29 - PL 4698/2019 - 136ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Comissão Permanente

05/12/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Projeto de Lei n° 4698, de 2019 Ver PL 4698/2019

Ementa: Institui o Programa Criança com Futuro.
Autoria e relatoria: Autor

Senador José Serra

(PSDB/SP)

Relatora

Senadora Eliziane Gama

(CIDADANIA/MA)

Relatório

Favorável ao Projeto.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.

(em 04/12/2019)

Textos da pauta