Contagem

Of. 110-2021

12/05/2021

Ofício 110-2021, da prefeitura Municipal de Contagem, encaminhando documentação solicitada nos Requerimentos nº 139 e 342/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 152 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
380 24/05/2021 Prefeitura de Fortaleza

sn

17/05/2021

E-mail da Prefeitura do Município de Fortaleza, encaminhando "link" para acesso á documentação requisitada nos Ofícios números: 275/2021, 390/2021, 451/2021, todos da CPIPANDEMIA. Link: https://drive.google.com/drive/folders/1LHSdoivS0LO6DY04gHqDHH-eOPlWd23y?usp=sharing

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 275 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 390 / 2021

(Req. 152 / 2021 )

Of. 451 / 2021

(Req. 192 / 2021 )
381 24/05/2021 Prefeitura de Jacareí

Ofício n° 194

11/05/2021

Ofício n° 194-2021, da Prefeitura do Município de Jundiaí, encaminhando documentação solicitada nos Requerimentos nº 139 e 342/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 241 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
382 24/05/2021 Prefeitura de Joinville

OFÍCIO SEI Nº 9178089/2021

11/05/2021

OFÍCIO SEI Nº 9178089/2021, da Prefeitura do Município de Joinville, encaminhando documentação solicitada nos Requerimentos nº 139 e 342/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 154 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
383 24/05/2021 Prefeitura de Jundiaí

Ofício nº 0222234/2021

11/05/2021

Ofício nº 0222234/2021, da Prefeitura do Município de Jundiaí, encaminhando documentação solicitada nos Requerimentos nº 139 e 342/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 173 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
384 24/05/2021 Prefeitura de Montes Claros

Ofício nº 092/2021

11/05/2021

Ofício nº 092/2021, da Prefeitura do Município de Montes Claros, encaminhando documentação solicitada nos Requerimentos nº 139 e 342/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 174 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
385 24/05/2021 Prefeitura de Santo André

Ofício nº 145.05.2021

11/05/2021

Ofício nº 145.05.2021-DCEx, da Prefeitura do Município de Santo André, encaminhando documentação solicitada nos Requerimentos nº 139 e 342/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 146 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
386 24/05/2021 Prefeitura de Sorocaba

E-mail da Prefeitura do Município de Sorocaba, encaminhando documentação solicitada nos Requerimentos nº 139 e 342/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 151 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
387 24/05/2021 Prefeitura de Uberlândia

OFICIO Nº 545/2021/GS/SMGC

11/05/2021

OFICIO Nº 545/2021/GS/SMGC, da Prefeitura do Município de Uberlândia, encaminhando documentação solicitada nos Requerimentos nº 139 e 342/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 150 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
388 24/05/2021 Prefeitura de Vitória

OFÍCIO Nº 591/2021/GPMV/PMV

07/05/2021

OFÍCIO Nº 591/2021/GPMV/PMV, da Prefeitura do Município de Vitória, encaminhando documentação solicitada nos Requerimentos nº 139 e 342/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 292 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 407 / 2021

(Req. 152 / 2021 )

Of. 468 / 2021

(Req. 192 / 2021 )
389
  • DOC 389
21/05/2021 Procuradoria da República no Município de Rio Verde

Ofício n.° 209 /2021/MPF/RVD/GO/JLRM

10/05/2021

Encaminha, em atenção ao Ofício nº 320/2021-CPIPANDEMIA, inquérito civil relativo à aplicação de recursos federais destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
1969 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
390 24/05/2021 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO

Ofício nº 663/2021-

11/05/2021

Ofício nº 663/2021-GABPRR42-EMK, da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, encaminhando informações solicitadas no Ofício nº 320/2021 – CIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
391 24/05/2021 EB - Exército Brasileiro

Ofício nº 125-A4.5

21/05/2021

Ofício nº 125-A4.5, do Exército Brasileiro, encaminhando informações solicitadas no Requerimento nº 423-2021 - CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

0

Of. 636 / 2021

(Req. 423 / 2021 )
392 15/06/2021 Governo da Bahia

Ofício nº 2/2021/GG

19/05/2021

Encaminha resposta aos Ofícios nº 413/2021 e 116/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2

Of. 116 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 413 / 2021

(Req. 154 / 2021 )
393 24/05/2021 Secretaria de Assuntos Jurídicos de Embu das Artes - SP

Referente ao Ofício nº 215/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio de documentação.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 215 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
394 22/05/2021 Procuradoria da República no município de São João Del Rei/MG

Resposta ao Oficio nº 320/2021 – CPIPANDEMIA., informando que não há municípios com mais de 200 mil habitantes na área de circunscrição desta Unidade do Ministério Público Federal.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
395 11/05/2021 Delegacia de Polícia de Confresa/Vila Rica

Resposta ao Ofício nº 313/2021 – CPIPANDEMIA, informando a inexistência de procedimentos investigativos relativos à aplicação de recursos federais para o combate à pandemia.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 313 / 2021

(Req. 140 / 2021 )
396 11/05/2021 Procuradoria-Geral de Justiça do Espírito Santo

OF/SGER/nº 0505349

04/05/2021

Resposta ao Ofício nº 328/2021 - CPIPANDEMIA, informando que o Ministério Público do Espírito Santo não atua na fiscalização da aplicação de recursos federais.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 328 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
397 11/05/2021 Procuradoria da República no Acre

Ofício n. 102/2021-PR/AC - FJP - 2º Ofício

06/05/2021

Resposta ao Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, informando a inexistência de procedimentos e bancos de dados relativos à aplicação de recursos federais.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
398 12/05/2021 Delegacia Regional de Primavera do Leste - MT

Ofício nº 266/2021/DR/PSC/PVA/MT

10/05/2021

Resposta ao Ofício nº 311/2021 - CPIPANDEMIA, informando a inexistência de investigação, denúncia ou procedimento relacionados a irregularidades ou crimes apurados no combate à pandemia.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 311 / 2021

(Req. 140 / 2021 )
399 24/05/2021 Procuradoria da República no município de Marabá - PA

OFÍCIO nº 386/2021 - GAB II/PRM/MBA/PA

11/05/2021

Resposta ao Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, informando a inexistência, no âmbito de atribuição do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Marabá/PA, de procedimentos em trâmite que tenham relação com a CPI da COVID.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
400 17/05/2021 Procuradoria da República do Estado de Roraima

Ofício nº 189/2021/3º Ofício

10/05/2021

Resposta ao Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, informando que eventual desvio de verbas caracterizando improbidade administrativa e/ou crime contra a administração pública são de atribuição de um dos Ofícios do Núcleo de Combate à Corrupção.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
401 24/05/2021 PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo

OF/GAB/PGE N.100/2021

17/05/2021

Resposta aos ofícios 75 e 518/2021 - CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
36 folha(s).

1

Of. 75 / 2021

(Req. 58 / 2021 )

Of. 518 / 2021

(Req. 300 / 2021 )
402 17/05/2021 Governo do Estado do Maranhão

OfIcio n° 066/2021 -GG

12/05/2021

Encaminha, em resposta ao Ofício nº 121/2021-CPIPANDEMIA, cópias das notas de empenho, ordens bancárias, notas fiscais e dos processos administrativos de despesas relativos à aplicação dos recursos federais destinados ao combate a COVID 19.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 121 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
403 17/05/2021 Governo do Estado do Maranhão

Ofício n° 063/2021-GG

12/05/2021

Encaminha, em resposta ao Ofício nº 418/2021-CPIPANDEMIA, informações atinentes ao volume de recursos repassados pela União para aplicação no enfrentamento a COVID 19, bem como a discriminação da execução orçamentária desses recursos.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 418 / 2021

(Req. 154 / 2021 )
404 17/05/2021 Governo do Estado do Maranhão

OfIcio n° 064/2021 -GG

12/05/2021

Encaminha, em resposta ao Ofício nº 520/2021-CPIPANDEMIA, informações acerca dos medicamentos para realização do procedimento de intubação, assim como do suprimento de oxigênio durante o enfrentamento da COVID l9.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 520 / 2021

(Req. 300 / 2021 )
405 17/05/2021 Governo do Estado do Maranhão

OfIcio n° 065/2021 -GG

12/05/2021

Encaminha, em resposta ao Ofício nº 479/2021-CPIPANDEMIA, informações referentes aos protocolos medicamentosos para enfrentamento da COVID 19.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 479 / 2021

(Req. 194 / 2021 )
406 24/05/2021 Prefeitura de Vila Velha

OFÍCIO GABINETE PMVV Nº 356/2021

19/05/2021

Encaminha informações, em resposta ao Ofício nº 164/2021-CPIPANDEMIA, relativas à aplicação dos recursos públicos pelo Município de Vila Velha/ES no combate à Covid-19.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 164 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
407 24/05/2021 Governo do Distrito Federal

402/2021 - GAG/CJ

24/05/2021

Resposta aos ofícios 118/2021, 415/2021 e 476/2021 - CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
24 folha(s).

1

Of. 118 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 415 / 2021

(Req. 154 / 2021 )

Of. 476 / 2021

(Req. 194 / 2021 )
408 24/05/2021 Procuradoria da República no município de Manhuaçu/Muriaé - MG

Ofício n° 169/2021/TCA

13/05/2021

Resposta ao Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, informando a inexistência de municípios com mais de 200 mil habitantes na área de atribuição da PRM-Manhuaçu.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
409 24/05/2021 Procuradoria da República do Acre

Despacho nº 293/2021

06/05/2021

Resposta ao Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, informando a inexistência de procedimentos, inquéritos ou investigações relativos à aplicação de recursos federais no combate à COVID 19, instaurados ou em trâmite neste gabinete.

Documentação contendo:
6 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
410 24/05/2021 Procuradoria da República no município de Lagarto - SE

Ofício n. PRM-LGT-SE-00000381/2021

12/05/2021

Resposta ao Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, informando a inexistência na PRM Lagarto-SE de procedimentos que envolvam municípios com mais de 200 (duzentos) mil habitantes.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
411 24/05/2021 Procuradoria Geral da República da 2ª Região

Ofício MPF/PRR2/RJ/LFVCL Nº 455 /2021

13/05/2021

Resposta ao Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, informando a inexistência de procedimentos.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
412 24/05/2021 Procuradoria da República no Acre

Ofício n.º 168/2021-MPF/PRAC/GABPR4

06/05/2021

Resposta ao Ofício nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, informando a inexistência de inquéritos ou investigações relativos à aplicação de recursos federais destinados para o combate à COVID19.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
413 24/05/2021 Casa Civil da Presidência da República

1126/2021/SE/CC/CC/PR

24/05/2021

Informações sobre reuniões realizadas para tratar da pandemia.

Mídia(s) recebida(s):

413.1 - Mídia com anexos

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 640 / 2021

(Req. 427 / 2021 )
414 12/05/2021 Prefeitura de Americana - SP

Ofício n º 119/GP/05/2021

12/05/2021

Em referência ao Ofício n°232/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 232 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
415 17/05/2021 Governo do Estado da Bahia

Ofício GE nº 16/2021

11/05/2021

Em referência aos Ofícios n°s 116, 413 e 474/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 116 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 413 / 2021

(Req. 154 / 2021 )

Of. 474 / 2021

(Req. 194 / 2021 )
416 24/05/2021 Governo do Estado do Tocantins

OFÍCIO n° 498/2021/SEGOV

17/05/2021

Em referência aos Ofícios nºs 138, 435 e 496/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 138 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 435 / 2021

(Req. 154 / 2021 )

Of. 496 / 2021

(Req. 194 / 2021 )
417 17/05/2021 Governo do Estado do Rio de Janeiro

OFÍCIO GG Nº 172/2021

10/05/2021

Em referência ao Ofício n° 130/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 130 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
418 22/05/2021 Governo do Estado de Rondônia

Ofício nº 2175/2021/GOV-GAB

11/05/2021

Em referência aos Ofícios n°s 133, 430, 491, 607, 674, 715, 768, 833, 874, 927, 983 e 1054/2021, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 133 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 430 / 2021

(Req. 154 / 2021 )

Of. 491 / 2021

(Req. 194 / 2021 )

Of. 607 / 2021

(Req. 395 / 2021 )

Of. 674 / 2021

(Req. 446 / 2021 )

Of. 715 / 2021

(Req. 447 / 2021 )

Of. 768 / 2021

(Req. 448 / 2021 )

Of. 833 / 2021

(Req. 449 / 2021 )

Of. 874 / 2021

(Req. 450 / 2021 )

Of. 927 / 2021

(Req. 451 / 2021 )

Of. 983 / 2021

(Req. 455 / 2021 )

Of. 1054 / 2021

(Req. 470 / 2021 )
419 10/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde de Manaus

Ofício nº 1251/2021–ASTECGA/GABIN/SEMSA

10/05/2021

Em referência ao Ofício n°498/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 498 / 2021

(Req. 277 / 2021 )
420 10/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde de Manaus

Ofício nº 1252/2021–ASTECGA/GABIN/SEMSA

10/05/2021

Em referência ao Ofício n° 27/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 27 / 2021

(Req. 11 / 2021 )
421 17/05/2021 Prefeitura de São Leopoldo

Ofício GP nº 033/2021

10/04/2021

Em referência ao Ofício n° 238/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 238 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
422 18/05/2021 Procuradoria-Geral do Município de Camaçari - BA

Ofício n° 00594.1301.2021

18/05/2021

Em referência ao Ofício n° 204/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 204 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
423 12/05/2021 Procuradoria-Geral do Município de Itaboraí - RJ

Ofício GAB PGM nº 157/2021

10/05/2021

Em referência ao Ofício n° 231/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 231 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
424 10/05/2021 Prefeitura de Criciúma

Oficio GP n° 424/2021

11/05/2021

Em referência ao Ofício n° 253/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1

Of. 253 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
425 25/05/2021 Prefeitura de Fortaleza

Ofício nº. 0021/2021-GABPREF

11/05/2021

Em referência aos Ofícios n°s 275, 390 e 451/2021- CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 275 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 390 / 2021

(Req. 152 / 2021 )

Of. 451 / 2021

(Req. 192 / 2021 )
426 10/05/2021 Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo

Ofício nº 253/2021 (SPGJ-JUR)

06/05/2021

Em referência ao Ofício n° 345/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 345 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
427 10/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde do Guarujá

Em referência ao Ofício n° 199/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 199 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
428 24/05/2021 Prefeitura de Belém

Ofício n º 153/2021 – GABS/SECONT

21/05/2021

Em referência aos Ofícios n°s 268, 383, 444, 681, 840 e 1061/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 268 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 383 / 2021

(Req. 152 / 2021 )

Of. 444 / 2021

(Req. 192 / 2021 )

Of. 681 / 2021

(Req. 446 / 2021 )

Of. 840 / 2021

(Req. 449 / 2021 )

Of. 1061 / 2021

(Req. 470 / 2021 )
429 25/05/2021 Prefeitura de Castanhal - PA

Ofício nº 123/2021/GAB/SMS

19/05/2021

Em referência ao Ofício n° 265/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 265 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
430 22/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias

Ofício nº 577/2021/DEJUR/SAGP/SMS

10/05/2021

Em referência ao Ofício n° 142/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 142 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
431 24/05/2021 Prefeitura de Fortaleza

Ofício n. 0026/2021-GABPREF

24/05/2021

Em referência aos Ofícios n°s 446, 449 e 470/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 446 / 2021

(Req. 192 / 2021 )

Of. 449 / 2021

(Req. 192 / 2021 )

Of. 470 / 2021

(Req. 194 / 2021 )
432 24/05/2021 Procuradoria-Geral do Município de Goiânia - GO

Ofício nº 918/2021 - PGM/PEAJ

11/05/2021

Em referência aos Ofícios n°s 276, 391 e 452/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
17 folha(s).

1

Of. 276 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 391 / 2021

(Req. 152 / 2021 )

Of. 452 / 2021

(Req. 192 / 2021 )
433 17/05/2021 Prefeitura de Campinas

Ofício n.º 125/2021 - Gabinete do Prefeito

07/05/2021

Em referência ao Ofício n° 140/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 140 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
434 24/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande

OFÍCIO N. 4.425/CGJ/SESAU

20/05/2021

Encaminha, em resposta ao Ofício nº 808/2021-CPIPANDEMIA, informações acerca da aquisição de testes rápidos.

Documentação contendo:
27 folha(s).

1

Of. 808 / 2021

(Req. 448 / 2021 )
435 24/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde do Pará

Ofício nº 1357/2021-GAB/SESPA

17/05/2021

Encaminha, atendimento ao ofício nº 727/2021-CPIPANDEMIA, informações relativas à aquisição direta de vacinas SARS COV2.

Documentação contendo:
541 folha(s).

1

Of. 727 / 2021

(Req. 447 / 2021 )
436 24/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande

OFÍCIO N. 4.187/CGJ/SESAU

12/05/2021

Encaminha informações acerca de fornecedores que tenham, eventualmente, sido contratados para a prestação de serviços no enfrentamento à pandemia da COVID-19 e que prestaram serviços para candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no pleito de 2020, em resposta ao Ofício nº 1023/2021 - CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 1023 / 2021

(Req. 455 / 2021 )
437 24/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde do Pará

Ofício nº 1358/2021-GAB/SESPA

Encaminha, atendimento ao ofício nº 939/2021-CPIPANDEMIA, informações relativas à aquisição da vacina Sputinik V.

Documentação contendo:
541 folha(s).

1

Of. 939 / 2021

(Req. 451 / 2021 )
438 24/05/2021 Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado da Paraíba

Oficio nº 222/2021/DGPC

18/05/2021

Informa, em resposta ao Ofício nº 304/2021-CPIPANDEMIA, que até o momento a Polícia Civil da Paraíba não possui inquéritos policiais em andamento objetivando apurar eventuais desvios de valores e sobrepreços praticados com recursos destinados ao combate da Covid-19.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 304 / 2021

(Req. 140 / 2021 )
439 24/05/2021 Prefeitura de Pelotas

OFÍCIO GAB - 249/2021

18/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 191/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 191 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
440 24/05/2021 Prefeitura de Ribeirão Preto

Ofício nº 095/2021-GP

17/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 147/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
58 folha(s).

