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Documentos Recebidos
ARQUIVOS DATA RECEBIMENTO REMETENTE ORIGEM DESCRIÇÃO CAIXA EM RESPOSTA
1
  • DOC 001
18/12/2019 2ª Vara Federal de Chapecó

1/2019

18/12/2019

Encaminha informações referentes a ações existentes na 2ª Vara Federal de Chapecó. Documentação Sigilosa - Segredo de justiça - CPC, art. 189

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 2 / 2019

2 04/02/2020 Paulo Ricardo Magro

s/n

30/01/2020

Presta informações a respeito de ações judiciais referentes ao acidente aéreo nas quais a Associação Chapecoense de Futebol figura no pólo ativo.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 1 / 2019

3 05/02/2020 Senador Izalci Lucas

Apresentação realizada pelo relator, Sen. Izalci Lucas, durante a 3ª reunião da Comissão.

Documentação contendo:
19 folha(s).

1
4 11/02/2020 Rodrigo Ernesto de Andrade Rego

05/02/2020

Informações via e-mail sobre a empresa Off Side, pelo seu proprietário Rodrigo Ernesto de Andrade Rego.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
5 11/02/2020 Senador Izalci Lucas

Apresentação realizada pelo relator, Sen. Izalci Lucas, durante a 4ª reunião da Comissão.

Documentação contendo:
6 folha(s).

1
6 14/02/2020 Confederação Brasileira de Futebol

Ofício nº 530/2020

12/09/2020

Em correspondência endereçada ao Presidente do Senado Federal, remetida à Secretaria da Comissão, informa que o convocado Sr. Rogerio Langanke Caboclo, Presidente da CBF, não comparecerá perante a Comissão na data designada, e solicita o sobrestamento de sua convocação.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 16 / 2020

(Req. 1 / 2019 )
7 14/02/2020 CBF - Confederação Brasileira de Futebol

Ofício nº 560/2020 e Complemento

Confirma presenças de Walter Feldman, Marcelo Aro e Reynaldo Buzzoni, bem como solicita a dispensa do depoimento do Presidente da CBF, Rogerio Caboclo.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 15 / 2020

Of. 16 / 2020

(Req. 1 / 2019 )

Of. 18 / 2020

8 18/02/2020 Senador Izalci Lucas

18/02/2020

Apresentação realizada pelo relator, Sen. Izalci Lucas, durante a 5ª reunião da Comissão.

Documentação contendo:
11 folha(s).

1
9
  • DOC 009
18/02/2020 Rodrigo Ernesto de Andrade

s/n

18/02/2020

Documentação encaminhada pelo depoente Rodrigo Ernesto Anddrade, durante sua oitiva na comissão em 18/02/2020. Documentação Sigilosa - Sigilo de correspondência - CF, art. 5º, XII

Documentação contendo:
38 folha(s).

1
10 28/02/2020 Paulo Fontoura Valle

s/n

28/02/2020

Em resposta ao convite enviado à Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar do Ministério da Economia para participação em audiência pública, informa que a competência da subsecretaria se restringe aos seguros do âmbito da Previdência e sugere, caso seja necessária a participação do órgão de política de seguros privados, que seja convidada a Secretaria de Política Econômica.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 24 / 2020

11
  • DOC 011
03/03/2020 Itaú Seguros S/A

s/n

03/03/2020

Esclarecimentos prestados pelo Itaú Seguros S/A à CPI. Documentação sigilosa - Documento pessoal- Lei 12.527/2011, art. 3º, IV.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1
12 06/03/2020 MRE - Ministério das Relações Exteriores

8G/SG/AFEPA/SCAEC/SASC/PARL

05/03/2020

Presta informações sobre a atuação do Itamaraty quanto ao acidente envolvendo a delegação da Chapecoense.

Documentação contendo:
6 folha(s).

