Sugestão n° 15, de 2017

Ementa

Reduzir os impostos sobre games dos atuais 72% para 9%.

Autoria e relatoria

Autor

Programa e-Cidadania

Relator

Senador Telmário Mota

(PTB/RR)

Relatório

Favorável à Sugestão, na forma da Proposta de Emenda à Constituição que apresenta

Resultado

Aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma da Proposta de Emenda à Constituição que apresenta. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.

(em 14/12/2017)

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CDH)  
• Sugestão (CDH)