4 - PLS 349/2012 - 90ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
07/10/2015 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 349, de 2012 Ver PLS 349/2012
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para tratar do fornecimento, pelas instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito, de serviços ao consumidor portador de deficiência visual.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
- Textos da pauta