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41ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
06/08/2012 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, Senado Federal. Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 8046 de 2010 (PLS 166/2010), novo Código de Processo Civil e sua relação com os Direitos Humanos.
Requerimento(s) relacionado(s)
RDH 82/2012 - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Ana Maria Amarante Brito

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Paulo Teixeira

Deputado Federal do PT/SP

Sérgio Cruz Arenhart

Procurador da 4ª Região - RS

Daniel Francisco Mitidiero

Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UFRGS

Luiz Guilherme Marinoni

Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná

Antonio Sérgio Escrivão Filho

Coordenador Executivo da ONG Terra de Direitos

Paulo Henrique dos Santos Lucon

Professor da Universidade de São Paulo
Representante de Ada Pellegrini Grinover

Deliberativa

Itens da Pauta

Informações de resultado não revisadas
  • Ementa
    Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em comemoração ao sexto ano de vigência da Lei nº 11.340 – a Lei Maria da Penha, a realizar-se no dia 7 de agosto de 2012.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater o projeto de Acessibilidade dos Conselhos das Cidades. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ana Rita
Marta Suplicy
Paulo Paim
Wellington Dias
Cristovam Buarque
Eduardo Lopes
Suplentes
1. Ângela Portela
2. Eduardo Suplicy
3. Humberto Costa
4. Anibal Diniz
5. João Durval
6. Lídice da Mata
Titulares
Pedro Simon
VAGO
VAGO
Casildo Maldaner
Sérgio Petecão
Paulo Davim
Suplentes
1. Roberto Requião
2. VAGO
3. Ricardo Ferraço
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
VAGO
VAGO
Clovis Fecury
Suplentes
1. Cássio Cunha Lima
2. Cyro Miranda
3. José Agripino
Titulares
Mozarildo Cavalcanti
Eduardo Amorim
Magno Malta
Suplentes
1. Jorge Afonso Argello
2. VAGO
3. Vicentinho Alves
Titulares
VAGO
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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