23 - RDH 113/2018 - 56ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
13/06/2018 às 12h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 113, de 2018 Ver RDH 113/2018
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a paralisação do processo de demarcação da Terra Indígena Krahô-Kanela no Estado do Tocantins.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Aprovado