Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 154, de 2015 Ver RDH 154/2015

Ementa

Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública nessa Comissão de Direitos humanos e Legislação Participativa, com as autoridades responsáveis pelo Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas no âmbito do Ministério Público e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a fim de que sejam identificadas as causas reais do baixo desempenho do Cadastro.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Magno Malta

(PR/ES)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento. (CDH)