Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 115, de 2018 Ver RDH 115/2018

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a promoção de autonomia de comunidades indígenas com iniciativas que visem a geração de renda e aumento do bem-estar de povos originários.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Regina Sousa

(PT/PI)

Resultado

Aprovado