Requerimento

Ementa

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com os artigos 90, inciso II e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, para debater a permanência do analfabetismo entre uma parcela significativa de jovens e adultos no Brasil e a constatação de que o analfabetismo não apenas não foi eliminado como também não tem tido a redução esperada em termos percentuais e quase nada em números absolutos. Palestrantes sugeridos: - Sr. Moacir Gadotti – Professor da USP, Dirigente do Instituto Paulo Freire; - Sra. Maria do Rosário – Secretária de Direitos Humanos da Presidencia da República; - Sr. Jose Henrique Paim – Ministro de Estado da Educação.

Autoria e relatoria

Autor

Sen. Cristovam Buarque

(PDT /DF)

Requerimento

Analfabetismo