57ª Reunião, Extraordinária - CDH
Audiência Pública
- Finalidade
- Debater os projetos de acessibilidade de autoria do Ministério das Cidades.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RDH 111/2012 - Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Yuri Rafael Della Giustina
Diretor do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano do Ministério das Cidades
Maria do Rosário Nunes
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Marçal Rodrigues Goulart
Superintendente de Gestão Operacional da Infraero
Carlos Penna Brescianini
Mestre de Políticas Públicas e Formas Alternativas de Energia
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- REQUEIRO a realização de audiência pública para debater a precarização dos direitos dos trabalhadores, terceirização e o Simples Trabalhista
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro a realização de audiência pública para debater “a situação do Fundo de Previdência Complementar dos Portuários- PORTUS”.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro a realização de audiência pública para debater “a Consolidação das Leis do Trabalho, com as Centrais Sindicais”.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro a realização de audiência pública para debater “o papel das tevês comunitárias na promoção dos direitos humanos na onda digital aberta”.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao requerimento Nº 117- CDH- de 2012, de minha autoria, a inclusão, na lista dos convidados, de representante da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde- Unidas.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater “o suposto suicídio coletivo dos índios Guarani- Kaiowá, no Mato Grosso do Sul”. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao requerimento Nº 117- CDH- de 2012, de minha autoria, a inclusão, na lista dos convidados, do senhor Roberto Mattar Cepeda, presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional- COFFITO
- Resultado
-
Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso I, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir a SUG- Sugestão, nº 3 de 2008- que sugere legislação para instruir a “criação de uma Comissão de Indenização aos DENAEB- Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil”. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Em aditamento ao Requerimento no 88-CDH/2012, aprovado em 9/7/2012, que objetiva a realização de audiência pública para discutir denúncias sobre os graves delitos cometidos por associações de falsos condomínios, requeiro seja incluído como convidado o Senhor Caio Carmona Cesar Portugal, Vice-Presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (SECOVI-SP).
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Autoria: Senadores Eduardo Suplicy e Paulo Paim
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Aprovado
- Ementa
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater “a acessibilidade e a comunicação”. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ana Rita | |
| Lídice da Mata | |
| Paulo Paim | |
| Wellington Dias | |
| Cristovam Buarque | |
| Eduardo Lopes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ângela Portela | |
| 2. Eduardo Suplicy | |
| 3. Humberto Costa | |
| 4. Anibal Diniz | |
| 5. João Durval | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Pedro Simon | |
| VAGO | |
| VAGO | |
| Casildo Maldaner | |
| Sérgio Petecão | |
| Paulo Davim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Requião | |
| 2. VAGO | |
| 3. Ricardo Ferraço | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| VAGO | |
| Clovis Fecury |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cássio Cunha Lima | |
| 2. Cyro Miranda | |
| 3. Wilder Morais |
| Titulares | |
|---|---|
| Mozarildo Cavalcanti | |
| Eduardo Amorim | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Afonso Argello | |
| 2. VAGO | |
| 3. João Costa |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues |