56ª Reunião, Extraordinária - CDH
Audiência Pública
- Finalidade
- Debater os nove anos do Estatuto do Idoso
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RDH 112/2012 - Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
João Batista Inocentini
Presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical
Jorge Abrahão de Castro
Vicente Faleiros
Professor e Pesquisador na Área do Envelhecimento
Rubens Romano
Presidente do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da UGT
João Florêncio Pimenta
Presidente da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do DF e Região do Entorno
Edson Guilherme Haubert
Presidente do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas
Karla Cristina Giacomin
Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
Isa Musa
Presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil
Glaucia Gauch
Embaixadora - Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty
Ricardo Quirino dos Santos
Secretário da Secretaria do Idoso do Distrito Federal
Cid Roberto Bertozzo Pimentel
Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social
José Pedro de Castro Barreto
Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF
Vera Lúcia Ribeiro de Carvalho Bueno
Professora do Instituto Federal de Brasília - Curso de Cuidadores de idoso
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro a realização de audiência pública para debater o exercício social dos profissionais médicos que obtiveram seus diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições públicas ou privadas.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro a realização de audiência pública para debater atitudes suspeitas de juízes em processos relâmpagos de adoção de crianças, conforme matéria veiculada no programa “Fantástico”, da Rede Globo, em 14/10/2012
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- REQUEIRO a realização de audiência pública para debater a rotatividade dos empregos no Brasil. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Resultado
-
Aprovado
-
Retirado pelo autor
- Ementa
- Requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em conjunto com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para discutir a prestação de serviços pelos Planos de Saúde no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Saúde; Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Representante da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON); Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); Representante da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE); Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM).
- Resultado
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Retirado pelo autor
-
Aprovado
- Ementa
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para discutir a prestação de serviços pelos Planos de Saúde no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Saúde; Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Representante da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON); Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); Representante da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE); Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater “o assédio moral, a demissão voluntária e a terceirização no Brasil”. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ana Rita | |
| Lídice da Mata | |
| Paulo Paim | |
| Wellington Dias | |
| Cristovam Buarque | |
| Eduardo Lopes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ângela Portela | |
| 2. Eduardo Suplicy | |
| 3. Humberto Costa | |
| 4. Anibal Diniz | |
| 5. João Durval | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Pedro Simon | |
| VAGO | |
| VAGO | |
| Casildo Maldaner | |
| Sérgio Petecão | |
| Paulo Davim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Requião | |
| 2. VAGO | |
| 3. Ricardo Ferraço | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| VAGO | |
| Clovis Fecury |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cássio Cunha Lima | |
| 2. Cyro Miranda | |
| 3. Wilder Morais |
| Titulares | |
|---|---|
| Mozarildo Cavalcanti | |
| Eduardo Amorim | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Afonso Argello | |
| 2. VAGO | |
| 3. João Costa |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues |