5 - PLS 171/2017 - 11ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
04/03/2020 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 171, de 2017 Ver PLS 171/2017
- Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo denominado Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa com Deficiência.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela conversão do PLS 171 de 2017 em indicação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela conversão do PLS 171 de 2017 na indicação que apresenta.
- Textos da pauta