1

Of. 147 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
441 24/05/2021 Procuradoria Geral do Município de Piracicaba

s/n

24/05/2021

Encaminha, em atendimento ao Ofício nº 176/2021-CPIPANDEMIA, informações relacionadas aos gastos de verbas destinadas ao enfrentamento do COVID-19.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 176 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
442 24/05/2021 Prefeitura de Fortaleza

s/n

18/05/2021

Encaminha informações em atendimento aos Ofícios nºs 275, 390 e 451/2021-CPIPANDEMIA. (Link para download no google drive disponível no e-mail. Os documentos não foram baixados para disponibilização por limitações da plataforma em compactar os arquivos para download).

Documentação contendo:
7 folha(s).

1

Of. 275 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 390 / 2021

(Req. 152 / 2021 )

Of. 451 / 2021

(Req. 192 / 2021 )
443
  • DOC 443
24/05/2021 Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Ofício n.º 657/21-OPD/GP

21/05/2021

Encaminha, em resposta ao Ofício nº 364/2021-CPIPANDEMIA, a relação dos Procedimentos de Fiscalização por Acompanhamento. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
53 folha(s).

1

Of. 364 / 2021

(Req. 142 / 2021 )
444 24/05/2021 CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

OF nº 0051/2021-CRE

17/05/2021

Ofício da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal ao embaixador da República Popular da China no Brasil, tendo como assunto "Cooperação na área da saúde. Laboratórios veterinários com potencial para a produção de vacinas contra o Covid-19".

Documentação contendo:
3 folha(s).

1
445 24/05/2021 Prefeitura de Aracaju

Ofício nº 050/2021 - GAB-PGM

21/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 1060/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 1060 / 2021

(Req. 470 / 2021 )
446 24/05/2021 Prefeitura de Aracaju

Ofício nº 049/2021 - GAB-PGM

21/05/2021

Encaminha, em atendimento ao Ofício 839/2021 – CPIPANDEMIA, informações acerca de recursos e gastos no combate à pandemia.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 839 / 2021

(Req. 449 / 2021 )
447 24/05/2021 Prefeitura de Aracaju

Ofício nº 048/2021 - GAB-PGM

21/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 680/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 680 / 2021

(Req. 446 / 2021 )
448 24/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina

OFÍCIO Nº 1922/2021

18/05/2021

Encaminha informações, em resposta aos Ofícios nº 91 e 534/2021-CPIPANDEMIA, referentes aos recursos federais repassados ao Estado de Santa Catarina para o combate à pandemia do Covid-19.

Documentação contendo:
52 folha(s).

1

Of. 91 / 2021

(Req. 58 / 2021 )

Of. 534 / 2021

(Req. 300 / 2021 )
449 24/05/2021 Procuradoria da República no Município de Campos dos Goytacazes

Despacho nº 585/2021

19/05/2021

Despacho referente às informações solicitadas por meio do Oficio nº 320/2021 - CPIPANDEMIA, relativo a requerimento de cópias dos inquéritos ou investigações relativos à aplicação dos recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
450 24/05/2021 Prefeitura de Parnamirim

Ofício nº 250/2021

19/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 218/2021-CPIPANDEMIA. (Arquivo compactado/fragmentado, depois de realizado todos os downloads, descompactar.)

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 218 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
451
  • DOC 451
24/05/2021 PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

OFÍCIO n.º 330/2021

Encaminha inquérito policial relativo à aplicação de recursos federais no combate à pandemia da COVID-19. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Inquérito policial - CPP, art. 20.

Documentação contendo:
176 folha(s).

1

Of. 345 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
452
  • DOC 452
25/05/2021 Procuradoria da República - Tocantins

Ofício nº 881/2021/PR/TO/JGASPR8- AB

11/05/2021

Encaminha, em mídia digital, em atenção ao Ofício nº 320/2021-CPIPANDEMIA, cópia dos autos dos procedimentos extrajudiciais de responsabilidade daquele Ofício cujo objeto guarda relação com a aplicação de recursos federais no combate à pandemia.

Mídia(s) recebida(s):

452.1 - CD

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
453 25/05/2021 Governo do Estado de São Paulo

ATG/Ofício GG. JD. nº 13/2021

24/05/2021

Encaminha, em resposta aos Ofícios nºs 677, 836 e 1057/2021-CPIPANDEMIA, referentes aos Requerimentos nº 446/2021, nº 449/2021 e nº 470/2021, informações relativas às ações empreendidas pelo Estado de São Paulo para enfrentamento à pandemia de COVID-19.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 677 / 2021

(Req. 446 / 2021 )

Of. 836 / 2021

(Req. 449 / 2021 )

Of. 1057 / 2021

(Req. 470 / 2021 )
454 26/05/2021 Ministério Público Estadual do Espírito Santo

OF/GAB/PGE N. 103/2021

19/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 477/2021. Documento de acesso restrito, na forma do art. 25, § 2º, da Lei n. 12.527/2011 c/c art. 198, § 2º, do Código Tributário Nacional.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 477 / 2021

(Req. 194 / 2021 )
455 25/05/2021 PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo

OF/GAB/PGE N.111/2021

24/05/2021

Encaminha informações, em resposta ao Ofício nº 776/2021-CPIPANDEMIA, sobre aquisição direta e aplicação de testes rápidos para a detecção de covid-19.

Documentação contendo:
22 folha(s).

1

Of. 776 / 2021

(Req. 448 / 2021 )
456 25/05/2021 PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo

OF/GAB/PGE N. 112/2021

24/05/2021

Encaminha informações, em resposta ao Ofício nº 819/2021-CPIPANDEMIA, referentes ao panorama geral dos gastos do governo do Estado com a pandemia.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1

Of. 819 / 2021

(Req. 449 / 2021 )
457 25/05/2021 PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo

OF/GAB/PGE N. 113/2021

24/05/2021

Encaminha informações, em resposta ao Ofício nº 882/2021-CPIPANDEMIA, a respeito da quantidade de óbitos nos anos de 2019, 2020 e 2021.

Documentação contendo:
8 folha(s).

1

Of. 882 / 2021

(Req. 450 / 2021 )
458 25/05/2021 PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo

OF/GAB/PGE N. 116/2021

24/05/2021

Encaminha informações sobre "folha de pagamento", em resposta ao Ofício nº 1040/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1

Of. 1040 / 2021

(Req. 470 / 2021 )
459 25/05/2021 PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo

OF/GAB/PGE N. 117/202

24/05/2021

Responde, em atenção ao Ofício nº 991/2021-CPIPANDEMIA, que as informações acerca de fornecedores que tenham, eventualmente, sido contratados para a prestação de serviços no enfrentamento à pandemia da COVID-19 e que prestaram serviços para candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no pleito de 2020 devem ser prestadas pelas secretarias municipais de saúde das capitais, consoante o disposto no Requerimento nº 455/2021.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 991 / 2021

(Req. 455 / 2021 )
460 25/05/2021 PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo

OF/GAB/PGE N.118/2021

24/05/2021

Encaminha informações relacionadas ao panorama geral dos gastos com a pandemia, em resposta ao Ofício nº 660/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 660 / 2021

(Req. 446 / 2021 )
461 25/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins

OFÍCIO - 4236/2021/SES/GASEC

19/05/2021

Encaminha informações, em resposta aos Ofícios nºs 624, 732, 785, 891, 944, 1000/2021- CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
10 folha(s).

1

Of. 624 / 2021

(Req. 395 / 2021 )

Of. 732 / 2021

(Req. 447 / 2021 )

Of. 785 / 2021

(Req. 448 / 2021 )

Of. 891 / 2021

(Req. 450 / 2021 )

Of. 944 / 2021

(Req. 451 / 2021 )

Of. 1000 / 2021

(Req. 455 / 2021 )
462 26/05/2021 Prefeitura de São José dos Campos

Ofício nº 021/SG/AG/2021

19/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 145/2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 145 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
463 26/05/2021 Governo do Estado do Ceará

OFÍCIO GG Nº 229 / 2021

19/05/2021

Encaminha resposta aos Ofícios nºs 117/2021, 414/2021 e 475/2021.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 117 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 414 / 2021

(Req. 154 / 2021 )

Of. 475 / 2021

(Req. 194 / 2021 )
464 26/05/2021 Governo do Estado do Mato Grosso do Sul

OF/GABGOV/MS N. 162/2021

19/05/2021

Encaminha resposta aos Ofício nºs 123/2021, 420/2021 e 481/2021

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 123 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 420 / 2021

(Req. 154 / 2021 )

Of. 481 / 2021

(Req. 194 / 2021 )
465 26/05/2021 Governo do Estado do Piauí

OFÍCIO nº 267/2021

24/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 1050/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 1050 / 2021

(Req. 470 / 2021 )
466 26/05/2021 Tribunal de Contas dos Municípios do Pará

OFÍCIO N.º 145/2021/GP/TCM-PA

19/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 379/2021 - CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
21 folha(s).

1

Of. 379 / 2021

(Req. 142 / 2021 )
467 26/05/2021 Governo do Estado do Piauí

OFÍCIO Nº 263/GG

19/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 426/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 426 / 2021

(Req. 154 / 2021 )
468 26/05/2021 Governo do Estado do Piauí

OFÍCIO Nº 263/GG

19/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 426/2021-CPIPANDEMIA. Anexos idênticos aos do Documento nº 467.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 426 / 2021

(Req. 154 / 2021 )
469 26/05/2021 Governo do Estado do Piauí

OFÍCIO Nº 261/GG

19/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 487/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 487 / 2021

(Req. 194 / 2021 )
470 25/05/2021 Prefeitura Municipal de Magé - RJ

Em referência ao Ofício n° 230/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 230 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
471 21/05/2021 Prefeitura de Manaus

OFÍCIO Nº 630/2021-CONSTEC/CASA CIVIL

10/05/2021

Em referência ao Ofício n° 395/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 395 / 2021

(Req. 152 / 2021 )
472 21/05/2021 Prefeitura de Manaus

OFÍCIO Nº 631/2021-CONSTEC/CASA CIVIL

10/05/2021

Em referência ao Ofício n°456/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 456 / 2021

(Req. 192 / 2021 )
473 21/05/2021 Prefeitura de Porto Alegre

Ofício nº 632/21 - GP

10/05/2021

Em referência aos Ofícios n°s 283, 398 e 549/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 283 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 398 / 2021

(Req. 152 / 2021 )

Of. 549 / 2021

(Req. 374 / 2021 )
474 25/05/2021 Prefeitura de São José do Rio Preto

Em referência ao Ofício n° 167/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 167 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
475 17/05/2021 Prefeitura de Manaus

OFÍCIO Nº 629/2021-CONSTEC/CASA CIVIL

10/05/2021

Em referência ao Ofício n° 280/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 280 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
476 11/05/2021 Prefeitura de Gravataí

Em referência ao Ofício n° 211/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1 a 11

Of. 211 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
477 25/05/2021 MS - Ministério da Saúde

OFÍCIO Nº 2699/2021/ASPAR/GM/MS

14/05/2021

Em referência ao Ofício n° 504/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 504 / 2021

(Req. 282 / 2021 )
478 18/05/2021 Prefeitura de João Pessoa

Ofício nº 1066/2021/GS/SMS

18/05/2021

Em referência ao Ofício n° 453/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 453 / 2021

(Req. 192 / 2021 )
479 11/05/2021 Prefeitura de Sumaré

Em referência ao Ofício n° 209/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 209 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
480 17/05/2021 Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul

Ofício n. 116/2021/GAB-PRES

10/05/2021

Em referência ao Ofício n° 360/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 360 / 2021

(Req. 142 / 2021 )
481 22/05/2021 MPMG - Ministério Público de Minas Gerais

Ofício nº 164/2021AE-PGJ

10/05/2021

Em referência ao Ofício n° 333/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 333 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
482 25/05/2021 Deputado Federal Nicoletti

Of. Nº 72/2021

25/05/2021

Of. Nº 72/2021/GDNICOLETTI e Of. Nº 104/2021/GDNICOLETTI, de autoria do Deputado Federal Nicoletti, encaminhando denúncias.

Documentação contendo:
folha(s).

0
483 26/05/2021 Secretaria de Saúde do Mato Grosso

Ofício nº 0104/2021/UNIDADEJURIDICA/LJ/GBSES

24/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 617/2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 617 / 2021

(Req. 395 / 2021 )
484 26/05/2021 Secretaria de Saúde do Mato Grosso

Ofício nº 0108/2021/UNIDADEJURIDICA/LJ/GBSES

24/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 884/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 884 / 2021

(Req. 450 / 2021 )
485 26/05/2021 Procuradoria-Geral de Justiça do Pará

Ofício nº 000223/2021 PGE-GAB-PCTA

18/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 125/2021-CPIPANDEMIA e solicita esclarecimentos.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 125 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
486 26/05/2021 Prefeitura de Goiânia

Ofício nº 1002/2021-PGM/PEAJ

19/05/2021

Encaminha respostas aos Ofícios nº 276/2021, 391/2021 e 452/2021.

Documentação contendo:
51 folha(s).

1

Of. 276 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 391 / 2021

(Req. 152 / 2021 )

Of. 452 / 2021

(Req. 192 / 2021 )
487 25/05/2021 Prefeitura de Teresina

Oficio nº. 029/2021

11/05/2021

Encaminha informações em atendimento ao Ofício nº 467/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 467 / 2021

(Req. 192 / 2021 )
488 26/05/2021 Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro

Of.SES/GABSEC SEI Nº567

20/05/2021

Encaminha resposta aos Ofícios nº 730/2021 e 942/2021.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1

Of. 730 / 2021

(Req. 447 / 2021 )

Of. 942 / 2021

(Req. 451 / 2021 )
489 26/05/2021 Secretaria de Saúde do Mato Grosso

Ofício nº 107/2021/UNIDADEJURIDICA/LJ/GBSES

24/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 993/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 993 / 2021

(Req. 455 / 2021 )
490 26/05/2021 Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul

Ofício nº 454/2021/GAB/SES

18/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 761/2021.

Documentação contendo:
9 folha(s).

1

Of. 761 / 2021

(Req. 448 / 2021 )
491 26/05/2021 Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Ofício nº 8578/2021

21/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 361/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 361 / 2021

(Req. 142 / 2021 )
492 26/05/2021 Prefeitura de Porto Velho

Ofício nº2395/DA/GAB/SEMUSA

21/05/2021

Encaminha resposta aos Ofícios nº 788/2021, 1003/2021, 735/2021.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 735 / 2021

(Req. 447 / 2021 )

Of. 788 / 2021

(Req. 448 / 2021 )

Of. 1003 / 2021

(Req. 455 / 2021 )
493 25/05/2021 Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim

OF/GAP/n° 204/2021

20/05/2021

Em referência ao Ofício n° 206/2021, CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 206 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
494 25/05/2021 Prefeitura de Salvador

Ofício nº 197/2021

20/05/2021

Em referência aos Ofícios n°s 288, 403, 464, 701, 806 e 1081/2021, CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 288 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 403 / 2021

(Req. 152 / 2021 )

Of. 464 / 2021

(Req. 192 / 2021 )

Of. 701 / 2021

(Req. 446 / 2021 )

Of. 806 / 2021

(Req. 448 / 2021 )

Of. 1081 / 2021

(Req. 470 / 2021 )
495 25/05/2021 Prefeitura de Teresina

Ofício Nº 1664/2021 - GAB-PRES-FMS

21/05/2021

Em referência aos Ofícios n°s 741, 794, 900, 953 e 1009/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio das informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 741 / 2021

(Req. 447 / 2021 )

Of. 794 / 2021

(Req. 448 / 2021 )

Of. 900 / 2021

(Req. 450 / 2021 )

Of. 953 / 2021

(Req. 451 / 2021 )

Of. 1009 / 2021

(Req. 455 / 2021 )
496 24/05/2021 Procuradoria da República no Acre

Ofício n.º 168/2021-MPF/PRAC/GABPR4

06/05/2021

Resposta ao Ofício n° 320/2021 - CPIPANDEMIA, informando a inexistência de inquéritos ou investigações relativos à aplicação de recursos federais destinados ao combate à COVID 19.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
497 24/05/2021 Polícia Civil do Estado do Acre

OFÍCIO Nº 2514/2021/PCAC

19/05/2021

Em resposta ao Ofício n°294/2021 - CPIPANDEMIA, informando a inexistência de inquérito ou investigação, em qualquer fase, relativos à aplicação de recursos federais para o combate a COVID 19.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 294 / 2021

(Req. 140 / 2021 )
498 25/05/2021 Polícia Civil do Estado do Sergipe

Ofício no 19412021

20/05/2021

Resposta ao Ofício n° 306 /2021 - CPIPANDEMIA, informando que inexistem procedimentos instaurados ou investigações em curso que versem sobre desvios de recursos para combate à pandemia, uma vez que tais ações estão fora das atribuições legais da instituição.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 306 / 2021

(Req. 140 / 2021 )
499 26/05/2021 Governo do Estado da Bahia

Oficio n°. 00003/2021/GG

24/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício 1037/2021.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 1037 / 2021

(Req. 470 / 2021 )
500 26/05/2021 Governo do Estado da Bahia

Oficio n°. 00004/2021/GG

24/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 816/2021

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 816 / 2021

(Req. 449 / 2021 )
501 26/05/2021 Governo do Estado da Bahia

Oficio n°. 00005/2021/GG

24/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº657/2021.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 657 / 2021

(Req. 446 / 2021 )
502 26/05/2021 CONLEG-SF

OFÍCIO/CONLEG-SF Nº 36/2021

19/05/2021

Em adição ao Ofício nº 33/2021-Conleg, que encaminhou estudos relacionados à pandemia de Covid 19, encaminha o último trabalho referente à Solicitação de Trabalho à Consultoria para responder ao Requerimento 59/2021 –CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
12 folha(s).

1
503
  • DOC 503
25/05/2021 Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais

s/n

21/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 333/2021-CPIPANDEMIA, referente à existência de inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de recursos federais destinados ao combate da Covid-19. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 333 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
504
  • DOC 504
25/05/2021 CGU - Controladoria-Geral da União

OFÍCIO Nº 9788/2021/GM/CGU

21/05/2021

Encaminha as manifestações das áreas técnicas da CGU acerca dos processos administrativos, fiscalizações, ações de auditoria pública acerca das operações realizadas, cujo objeto seja a suposta aplicação irregular das verbas destinadas ao combate da COVID-19 nos Estados e capitais, bem como cópia de todos os documentos, comunicações e auditorias, processos administrativos, fiscalizações para servirem de meio probatório para embasar diligências e apuração de possíveis irregularidades. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 651 / 2021

(Req. 444 / 2021 )
505 26/05/2021 Governo do Estado de São Paulo

Ofício GS nº 1526/2021

25/05/2021

Encaminha resposta aos Ofícios 609/2021, 770/2021 e 876/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 609 / 2021

(Req. 395 / 2021 )

Of. 770 / 2021

(Req. 448 / 2021 )

Of. 876 / 2021

(Req. 450 / 2021 )
506 26/05/2021 Governo do Estado de São Paulo

Ofício GS nº 1399/2021

14/05/2021

Encaminha respostas aos Ofícios 929/2021, 717/2021 e 985/2021

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 717 / 2021

(Req. 447 / 2021 )

Of. 929 / 2021

(Req. 451 / 2021 )

Of. 985 / 2021

(Req. 455 / 2021 )
507 25/05/2021 Deputadas Federais Vivi Reis e Fernanda Melchiona

Ofício 40/2021

24/05/2021

Ofício das deputadas federais Vivi Reis e Fernanda Melchiona, encaminhando alerta epidemiológico do pesquisador e epidemiologista da Fiocruz, Jesem Orellana.

Documentação contendo:
7 folha(s).

1
508 27/05/2021 Prefeitura de Manaus

OFÍCIO Nº 178/2021-GP

20/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 280/2021-CPIPANDEMIA Os documentos não foram baixados para disponibilização por conter links diversos, com alguns deles com limitações da plataforma em compactar os arquivos para download.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
509 25/05/2021 Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Of.SEPOL/ATA SEI Nº203

20/05/2021

Resposta ao Ofício n° 315/2021 - CPIPANDEMIA, informando a inexistência de inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de recursos federais destinados ao combate à pandemia.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 315 / 2021

(Req. 140 / 2021 )
510 27/05/2021 Prefeitura de Manaus

OFÍCIO Nº 179/2021-GP

20/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 395/2021-CPIPANDEMIA links para download no google drive disponível no Ofício. Parte dos documentos não foram baixados para disponibilização por limitações da plataforma em compactar os arquivos para download.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 395 / 2021

(Req. 152 / 2021 )
511 25/05/2021 Prefeitura de Manaus

OFÍCIO Nº 180/2021-GP

21/05/2021

Encaminha informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre os protocolos medicamentosos utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19, em resposta ao Ofício nº 456/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
14 folha(s).

1

Of. 456 / 2021

(Req. 192 / 2021 )
512 25/05/2021 Prefeitura de Manaus

OFÍCIO Nº 181/2021-GP

21/05/2021

Informa, em resposta ao Ofício nº 852/2021-CPIPANDEMIA, que o município de Manaus não firmou contratos e/ou aditivos durante a pandemia relativos as transferências de recursos às instituições privadas sem fins lucrativos.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 852 / 2021

(Req. 449 / 2021 )
513 27/05/2021 Prefeitura de Manaus

OFÍCIO Nº 182/2021-GP

24/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício 693/2021.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 693 / 2021

(Req. 446 / 2021 )
514
  • DOC 514
25/05/2021 ANTÔNIO ELCIO FRANCO FILHO

Requer seja designada nova data para que o requerente possa prestar depoimento pessoalmente perante essa i. Comissão Parlamentar de Inquérito. Documento de acesso restrito: Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º.

Documentação contendo:
folha(s).

1
515 27/05/2021 Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas

OFÍCIO N.º 3187/2021-ASJUR/SES-AM

24/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 612/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 612 / 2021

(Req. 395 / 2021 )
516 27/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas

OFÍCIO Nº 3015/2021 – ASJUR/SES-AM

20/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 720/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 720 / 2021

(Req. 447 / 2021 )
517 27/05/2021 Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas

OFÍCIO Nº 3014/2021 – ASJUR/SES-AM

20/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 988/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 988 / 2021

(Req. 455 / 2021 )
518 27/05/2021 Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas

OFÍCIO N.º 3161/2021-ASJUR/SES-AM

20/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 932/2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 932 / 2021

(Req. 451 / 2021 )
519 27/05/2021 Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas

OFÍCIO N.º 3048/2021-ASJUR/SES-AM

21/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 562/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 562 / 2021

(Req. 348 / 2021 )
520 27/05/2021 Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas

OFÍCIO N.º 3168/2021-ASJUR/SES-AM

21/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 773/2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 773 / 2021

(Req. 448 / 2021 )
521
  • DOC 521
27/05/2021 MPPA - Ministério Público do Pará

Ofício nº 526/2021-PGJ/MPPA

19/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 334/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 334 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
522 27/05/2021 Prefeitura de Manaus

OFÍCIO Nº 183/2021-GP

24/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 1073/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 1073 / 2021

(Req. 470 / 2021 )
523 27/05/2021 Casa Civil da Presidência da República

Ofício nº 58/2021/CC/PR/CC/PR

25/05/2021

Comunica que o Cel. ANTONIO ELCIO FRANCO FILHO foi comunicado em relação à audiência da CPI de 27/05/2021

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 1124 / 2021

(Req. 70 / 2021 )
(Req. 119 / 2021 )
(Req. 337 / 2021 )
(Req. 436 / 2021 )
(Req. 504 / 2021 )
524 27/05/2021 Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe

Ofício Externo n° 1598/2021-PGE

21/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 137/2021-CPIPANDEMIA. Link para download no google drive disponível no Ofício. Os documentos não foram baixados para disponibilização por limitações da plataforma em compactar os arquivos para download.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 137 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
525 27/05/2021 Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe

Ofício Externo n° 1601/2021-PGE

21/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 434/2021 Link para download no google drive disponível no Ofício. Os documentos não foram baixados para disponibilização por limitações da plataforma em compactar os arquivos para download.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 434 / 2021

(Req. 154 / 2021 )
526 27/05/2021 Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe

Ofício Externo n° 1600/2021-PGE

21/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 495/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 495 / 2021

(Req. 194 / 2021 )
527 27/05/2021 Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe

Ofício Externo n° 1599/2021-PGE

21/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 646/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 646 / 2021

(Req. 439 / 2021 )
528 25/05/2021 Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe

Ofício Externo n° 1602/2021-PGE

21/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Ofício n° 707/2021 - CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 707 / 2021

(Req. 447 / 2021 )
529 27/05/2021 Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe

Ofício Externo n° 1597/2021-PGE

21/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 760/2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 760 / 2021

(Req. 448 / 2021 )
530 27/05/2021 Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe

Ofício Externo n° 1596/2021-PGE

21/05/2021

Encaminha resposta ao Requerimento nº 975/2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
531 27/05/2021 Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe

Ofício Externo n° 1603/2021-PGE

21/05/2021

Encaminha resposta ao Requerimento nº 919/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
532 25/05/2021 Prefeitura de Petrolina

Ofício 894/2021

21/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Ofício n°189/2021 - CPIPANDEMIA. (Link para download no google drive disponível no email. Os documentos não foram baixados para disponibilização por limitações da plataforma em compactar os arquivos para download)

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 189 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
533 27/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde de Manaus

Ofício nº 1360/2021–ASTECGA/GABIN/SEMSA

20/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 945/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 945 / 2021

(Req. 451 / 2021 )
534 27/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde de Manaus

Ofício nº 1367/2021–ASTECGA/GABIN/SEMSA

21/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 600/2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
8 folha(s).

1

Of. 600 / 2021

(Req. 395 / 2021 )
535 27/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde de Manaus

Ofício nº 1362/2021–ASTECGA/GABIN/SEMSA

20/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 1001/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
7 folha(s).

1

Of. 1001 / 2021

(Req. 455 / 2021 )
536 27/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde de Manaus

Ofício nº 1382/2021–ASTECGA/GABIN/SEMSA

24/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício 733/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1

Of. 733 / 2021

(Req. 447 / 2021 )
537 27/05/2021 Secretaria de Saúde do Município de Manaus

Ofício nº 1387/2021-ASTECGA/GABIN/SEMSA

24/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 563/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 563 / 2021

(Req. 350 / 2021 )
538 26/05/2021 Prefeitura de Sumaré

Encaminha informações em resposta ao Ofício n°209/2021 - CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 209 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
539
  • Doc 539
  • anexos doc 539
27/05/2021 Procuradoria-Geral da República

Ofício nº 463/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR

21/05/2021

Encaminha o Ofício nº 527/2021-PGJ/MPPA, em resposta ao Ofício nº 320-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
9 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
540 27/05/2021 Prefeitura de Vitória

s/n

21/05/2021

Encaminha resposta ao ofício nº 705/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 705 / 2021

(Req. 446 / 2021 )
541 27/05/2021 Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ofício nº 959/2021/AFEPAR/MJ

24/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 583/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 380 / 2021

(Req. 142 / 2021 )
542 27/05/2021 Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ofício nº 958/2021/AFEPAR/MJ

24/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 626/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 626 / 2021

(Req. 405 / 2021 )
543 26/05/2021 Governo do Distrito Federal

Ofício Nº 412/2021-GAG/CJ

24/05/2021

Encaminha informações em resposta aos Ofícios nº 659, 818 e 1039/2021-CPIPANDEMIA e solicita dilação de prazo para complementação da resposta.

