5 - PLS 648/2015 - 105ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
14/12/2017 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 648, de 2015
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o dia.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto
- Resultado
-
Adiado(em 17/05/2017)
- Textos da pauta