Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 5, de 2016Ver
RDH 5/2016
Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Índices de reajuste dos planos de saúde no Brasil”.