8 - PLS 188/2016 - 105ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Comissão Permanente

14/12/2017 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Projeto de Lei do Senado n° 188, de 2016

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Fundação Nacional do Índio para “Fundação Nacional dos Povos Indígenas”.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Telmário Mota

(PDT/RR)

Relator

Senador João Capiberibe

(PSB/AP)

Relatório

Pela aprovação do Projeto

Resultado

Adiado

(em 13/12/2017)

Textos da pauta