Projeto de Lei do Senado n° 648, de 2015 Ver PLS 648/2015

Ementa

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o dia.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Alvaro Dias

(PSDB/PR)

Relatora

Senadora Ângela Portela

(PT/RR)

Relatório

Pela aprovação do Projeto

Observação

Tramitação: Terminativo nesta CDH. - Em 17/05/2017, foi lido o Relatório; a matéria aguarda discussão e votação.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CDH)  
• Avulso inicial da matéria