Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 114, de 2018 Ver RDH 114/2018

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação dos estudantes do Ensino Superior no Brasil com a redução de recursos para Assistência Estudantil, principalmente os destinados à permanência, com foco nos estudantes indígenas e quilombolas.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Regina Sousa

(PT/PI)

Resultado

Aprovado