1

Of. 4 / 2019

13 06/03/2020 Loredana Albacete

Informa que não atenderá ao convite da comissão, ainda que por videoconferência. Coloca-se à disposição para responder a perguntas por escrito.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 31 / 2020

14 06/03/2020 Ricardo Albacete

s/n

06/06/2020

Presta informações à comissão quanto à empresa AON.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
15
  • DOC 015
09/03/2020 Ricardo Albacete

s/n

06/03/2020

Documentação encaminhada à CPI pelo Sr. Ricardo Albacete. Documentação Sigilosa - Sigilo de correspondência - CF, art. 5º, XII.

Documentação contendo:
199 folha(s).

1
16 13/03/2020 Daniel Brooker

s/n

Informa que a AON UK Limited e a AON Benfield Limited, (i) por recomendação de seus advogados, recusam a convocação da comissão; (ii) encaminharão documentos sobre o assunto até o dia 24 de março; e (iii) colocam-se à disposição, se preciso, para outros esclarecimentos.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 35 / 2020

Of. 37 / 2020

Of. 38 / 2020

17 13/03/2020 Sergio Roberto de Oliveira - Diretor Jurídico da Tokio Marine Seguradora S/A

s/n

13/03/2020

Em relação a convocações e convite relativos ao Grupo Tokio Marine, informa que (i) o Sr. Satoru Komyia justificará o seu não comparecimento; e (ii) Tokio Marine Kiln participará, por videoconferência, de audiência agendada para o dia 31 de março de 2020, conforme convite do Ministério das Relações Exteriores.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1
18 16/03/2020 Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL)

s/n

11/03/2020

Esclarecimentos prestados pela Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL) à CPI.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
19
  • DOC 019
17/03/2020 Caixa Seguridade Participações S/A

Ofício nº 030/2020/CAIXA Seguridade/DIRIG

13/06/2020

Encaminha documentos relativos à parceria firmada entre a Caixa Seguridade Participações S.A. e a Tokio Marine Seguradora S.A. Documentação sigilosa - Sigilo Comercial - art. 5º inc. X e XII da Constituição Federal; art. 155, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.404/1976; art. 195, inc. XI, da Lei nº 9.279/1996; art. 169 da Lei nº 11.101/2005; e art. 482, g, da CLT - Informação relevante não divulgada ao mercado - art. 27-D, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.385/1976.

Documentação contendo:
54 folha(s).

1

Of. 33 / 2020

(Req. 27 / 2020 )
20 16/03/2020 Tokio Marine Holdings, Inc.

16/03/2020

Acusa recebimento do convite encaminhado pela comissão, mas o recusa respeitosamente, por não ter conhecimento direto dos fatos.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 36 / 2020

Of. 41 / 2020

21 16/03/2020 Tokio Marine Group Limited

s/n

Confirma participação em oitiva desta comissão a ser realizada no dia 31 de março de 2020, por videoconferência, e indica, como representante, o Sr. Peter Merton.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 36 / 2020

Of. 39 / 2020

Of. 40 / 2020

22
  • DOC 022
25/03/2020 Petróleo Brasileiro S.A.

s/n

23/03/2020

Informações a respeito do relacionamento entre a Petrobrás e a seguradora Tokio Marine. Documentação sigilosa - Sigilo Comercial - art. 5º inc. X e XII da Constituição Federal; art. 155, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.404/1976; art. 195, inc. XI, da Lei nº 9.279/1996; art. 169 da Lei nº 11.101/2005; e art. 482, g, da CLT.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 34 / 2020

(Req. 28 / 2020 )
23
  • DOC 023
25/03/2020 Ricardo Albacete

s/n

16/03/2020

Documentação encaminhada pelo Sr. Ricardo Albacete, em 6 (seis) e-mails. Documentação Sigilosa - Sigilo de correspondência - CF, art. 5º, XII.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
24 03/04/2020 AON UK Limited

S/N

01/04/2020

Documentação por meio da qual a AON UK Limited e a AON Benfield Limited prestam esclarecimentos à comissão. Parte da documentação sigilosa - Sigilo de correspondência - CF, art. 5º, XII.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 35 / 2020

Of. 37 / 2020

Of. 38 / 2020