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73ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
03/10/2017 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PLS 231/2015, que altera o art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre a participação artística, desportiva e afim.
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 231/2015 - Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Requerimento(s) relacionado(s)
RDH 81/2017 - Senadora Marta Suplicy (MDB/SP) e outros.
RDH 105/2017 - Senadora Marta Suplicy (MDB/SP) e outros.
Resultado
Audiência Pública realizada em caráter interativo, mediante a participação popular por meio do Portal e-Cidadania (http://www.senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado (0800 61 22 11).

Participante(s)

Rafael Dias Marques

Procurador do Trabalho - Chefe de Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho - MPT

Sandra Regina Cavalcante

Pesquisadora da Universidade de São Paulo - USP

Katleem Marla Pires de Lima

Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Coordenadora do Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho de Goiás

Alice Voronoff

Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT

Marinalva Cardoso Dantas

Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA

Mariana de Sousa Machado Neris

Diretora do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS

Registro de presença

Senadores  

Titulares
VAGO
Marta Suplicy Presente
Hélio José Presente
VAGO
Suplentes
1. Valdir Raupp Presente
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Ângela Portela Presente
Fátima Bezerra Presente
Paulo Paim Presente
Regina Sousa
Suplentes
1. Gleisi Hoffmann
2. Lindbergh Farias
3. Paulo Rocha Presente
4. Acir Gurgacz
Titulares
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
José Medeiros Presente
VAGO
Suplentes
1. Sérgio Petecão
2. VAGO
Titulares
João Capiberibe
Romário
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. VAGO
Titulares
Magno Malta
Telmário Mota
Suplentes
1. Cidinho Santos Presente
2. Wellington Fagundes Presente
Parlamentares
Ronaldo Caiado Presente
José Pimentel Presente
Lídice da Mata Presente
Vicentinho Alves Presente
Pedro Chaves Presente
Ataídes Oliveira Presente
Lasier Martins Presente
Dário Berger Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7