6 - PLS 106/2018 - 136ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
05/12/2019 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 106, de 2018 Ver PLS 106/2018
- Ementa
- Dispõe sobre o apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto, na forma da Emenda (Substitutivo) que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).(em 04/12/2019)
- Textos da pauta