39ª Reunião, Extraordinária - CDH
Audiência Pública
- Finalidade
- Debater a proteção à fauna marinha, o meio ambiente aquático, a perseguição a ativistas ambientais, e também a defesa do ecossistema após a conferência Rio + 20, na perspectiva do desenvolvimento sustentável no Planeta.
- Requerimento(s) relacionado(s)
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RDH 68/2012
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
RDH 79/2012 - Senador Paulo Paim (PT/RS) - Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
José Sarney Filho
Deputado Federal
Roberto Vizentin
Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Yana Sobral
Assessora Extraordinária Adjunta do Ministério do Meio Ambiente para a Conferência Rio + 20
Wendell Estol
Diretor Geral Voluntário do Instituto Sea Shepherd Brasil (Instituto Guardiões do Mar)
Filipe de Oliveira Chaves
Professor do Departamento de Oceanografia Biológica da Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Representante de Ana Lucia Travassos Romano
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- REQUEIRO a realização de audiência pública para fazer um balanço das audiências realizadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ao longo do primeiro semestre de 2012.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- REQUEIRO a realização de audiência pública para debater os direitos das pessoas idosas.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- REQUEIRO a realização de audiência pública para debater o serviço exterior brasileiro.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, incisos I, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH, para debater sobre o tema PSICOFOBIA É UM CRIME. Sugiro que sejam convidados os seguintes especialistas: ANTÔNIO GERALDO DA SILVA – Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria; WAGNER GATTAZ – Professor Titular da Faculdade de Medicina da USP; IANE KESTELMAN – Presidente da Associação Brasileira do Déficit de Atenção – ABDA (Representante dos Pacientes); LEANDRO MALLOY DINIZ – Professor de Psicologia da UFMG, Presidente da Sociedade Brasileira de Neuropsicologia; DOUGLAS PARRA – Presidente da Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais - AFDMSO e Vice-Presidente da AFDM Brasil (Representante dos Familiares);ROBERTO TIKANORI – Coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir denúncias sobre os graves delitos cometidos por associações de falsos condomínios. Os falsos condomínios surgem quando alguns moradores de determinada rua ou loteamento, reunidos em grupos, a pretexto de prover maior segurança, criam uma associação, à revelia de muitos dos proprietários, cercam a área com muros, colocam portões, constroem guaritas e portarias dotadas de cancelas e proíbem a circulação de pedestres e de veículos considerados indesejáveis. São o exemplo mais eloquente da privatização do espaço público. Para discutir esse assunto, de notório interesse público, indicamos, como convidados:Fernando Massote, professor do Departamento de Ciência Política da UFMG e organizador do Movimento Portas Abertas contra os Falsos Condomínios em Minas Gerais;Francisco do Arembepe, representante do Movimento de Defesa contra Falsos Condomínios em Camaçari, no Estado da Bahia;José Carlos de Freitas, promotor de justiça de São Paulo na área de Habitação e Urbanismo; Marcia Saraiva de Almeida, coordenadora do Movimento Nacional de Defesa das Vítimas dos Falsos Condomínios; Roberto Mafulde, advogado especializado e atuante na luta contra os falsos condomínios; Rodolpho Mello, coordenador do Movimento Cidade Democrática, em Cotia-SP; Sandra Paulino da Silva, advogada e moradora no município de Embu das Artes, São Paulo; Saulo César Paulino e Silva, professor universitário e morador no município de Embu das Artes, São Paulo; Sidney Rosa, coordenador do Grupo de Combate aos Falsos Condomínios no Estado do Rio de Janeiro.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater a criação do Instituto Nacional de Oceanografia, nos moldes dos grandes institutos oceanográficos existentes no mundo, voltados para o ambiente e a exploração dos mares. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ana Rita | |
| Marta Suplicy | |
| Paulo Paim | |
| Wellington Dias | |
| Cristovam Buarque | |
| Eduardo Lopes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ângela Portela | |
| 2. Eduardo Suplicy | |
| 3. Humberto Costa | |
| 4. Anibal Diniz | |
| 5. João Durval | |
| 6. Lídice da Mata |
| Titulares | |
|---|---|
| Pedro Simon | |
| VAGO | |
| VAGO | |
| Casildo Maldaner | |
| Sérgio Petecão | |
| Paulo Davim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Requião | |
| 2. VAGO | |
| 3. Ricardo Ferraço | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| VAGO | |
| Clovis Fecury |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cássio Cunha Lima | |
| 2. Cyro Miranda | |
| 3. José Agripino |
| Titulares | |
|---|---|
| Mozarildo Cavalcanti | |
| Eduardo Amorim | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Afonso Argello | |
| 2. VAGO | |
| 3. Vicentinho Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues |