8 - Requerimento - 57ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
29/10/2012 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, Senado Federal.
Realizada
Requerimento
- Ementa
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso I, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir a SUG- Sugestão, nº 3 de 2008- que sugere legislação para instruir a “criação de uma Comissão de Indenização aos DENAEB- Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil”. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Aprovado
- Requerimento
- Instruir a SUG 3-2008