Sugestão n° 33, de 2018 Ver SUG 33/2018

Ementa

Fim da Taxa de 15 reais do Despacho Postal para produtos importados não tributados

Autoria e relatoria

Autor

Programa e-Cidadania

Relator

Senador Marcos Rogério

(DEM/RO)

Relatório

Favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei. A matéria passa a tramitar com a autoria da CDH.

(em 04/12/2019)

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CDH)  
• Sugestão (CDH)