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5ª Reunião, Extraordinária
10 - PLS 651/2011
10 - PLS 651/2011 - 5ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
26/02/2014 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13, Senado Federal
Realizada
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Ata
Pauta cheia
Projeto de Lei do Senado n° 651, de 2011
Ver PLS 651/2011
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir na modalidade de educação de jovens e adultos a política de atenção educacional e social aos idosos.
Autoria e relatoria
Autor
Senador Jorge Afonso Argello
(PTB/DF)
Relator
Senador Cristovam Buarque
(PDT/DF)
Relatório
Pela aprovação do Projeto, com duas Emendas que apresenta.
Resultado
Adiado
Observação
Tramitação: CE e terminativo nesta CDH.
Textos da pauta
Relatório Legislativo
(CE)
EMENDA 3 PLEN - PLS 651/2011
(PLEN)
Projeto de Lei Ordinária - Texto inicial
Parecer
(CDH)
Parecer
(CE)
Quadro Comparativo
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18