Projeto de Lei do Senado n° 328, de 2016 Ver PLS 328/2016

Ementa

Altera ao artigo 39 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Acir Gurgacz

(PDT/RO)

Relator

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, com uma Emenda que apresenta.

Observação

Tramitação: Terminativo nesta CDH. - Em 29/03/2017, foi lido o Relatório; a matéria aguarda discussão e votação.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CDH)  
• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria