Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 1, de 2016 Ver RDH 1/2016

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, no Dia Internacional da Mulher que se comemora em 08 de março, o avanço das políticas públicas nas ações de enfrentamento à violência contra mulheres.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Regina Sousa

(PT/PI)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento. (CDH)  
• Requerimento. (CDH)