Sugestão n° 37, de 2019 Ver SUG 37/2019

Ementa

Alteração do § 3º do art. 128 da Constituição Federal.

Autoria e relatoria

Autor

Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público - ANSEMP

Relator

Senador Styvenson Valentim

(PODEMOS/RN)

Relatório

Pela rejeição e arquivamento da Sugestão.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição e arquivamento da Sugestão.

(em 04/12/2019)

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CDH)  
• Sugestão (CDH)