Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 151, de 2015 Ver RDH 151/2015

Ementa

Nos termos dos incisos II e V do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinados com os incisos II e V do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, obter subsídios que orientem a atuação do Senado Federal a respeito da formação médica para o diagnóstico e o tratamento das doenças negligenciadas.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador José Medeiros

(PPS/MT)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento. (CDH)