Mídia(s) recebida(s):

543.1 - CD 01 - Anexo 2

543.2 - CD 02 - processos - Anexo 2

543.3 - CD 03 - Anexo 03

Documentação contendo:
18 folha(s).

1

Of. 659 / 2021

(Req. 446 / 2021 )

Of. 818 / 2021

(Req. 449 / 2021 )

Of. 1039 / 2021

(Req. 470 / 2021 )
544 27/05/2021 MS - Ministério da Saúde

Ofício nº 2950/2021/ASPAR/GM/MS

21/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 1109/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 1109 / 2021

(Req. 528 / 2021 )
545 27/05/2021 Governo do Distrito Federal

O¿cio Nº 399/2021 - GAG/CJ

21/05/2021

Complemento aos Ofícios 362/2021-GAG/CJ e 366/2021-GAG/CJ, em resposta aos Ofícios nº 118/2021, 415/2021 e 476/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 118 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 415 / 2021

(Req. 154 / 2021 )

Of. 476 / 2021

(Req. 194 / 2021 )
546 27/05/2021 Governo do Estado de Goiás

Ofício nº 861/2021 - CGE

21/05/2021

Encaminha resposta ao Ofício nº 478/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
7 folha(s).

1

Of. 478 / 2021

(Req. 194 / 2021 )
547 26/05/2021 Governo do Estado de Goiás

Ofício nº 872/2021 - CGE

21/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 661/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 661 / 2021

(Req. 446 / 2021 )
548 28/05/2021 Procuradoria da República no Município de Taubaté

28/05/2021

Encaminha cópia integral dos autos do Procedimento Preparatório nº 1.34.018.000116/2020-78, em resposta ao Ofício nº 345/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
158 folha(s).

1

Of. 345 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
549 26/05/2021 PGR - Procuradoria Geral da República

Ofício nº 469/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR

24/05/2021

Complementando resposta aos Ofícios nº 320 e 437/2021 - CPIPANDEMIA, dá conhecimento do Memorando nº 40/2021/AJ/CRIMINAL/STJ, oriundo da Assessoria Jurídica Criminal no STJ, contendo informações acerca de procedimento investigativo criminal em que se apuram crimes relacionados à aplicação de recursos destinados ao combate à pandemia. (Complementa DOC 181)

Documentação contendo:
7 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )

Of. 437 / 2021

(Req. 156 / 2021 )
550 26/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde de Manaus

Ofício nº 1384/2021-ASTECGA/GABIN/SEMSA

24/05/2021

Encaminha informações relativas à quantidade de leitos das respectivas Unidades de Tratamento Intensivo dos hospitais públicos e conveniados nos anos de 2018, 2019 e 2020, bem como com o percentual de ocupação, em resposta ao Ofício nº 892/2020-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
8 folha(s).

1

Of. 892 / 2021

(Req. 450 / 2021 )
551 26/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde de Manaus

Ofício nº 1396/2021–ASTECGA/GABIN/SEMSA

24/05/2021

Encaminha informações, em resposta ao Ofício nº 786/2021 – CPIPANDEMIA, relativas a aquisição direta e aplicação, pelos entes federados, de testes rápidos para a detecção de Covid-19.

Documentação contendo:
16 folha(s).

1

Of. 786 / 2021

(Req. 448 / 2021 )
552
  • DOC 552
26/05/2021 Tribunal de Contas do Estado de Goiás

OFÍCIO Nº 229/2021-GPRES

19/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 357/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
30 folha(s).

1

Of. 357 / 2021

(Req. 142 / 2021 )
553 27/05/2021 Dimas Covas

Ofício FB003/2021

27/05/2021

Cópias de Ofícios encaminhadas à Comissão durante o depoimento do Sr. Dimas Covas em 27/05/2021. Ofício FB 003.2021 Ofício IB 160.2020 Ofício IB 177.2020 Ofício IB 321.2020

Documentação contendo:
13 folha(s).

1
554 26/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde da Bahia

Ofício GASEC nº 784/2021

24/05/2021

Encaminha informações, em atendimento aos Ofícios nºs 709 e 921/2021-CPIPANDEMIA, relativas à aquisição direta de vacinas pelo Estado da Bahia.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 709 / 2021

(Req. 447 / 2021 )

Of. 921 / 2021

(Req. 451 / 2021 )
555 26/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde da Bahia

Ofício GASEC nº 788/2021

24/05/2021

Encaminha informações acerca da quantidade de leitos das respectivas Unidades de Tratamento Intensivo dos hospitais públicos estaduais, municipais e conveniados nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, bem como o percentual de ocupação, em reposta ao Ofício nº 601/2021 - CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
7 folha(s).

1

Of. 601 / 2021

(Req. 395 / 2021 )
556 26/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde da Bahia

Ofício GASEC nº 785/2021

24/05/2021

Encaminha informações acerca da quantidade de óbitos nos anos de 2019, 2020 e 2021, em reposta ao Ofício nº 868/2021 - CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
6 folha(s).

1

Of. 868 / 2021

(Req. 450 / 2021 )
557 26/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde da Bahia

Ofício GASEC nº 787/2021

24/05/2021

Encaminha informações relativas à aquisição direta e aplicação, por estes entes federados, de testes rápidos para a detecção de covid-19, em reposta ao Ofício nº 762/2021 - CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
44 folha(s).

1

Of. 762 / 2021

(Req. 448 / 2021 )
558 28/05/2021 Tribunal de Contas do Estado de Alagoas

Ofício nº. 55/2021-GP

21/05/2021

Encaminha informações, em atendimento ao Ofício nº 350/2021-CPIPANDEMIA, referentes a processos, auditorias e inspeções relativos à aplicação de recursos federais no combate à Covid-19.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 350 / 2021

(Req. 142 / 2021 )
559
  • DOC 559
26/05/2021 Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé-RJ

s/n

24/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 341/2021 - CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 341 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
560 26/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas

Ofício nº 1543/2021-GS/SESAU

19/05/2021

Encaminha informações, em atendimento ao Ofício nº 923/2021-CPIPANDEMIA, acerca das tratativas para a aquisição direta de doses da vacina Sputnik V.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 923 / 2021

(Req. 451 / 2021 )
561 26/05/2021 Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul

Ofício nº 452/2021/GAB/SES

23/05/2021

Encaminha informações acerca acerca da quantidade de leitos das respectivas Unidades de Tratamento Intensivo dos hospitais públicos estaduais, municipais e conveniados e de seu percentual de ocupação, em resposta ao Ofício nº 599/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
12 folha(s).

1

Of. 599 / 2021

(Req. 395 / 2021 )
562 26/05/2021 Procuradoria-geral do Estado do Mato Grosso

Ofício nº 603/2021/GAB/PGE

24/05/2021

Encaminha informações acerca da aplicação pelo Estado de Mato Grosso dos recursos federais para o enfrentamento da pandemia, em resposta aos Ofícios nºs 663, 822 e 1043/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 663 / 2021

(Req. 446 / 2021 )

Of. 822 / 2021

(Req. 449 / 2021 )

Of. 1043 / 2021

(Req. 470 / 2021 )
563 26/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde do Recife

Ofício nº.658/2021-GAB/SS

24/05/2021

Informa, em resposta ao Ofício nº 745/2021-CPIPANDEMIA, que o Município de Recife não efetuou a aquisição direta da vacina SARS COV-2.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 745 / 2021

(Req. 447 / 2021 )
564 26/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde do Recife

Ofício nº.659/2021-GAB/SS

24/05/2021

Informa, em resposta ao Ofício nº 957/2021-CPIPANDEMIA, que o Município de Recife não efetuou qualquer desembolso de pagamento para aquisição da vacina Sputnik V.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 957 / 2021

(Req. 451 / 2021 )
565 26/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde do Recife

Ofício nº. 660/2021-GAB/SS

24/05/2021

Encaminha informações, em resposta ao Ofício nº 798/2021-CPIPANDEMIA, acerca da aquisição direta e aplicação de testes rápidos para detecção de Covid-19.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 798 / 2021

(Req. 448 / 2021 )
566 26/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde do Recife

Ofício nº 669/2021/GAB/PGE

Encaminha informações acerca acerca da quantidade de leitos das respectivas Unidades de Tratamento Intensivo dos hospitais públicos estaduais, municipais e conveniados e de seu percentual de ocupação, em resposta ao Ofício nº 904/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
9 folha(s).

1
567 26/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde do Recife

Ofício nº 662/2021/GAB/PGE

24/05/2021

Encaminha informações acerca de fornecedores que tenham, eventualmente, sido contratados para a prestação de serviços no enfrentamento à pandemia da COVID-19 e que prestaram serviços para candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no pleito de 2020, em resposta ao Ofício nº 1013/2021 - CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
11 folha(s).

1

Of. 1013 / 2021

(Req. 455 / 2021 )
568
  • DOC 568
28/05/2021 Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo

Ofício nº 269/2021 (SPGJ-JUR)

17/05/2021

Encaminha cópias das investigações civis e criminais, a cargo de órgãos do Ministério Público do Estado de São Paulo, relativos à aplicação de recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios para o combate à COVID-19. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 345 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
569 31/05/2021 Prefeitura de Osasco

s/n

24/05/2021

Encaminha resposta ao Requerimento nº141-2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
folha(s).

