5 - PLS 737/2015 - 5ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Comissão Permanente

17/02/2016 às 11h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Projeto de Lei do Senado n° 737, de 2015 Ver PLS 737/2015

Ementa: Institui os territórios étnico-educacionais como forma facultativa de organização da educação escolar indígena.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Telmário Mota

(PDT/RR)

Relatora Ad hoc

Senadora Regina Sousa

(PT/PI)

Relatório

Favorável ao Projeto.

Resultado

Aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.

Textos da pauta