3 - PLS 263/2011 - 1ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
05/02/2014 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7, Senado Federal
Adiada
Projeto de Lei do Senado n° 263, de 2011 Ver PLS 263/2011
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CE.
- Observação
- Tramitação: CE e terminativo nesta CDH. - Em 06/03/2012, a matéria foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com as Emendas nºs 1 e 2-CE. - Em 11/12/2012, foi lido o Relatório; a matéria aguarda discussão e votação.
- Textos da pauta