1
570
  • Doc 570
31/05/2021 Secretaria de Saúde do Mato Grosso

Ofício n. 0105/2021/UNIDADEJURIDICA/LJ/GBSES

24/05/2021

Encaminha resposta ao Requerimento nº 447/2021. Documento de acesso restrito aos membros da comissão: Segredo de indústria ou de comércio - Lei 9.279/1996, art. 206

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
571 26/05/2021 Governo do Estado do Mato Grosso do Sul

OF/GABGOV/MS/N. 163/2021

24/05/2021

Encaminha informações em resposta aos Ofícios nº 664, 823 e 1044/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 664 / 2021

(Req. 446 / 2021 )

Of. 823 / 2021

(Req. 449 / 2021 )

Of. 1044 / 2021

(Req. 470 / 2021 )
572
  • Doc 572
31/05/2021 Secretaria de Saúde do Mato Grosso

Ofício n. 0109/2021/UNIADADEJURIDICA/LJ/GBSES

24/05/2021

Encaminha resposta ao Requerimento nº 451/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão: Segredo de indústria ou de comércio - Lei 9.279/1996, art. 206

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
573 31/05/2021 Secretaria de Saúde do Mato Grosso

Ofício n. 0106/2021/UNIDADEJURIDICA/LJ/GBSES

24/05/2021

Encaminha resposta ao Requerimento nº 448/2021-CPIPANDEMIA

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
574 26/05/2021 Governo do Estado do Rio de Janeiro

OFÍCIO GG N° 190/2021

24/05/2021

Em referência ao Ofício n°488/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio de informações.

Documentação contendo:
12 folha(s).

1

Of. 488 / 2021

(Req. 194 / 2021 )
575 26/05/2021 Governo do Estado do Paraná

OF CEE/G 220/21

13/05/2021

Em referência aos Ofícios n°s 83, 127, 424, 485, 526, 620, 668, 728, 781, 827, 887, 940, 996 e 1048/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio de informações.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 83 / 2021

(Req. 58 / 2021 )

Of. 127 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 424 / 2021

(Req. 154 / 2021 )

Of. 485 / 2021

(Req. 194 / 2021 )

Of. 526 / 2021

(Req. 300 / 2021 )

Of. 620 / 2021

(Req. 395 / 2021 )

Of. 668 / 2021

(Req. 446 / 2021 )

Of. 728 / 2021

(Req. 447 / 2021 )

Of. 781 / 2021

(Req. 448 / 2021 )

Of. 827 / 2021

(Req. 449 / 2021 )

Of. 887 / 2021

(Req. 450 / 2021 )

Of. 940 / 2021

(Req. 451 / 2021 )

Of. 996 / 2021

(Req. 455 / 2021 )

Of. 1048 / 2021

(Req. 470 / 2021 )
576 26/05/2021 Prefeitura de Maceió

Of. 450/2021/GAB/SMS

24/05/2021

Em referência aos Ofícios n°s 692, 851 e 1072/2021 - CPIPANDEMIA, solicita dilação de prazo para envio de informações.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 692 / 2021

(Req. 446 / 2021 )

Of. 851 / 2021

(Req. 449 / 2021 )

Of. 1072 / 2021

(Req. 470 / 2021 )
577 27/05/2021 MRE - Ministério das Relações Exteriores

25G/SG/AFEPA/SARP/SASC/PARL

24/05/2021

Informações acerca de declarações do Presidente da República.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 1095 / 2021

(Req. 475 / 2021 )
578 27/05/2021 MRE - Ministério das Relações Exteriores

26G/SG/AFEPA/SARP/SASC/PARL

27/05/2021

Informações, telegramas e documentos relativos à obtenção de cloroquina/hidroxicloroquina. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 1100 / 2021

(Req. 479 / 2021 )
579 27/05/2021 MRE - Ministério das Relações Exteriores

27G/SG/AFEPA/SARP/SASC/PARL

27/05/2021

Comunicações, telegramas e documentos relativos à obtenção de vacinas. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 1101 / 2021

(Req. 480 / 2021 )
580 27/05/2021 MRE - Ministério das Relações Exteriores

28G/SG/AFEPA/SARP/SASC/PARL

27/05/2021

Telegramas e comunicações formais relacionadas a processo de aquisição de medicamentos para tratamento da Covid19 e vacinas. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1

Of. 1102 / 2021

(Req. 489 / 2021 )
581 27/05/2021 Governo do Estado de Minas Gerais

Ofício AGE/GAB/ASSGAB nº. 757/2021

24/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 824/2021-CPIPANDEMIA, referentes ao Requerimento nº 449/2021.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 824 / 2021

(Req. 449 / 2021 )
582 27/05/2021 Governo do Estado de Minas Gerais

Ofício AGE/GAB/ASSGAB nº. 749/2021

24/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 872/2021-CPIPANDEMIA, referentes ao Requerimento nº 450/2021, acerca da quantidade de óbitos nos anos de 2019, 2020 e 2021.

Documentação contendo:
20 folha(s).

1

Of. 872 / 2021

(Req. 450 / 2021 )
583 27/05/2021 Governo do Estado de Minas Gerais

Ofício AGE/GAB/ASSGAB nº. 754/2021

24/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 713/2021-CPIPANDEMIA, referentes ao Requerimento nº 447/2021.

Documentação contendo:
20 folha(s).

1

Of. 713 / 2021

(Req. 447 / 2021 )
584 27/05/2021 Governo do Estado de Minas Gerais

Ofício AGE/GAB/ASSGAB nº. 755/2021

24/05/2021

Complementa resposta aos Requerimentos nº 139/2021, 342/2021, 154/2021 e 194/2021.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 124 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 421 / 2021

(Req. 154 / 2021 )

Of. 482 / 2021

(Req. 194 / 2021 )
585 24/05/2021 Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais

Ofício AGE/GAB/ASSGAB nº. 756/2021

24/05/2021

Encaminha informações acerca do panorama geral do Estado de Minas Gerais com a pandemia, em resposta ao Ofício nº 665/2021-CPIPANDEMIA, referente ao Requerimento nº 446/2021.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 665 / 2021

(Req. 446 / 2021 )
586
  • DOC 586
01/06/2021 Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco

Ofício MPF/PRPE/C.Adm. n.º 090/2021

13/05/2021

Encaminha informações sobre investigações relativas à aplicação de recursos federais destinados ao combate à COVID 19, referentes ao Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA. Recebido pelo MPFDrive, mediante acesso com usuário e senha. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
13 folha(s).

1

Of. 320 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
587 24/05/2021 Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais

Ofício AGE/GAB/ASSGAB nº. 758/2021

24/05/2021

Encaminha informações acerca acerca da Folha de Pagamento do Estado de Minas Gerais, em resposta ao Ofício nº 1045/2021-CPIPANDEMIA, referente ao Requerimento nº 470/2021.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 1045 / 2021

(Req. 470 / 2021 )
588 27/05/2021 Ministério da Cidadania

OFÍCIO Nº 3161/2021/GM/MC

24/05/2021

Encaminha informações acerca da condução dos cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia, em resposta ao Ofício nº 630/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 630 / 2021

(Req. 409 / 2021 )
589 27/05/2021 Prefeitura de Porto Alegre

Ofício nº 783/21-GP

24/05/2021

Encaminha informações em resposta aos Ofícios nºs 283, 398, 446, 549, 696 e 1076/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 283 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 398 / 2021

(Req. 152 / 2021 )

Of. 446 / 2021

(Req. 192 / 2021 )

Of. 549 / 2021

(Req. 374 / 2021 )

Of. 696 / 2021

(Req. 446 / 2021 )

Of. 1076 / 2021

(Req. 470 / 2021 )
590 26/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde da Bahia

Ofício nº 786/2021

24/05/2021

Encaminha informações referentes à aquisição de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste, em resposta ao Ofício nº 1030/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
51 folha(s).

1

Of. 1030 / 2021

(Req. 461 / 2021 )
591 27/05/2021 MiniCom - Ministério das Comunicações

OFÍCIO Nº 11454 E 11459/2021/MCOM

24/05/2021

Encaminha informações referentes ao posicionamento institucional e as estratégias da Pasta acerca da comunicação e divulgação de informações sobre vacinas no Brasil, especialmente no que tange à futura vacinação contra a covid-19, e cópias de documentos relacionados às ações de comunicações do governo federal no enfrentamento à pandemia de covid-19, em resposta aos Ofícios nº 587 e 625/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
19 folha(s).

1

Of. 587 / 2021

(Req. 384 / 2021 )

Of. 625 / 2021

(Req. 404 / 2021 )
592 27/05/2021 Governo do Estado de Santa Catarina

Ofício CC/GABSUB nº 979/2021

24/05/2021

Encaminha informações acerca de protocolos medicamentosos utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19 e de processos de investigações relativos à aplicação de recursos federais para o combate à COVID 19, em resposta aos Ofícios nºs 135, 432 e 493/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 135 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 432 / 2021

(Req. 154 / 2021 )

Of. 493 / 2021

(Req. 194 / 2021 )
593 27/05/2021 Governo do Estado de Santa Catarina

Ofício CC/GABSUB nº 978/2021

24/05/2021

Encaminha informações em resposta aos Ofícios nº 676, 835/ e 1056/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
9 folha(s).

