Requerimento

Ementa

Requeiro a realização de Audiência Pública para debater sobre “A vigência das liberdades democráticas no país e o crescente processo de criminalização das lutas e das organizações dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre da periferia das grandes cidades”. Os convidados sugeridos são: José Maria de Almeida- CSP/Conlutas; Antonio de Lisboa Amancio Vale – CUT; Clara Gomide Saraiva - ANEL - Assembleia Nacional de Estudantes Livres; Representante do Conselho Federal da OAB; Representante do Ministério da Justiça; Luciana Silva Garcia -Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - Diretora do Departamento de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SDH.

Autoria e relatoria

Autor

Sen. Paulo Paim

(PT /RS)

Requerimento

A vigência das liberdades democráticas no País e o crescente processo de criminalização das lutas