Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
11 Recebido em 06/05/2021 Caixa: 1	Remetente Paulo Serpa Ementa Encaminha informações solicitadas à Cacoal Gases e à Oxiacre. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10. Documentos Arquivos 1 DOC 011 Ofícios respondidos 2 Ofício 19/2021 Req. 9/2021 Ofício 20/2021 Req. 9/2021
12 Recebido em 09/05/2021 Caixa: 0	Remetente Procuradoria da República em Goiás Ementa Encaminha Notícia de Fato nº 1.18.000.000788/202105, que investiga suposto superfaturamento da aquisição do kit teste rápido Covid-19 IgG e IgM pelo município de Goianira/GO Documentos Arquivos 1 DOC 012 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
13 Recebido em 10/05/2021 Número na origem: Ofício nº 323-2021-MPF-PR-AL-8º Ofício Caixa: 0	Remetente Procuradoria da República em Alagoas Ementa Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas nº 1.11.000.000637/2020-19, que visa acompanhar e fiscalizar a destinação de verbas públicas federais utilizadas pelo Estado de Alagoas e pelos municípios alagoanos para o combate à pandemia do COVID-19, mormente para a aquisição de respiradores ou ventiladores pulmonares, sob a ótica da tutela dos direitos do cidadão. Documentos Arquivos 2 DOC 013 PA Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
14 Recebido em 10/05/2021 Caixa: 0	Remetente Procuradoria da República em Oiapoque Ementa Encaminha link para acesso à integra dos autos do Procedimento Preparatório nº 1.12.000.000858/2020-50, bem como documentos relativo aos mesmos autos em anexo. Documentos Arquivos 6 DOC 014 PA anexo1 anexo2 anexo3 anexo4 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
15 Recebido em 10/05/2021 Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas da União Ementa Aviso nº 645 - GP/TCU, que designa servidoras para assessorar a CPI. Documentos Arquivos 1 DOC 015 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
16 Recebido em 10/05/2021 Número na origem: Oficio 172_2021-DR Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente DELEGACIA REGIONAL DE ÁGUA BOA Ementa Ofício da Delegacia Regional de Água Boa, resposta ao Ofício n° 311-2021 - CPI PANDEMIA Documentos Arquivos 1 DOC 016 Ofícios respondidos 1 Ofício 311/2021 Req. 140/2021
17 Recebido em 10/05/2021 Número na origem: Ofício nº 296/2021/GABPRM1-CMCC Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ Ementa Informa que até o presente momento recebeu 6 (seis) representações (listagem abaixo) noticiando fatos relacionados a irregularidades no uso de verbas destinadas ao combate à pandemia do COVID-19. Documentos Arquivos 1 DOC 017 Ofícios respondidos 1 Ofício 341/2021 Req. 141/2021
18 Recebido em 10/05/2021 Número na origem: Despacho nº 6162/2021 Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente PROCURADORIA DA REPÚBLICA - GOIAS/APARECIDA DE GOIÂNIA Ementa Em atenção à solicitação contida no Ofício Circular nº 22/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR, registro que tramita neste 13º Ofício o Procedimento Preparatório n. 1.18.000.001820/2020-81. Documentos Arquivos 1 DOC 18 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
19 Recebido em 10/05/2021 Número na origem: OFÍCIO nº 314/2021 Caixa: 0 (3 folhas)	Remetente PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Ementa Presta informações solicitadas por meio do Ofício n.º 320/2021 - CPIPANDEMIA, encaminhado via Ofício Circular nº 22/2021 – SUBCAP/SEJUD/PGR. Documentos Arquivos 1 DOC 19 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
20 Recebido em 10/05/2021 Número na origem: Ofício nº 331/2021-AMMM/PRM Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURINHOS-SP Ementa Informa que o órgão ministerial, atualmente, não possui inquéritos e/ou investigações sob seu comando com o escopo de realizar apurações relativas à aplicação de recursos destinados ao combate à pandemia de COVID 19. Documentos Arquivos 1 DOC 20 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021