1

Of. 676 / 2021

(Req. 446 / 2021 )

Of. 835 / 2021

(Req. 449 / 2021 )

Of. 1056 / 2021

(Req. 470 / 2021 )
594 27/05/2021 Governo do Estado do Piauí

OFÍCIO nº 265/2021

24/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 670/2021-CPIPANDEMIA, referentes ao Requerimento nº 446/2021.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 670 / 2021

(Req. 446 / 2021 )
595 27/05/2021 Governo do Estado do Piauí

OFÍCIO nº 266/2021

24/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 829/2021-CPIPANDEMIA, referentes ao Requerimento nº 449/2021.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 829 / 2021

(Req. 449 / 2021 )
596 27/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco

Ocio nº 209/2021- GPA/GCI/GAB-SES

24/05/2021

Em resposta ao Ofício nº 982/2021-CPIPANDEMIA, que solicitou informações referentes fornecedores que tenham, eventualmente, sido contratados para a prestação de serviços no enfrentamento à pandemia da COVID-19 e que prestaram serviços para candidatos no pleito municipal de 2020, previne que as informações deverão ser prestadas pelas secretarias municipais.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 982 / 2021

(Req. 455 / 2021 )
597 27/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco

OFÍCIO Nº 216/2021- GPA/GCI/GAB-SES/PE

24/05/2021

Encaminha informações acerca da aquisição direta e aplicação de testes rápidos para a detecção de covid-19, em resposta ao Ofício nº 767/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 767 / 2021

(Req. 448 / 2021 )
598 27/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco

OFÍCIO Nº 218/2021- GPA/GCI/GAB-SES/PE

24/05/2021

Encaminha informações acerca da aquisição direta de vacina SARS COV-2, em resposta ao Ofício nº 714/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 714 / 2021

(Req. 447 / 2021 )
599 27/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco

Ocio Nº 229/2021 - GPA/GCI/GAB-SES-PE

24/05/2021

Encaminha, em atenção ao Ofício nº 873/2021-CPIPANDEMIA, informações acerca da quantidade de óbitos nos anos de 2019, 2020 e 2021.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 873 / 2021

(Req. 450 / 2021 )
600 27/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco

Ofício Nº 230/2021 – GPA/GCI/GAB-SES/P

24/05/2021

Encaminha informações, em atenção ao Ofício nº 926/2021 - CPIPANDEMIA, acerca das tratativas para a aquisição direta de doses da vacina Sputnik V.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 926 / 2021

(Req. 451 / 2021 )
601 27/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco

OFÍCIO Nº 235/2021 - GPA/GCI/GAB-SES

24/05/2021

Encaminha informações referentes à aquisição de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste, em atendimento ao Ofício nº 973/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 973 / 2021

(Req. 454 / 2021 )
602 27/05/2021 Governo do Estado de Pernambuco

Ofício nº 290/2021-GG/PE

24/05/2021

Encaminha informações, em resposta ao Ofício nº 1049/2021-CPIPANDEMIA, referentes à Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 1049 / 2021

(Req. 470 / 2021 )
603 27/05/2021 Governo do Estado de Pernambuco

Ofício nº 288/2021 – GG/PE

24/05/2021

Encaminha informações acerca do panorama geral dos gastos do governo do Estado de Pernambuco com a pandemia, em resposta ao Ofício nº 828/2021-CPIPANDEMIA. (Link para download no google drive disponível no Ofício. Os documentos não foram baixados para disponibilização por limitações da plataforma em compactar os arquivos para download).

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 828 / 2021

(Req. 449 / 2021 )
604 27/05/2021 Governo do Estado de Pernambuco

Ofício nº 288/2021 – GG/PE

24/05/2021

Encaminha informações acerca do panorama geral dos gastos do governo do Estado de Pernambuco com a pandemia, em resposta ao Ofício nº 669/2021-CPIPANDEMIA. (Link para download no google drive disponível no Ofício. Os documentos não foram baixados para disponibilização por limitações da plataforma em compactar os arquivos para download).

Documentação contendo:
8 folha(s).

1

Of. 669 / 2021

(Req. 446 / 2021 )
605 27/05/2021 Governo do Estado de Pernambuco

OFÍCIO Nº 245/2021 GPA/GCI/GAB - SES

24/05/2021

Encaminha informações acerca da quantidade e efetiva ocupação de leitos de UTI nos anos de 2018 a 2021, em atendimento ao Ofício nº 606/2021-CPIPANDEMIA. (Links para download no google drive disponível no Ofício. O anexo 12 não foi baixado para disponibilização por limitações da plataforma em compactar os arquivos para download).

Documentação contendo:
6 folha(s).

1

Of. 606 / 2021

(Req. 395 / 2021 )
606
  • DOC 606
27/05/2021 MPAM - Ministério Público do Amazonas

OFÍCIO Nº 3.2021.03AJ-PGJ.0638833.2021.007418

24/05/2021

Encaminha procedimentos investigatórios, em atenção ao Oficio nº 324/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 324 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
607 27/05/2021 Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro

Of.SES/GABSEC SEI Nº568

20/05/2021

Encaminha informações acerca de fornecedores contratados para a prestação de serviços no enfrentamento à pandemia da COVID-19, em atenção ao Ofício nº 998/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
6 folha(s).

1

Of. 998 / 2021

(Req. 455 / 2021 )
608 27/05/2021 Prefeitura de Aracaju/SE

Ofício nº 046/2021 - GAB-PGM

18/05/2021

Encaminha informações sobre os protocolos medicamentosos utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19, em atendimento ao Ofício nº 443/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
6 folha(s).

1

Of. 443 / 2021

(Req. 192 / 2021 )
609 27/05/2021 Prefeitura de Aracaju

Ofício nº 047/2021 - GAB-PGM

18/05/2021

Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 267/2021-CPIPANDEMIA, referente aos Requerimentos nº 139 e 342/2021 – CPIPANDEMIA. (Anexos pendentes de importação)

Documentação contendo:
6 folha(s).

1

Of. 267 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )
610 04/06/2021 Prefeitura de Aracaju/SE

Ofício nº 051/2021

25/05/2021

Ofício nº 051/2021 - GAB-PGM, da Prefeitura do Município de Aracaju/SE, encaminhando documentação em atendimento ofícios 267, 382 e 443/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
6 folha(s).

0

Of. 267 / 2021

(Req. 139 / 2021 )
(Req. 342 / 2021 )

Of. 382 / 2021

(Req. 152 / 2021 )

Of. 443 / 2021

(Req. 192 / 2021 )
611
  • DOC 611
27/05/2021 Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás

Ofício 2021002776356

21/06/2021

Encaminha cópia de despacho administrativo, em resposta ao Ofício nº 329/2021 - CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
3362 folha(s).

1

Of. 329 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
612 27/05/2021 Secretaria Municipal de Saúde de Manaus

Ofício nº 1406/2021–ASTECGA/GABIN/SEMSA

25/05/2021

Encaminha informações referentes a documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovam ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19.

Documentação contendo:
17 folha(s).

1

Of. 561 / 2021

(Req. 347 / 2021 )
613
  • DOC 613
27/05/2021 Procuradoria da República- Alagoas/União dos Palmares

Ofício nº 265/2021/MPF/PR/AL/GABPR12

06/05/2021

Encaminha informações em atenção ao Ofício nº 322/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.

Documentação contendo:
162 folha(s).

1

Of. 322 / 2021

(Req. 141 / 2021 )
614 27/05/2021 Governo do Estado de Rondônia

Ocio nº 2403/2021/GOV-GOV

25/05/2021

Encaminha informações em resposta aos Ofícios nº 674, 833 e 1054/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 674 / 2021

(Req. 446 / 2021 )

Of. 833 / 2021

(Req. 449 / 2021 )

Of. 1054 / 2021

(Req. 470 / 2021 )
615 27/05/2021 Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe

Ofício Circular n° 1665/2021-PGE

25/05/2021

Encaminha informações sobre a quantidade e efetiva ocupação de leitos de UTIs nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, em resposta ao Ofício nº 598/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
11 folha(s).

1

Of. 598 / 2021

(Req. 395 / 2021 )
616 27/05/2021 Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe

Ofício Externo n° 1668/2021-PGE

25/05/2021

Encaminha informações acerca da quantidade de óbitos nos anos de 2019, 2020 e 2021, em atendimento ao Ofício nº 866/2021-CPIPANDEMIA.

Documentação contendo:
folha(s).

1

Of. 866 / 2021

(Req. 450 / 2021 )
617 27/05/2021 AGU - Advocacia-Geral da União

OFÍCIO Nº 246/AGU

25/05/2021

Presta informações adicionais em atendimento ao Requerimento 418-2021-CPIPANDEMIA, que requereu a gravação da reunião ministerial realizada em 22 de abril de 2020.(Complementação ao DOC 252).

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 635 / 2021

(Req. 418 / 2021 )
618 27/05/2021 Procuradoria da República no Município de Dourados - MS

s/n

25/05/2021

Complementa informações fornecidas em resposta ao Ofício n° 332/2021 - CPIPANDEMIA. (Com