2 - PLS 231/2015 - 136ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
05/12/2019 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 231, de 2015 Ver PLS 231/2015
- Ementa
- Altera o art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre a participação artística, desportiva e afim.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda (Substitutivo) que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta